I &D | 2 5 a n o s d e E s t a t í s t i c a s o f i c i a i s em P o r t u g a l P á g . | 1 2 Apesar da aprovação do Manual de Frascati15 pelos peritos da OCDE em 1963, só após este trabalho de melhoria é que se verifica a sua aceitação por parte dos países membros em 1964, ano em que a OCDE lança o Ano Internacional de Estatística dedicado à Investigação e Desenvolvimento Experimental.16 Dezassete países da OCDE, realizaram, muitos deles pela primeira vez, inquirições especiais, utilizando as metodologias estabelecidas no Manual de Frascati, com dados reportados a 1963 e 1964. Com a experiência adquirida com estas inquirições, em março de 1968, a OCDE prepara uma revisão do Manual de Frascati, e em dezembro desse ano é realizada uma reunião de peritos nacionais, seguida de uma reunião de um grupo restrito de peritos em julho de 1969, que dá origem à 2.ª edição do Manual de Frascati, publicada em setembro de 1970. Em Portugal, conforme se referiu anteriormente, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), juntamente com a JNICT realizaram, já de acordo com o Manual de Frascati, os primeiros Inquéritos sobre os Meios Nacionais de Investigação e Desenvolvimento em 1966/1967 e em 1968/1969. Tendo como base os anos de 1964 e de 1967, respetivamente, o estudo que integrava estas duas inquirições foi publicado em 1972, incluído na série Estudos do INE com o n.º 43, utilizando a primeira versão do Manual, publicada em 1963, no caso a versão em língua francesa “Méthode Type proposé pour les enquêtes sur la Recherche et le Développement”, com a ref.ª DAS/PD/62.47, da OCDE. Da experiência acumulada da OCDE e das necessidades identificadas pelos seus membros, foi criado o Committee for Scientific and Technological Policy (CSTP), que, em maior colaboração com outras organizações internacionais, acabou por conduzir a uma 3.ª revisão do Manual, que passou a incluir as ciências sociais e as humanidades e a dar maior importância à classificação “funcional”, nomeadamente no que respeita à distribuição das atividades de I&D por objetivos socioeconómicos. O texto final da 3.ª revisão foi aprovado em dezembro de 1974. A 4.ª revisão do Manual não trouxe quaisquer alterações ao nível das metodologias ou dos conceitos. Verificavase que o setor do ensino superior não era considerado autonomamente no Sistema de Contas Nacionais (SCN) adotado pelas Nações Unidas e pela OCDE. Contudo, a OCDE e a UNESCO já incluíam a recolha estatística 15 O manual assumiu a designação da cidade italiana em que se realizou a reunião de peritos em 1963. 16 Cf. OECD (1976), Frascati Manual 1976: The Measure of Scientific and Technical Activities: Proposed Standard Practice for Surveys of Research and Experimental Development. Paris: OECD. A 1ª versão do Manual de Frascati foi aceite pelos países membros da OCDE em 1964, Ano Internacional de Estatística dedicado à I&D Experimental.
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