ANO Info NOVO ISSN 2975-9617 N.º 5 | JANEIRO 2024 LinkedIn Instagram Facebook Youtube Site EDUCAÇÃO ENSINOSUPERIOR CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2023/2024: Diagramas esquemáticos Salários e subsídios dos professores e dirigentes escolares na Europa - 2021/2022 Promover a diversidade e a inclusão nas escolas na Europa Produção Científica Portuguesa, 2002-2022: Principais Resultados Regiões em Números 2021/2022 - Educação Resultados escolares por disciplina –2.º e 3.º ciclos do ensino público geral - Portugal Continental - 2011/2012 - 2021/2022 Educação Inclusiva - Apoio à aprendizagem e à inclusão, ano letivo 2021/2022 Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos científicohumanísticos –2021/2022 Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos profissionais – 2021/2022 Principais resultados do Inquérito aos Hábitos de Leitura dos Estudantes do 1.º Ciclo do Ensino Superior (IHLES) IPCTN22 - Definitivos Produção Científica Portuguesa, 2018-2022: Indicadores de Género I&D nas Empresas TIC (20172021) Dashboard Evento Novo site Youtube Diagramas nacionais sobre o Tempo letivo Anual Recomendado durante a Escolaridade Obrigatória na Europa, 2022/2023 Números-Chave do Ensino das Línguas nas Escolas da Europa | Edição 2023 Alunos residentes em Portugal, inscritos no ensino superior, por NUTS e município de residência, ano letivo 2022/2023 Docentes no Ensino Superior - 2012/2013 a 2022/2023 - Equivalente a Tempo Integral (ETI) Evolução do Número de Docentes do Ensino Superior por Categoria - 2016/2017 a 2022/2023 Pessoal Não Docente do Ensino Superior - 2018/2019 a 2022/2023 - Equivalente a Tempo Integral (ETI) I&D nos Laboratórios Colaborativos em 2021 Education and Training Monitor 2023 Indicadores estruturais para a monitorização dos sistemas de educação e formação na Europa 2023 OUTUBRO 2023 Educação Préescolar, Ensinos Básico e Secundário Ensino Superior Ciência e Tecnologia e Sociedade da Informação Estudos Rede Eurydice Inquéritos e Projetos em curso Eventos e Comunicações DGEEC Internacional Os Rostos da DGEEC Testemunhos Espaço Opinião P. 4 P. 7 P. 12 P. 22 P. 30 P. 33 P. 50 P. 52 P. 55 10 13 11 1 28 P. 25 P. 26 P. 13 P. 24 P. 21 P. 11 P. 9 P. 10 P. 11 2 2 6 P. 5 P.19 P. 6 28 28 Em destaque P. 22 P. 17 NOVEMBRO 2023 16 P. 20 Secções Temáticas P. 18 P. 47 P. 14 P. 29 P. 29 21 28 29 16 31 30 30 DEZEMBRO 2023 7 14 19 21 P. 28 P. 27 P. 15 P. 16 Calendário de Publicações NESTA EDIÇÃO P. 13 P. 36 P. 45 P. 46
DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação Av. 24 de julho, n.º 134 1399-054 Lisboa, PORTUGAL TEL.: +351 213 949 200 URL: www.dgeec.medu.pt E-MAILS: dgeec@dgeec.medu.pt comunicacao@dgeec.medu.pt Contactos Celine Mestre Info BOLETIM INFORMATIVO DA DGEEC Edição & Design N.º 5 Edição trimestral ISSN 2975-9617 Nuno Neto Rodrigues Filomena Oliveira Direção Nuno Rodrigues e Filomena Oliveira Diretor-Geral e Subdiretora-Geral da DGEEC É com grande satisfação e entusiasmo que celebramos o primeiro aniversário do Info DGEEC. Há um ano, idealizámos e começámos a disponibilizar o nosso Boletim Informativo, com o objetivo de partilhar com os utilizadores, não só as principais atividades realizadas, mas também um conjunto de dados, gráficos e análises, apresentados de uma forma mais sistemática, integrada e simplificada, que permitem um conhecimento global sobre as áreas de intervenção da DGEEC. O Info DGEEC, espaço de partilha e de ponto de encontro, assumiu um contributo importante na nossa renovada estratégia de comunicação, que se pretendia mais abrangente, diversa e dinâmica. O novo sítio da DGEEC, a criação e presença ativa nas redes sociais, os eventos internos e externos, produtos com novo grafismo e novos dashboards, são exemplos dos mecanismos que pretenderam dar maior visibilidade às inúmeras publicações estatísticas, aos diversos estudos realizados e às bases de dados colocadas ao dispor da comunidade científica e do público em geral, com o objetivo de contribuir para o aumento da literacia estatística e, sobretudo, para aumentar e melhorar o conhecimento da realidade da Educação, do Ensino Superior, da Ciência e Tecnologia, da Inovação e da Sociedade da Informação. O caminho ainda é longo, existem aspetos a aperfeiçoar e desafios futuros mas, com a colaboração de todos, prosseguiremos a traçar o futuro e continuamente a melhorar a nossa prestação para com a sociedade. Agradecemos a todas as entidades que regularmente colaboram connosco e a toda a equipa da DGEEC pelo trabalho desenvolvido, não apenas na preparação das diversas edições do Info DGEEC mas, sobretudo, pelo envolvimento e profissionalismo que diariamente revelam na prossecução dos nossos objetivos. Sem vocês, nada disto seria possível! NOTA DE ABERTURA
Educação Pré-escolar, Ensinos Básico e Secundário
REGIÕES EM NÚMEROS 2021/2022 5 Aceda à Publicação, através do Sistema de Consulta de Informação, ou de quadros nos formatos PDF, XLSX e ODS Aceda ao vídeo promocional Publicação com informação estatística oficial ao nível do Continente, NUTS II, NUTS III e Município, de crianças inscritas na educação pré-escolar e alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, docentes e não docentes em exercício de funções nas escolas, estabelecimentos de ensino e indicadores de resultados escolares, escolarização e recursos tecnológicos nas escolas, entre os anos letivos 2012/2013 e 2021/2022. Crianças, Alunos e Docentes Município Lisboa + Info N.º 5 Janeiro 2024 1,7 0,9 1,6 2,2 2,9 2,9 0 5 10 15 1.º Ciclo do Ensino básico 3,2 1,6 2,4 4,8 4,5 4,3 0 5 10 15 2.º Ciclo do Ensino básico 4,4 2,7 3,7 6,2 5,8 6,7 0 5 10 15 3.º Ciclo do Ensino básico 8,4 5,6 7,4 11,7 8,3 12,6 0 5 10 15 Ensino secundário Taxa de retenção e desistência, por nível de ensino e NUTS II –2021/2022 N.º médio de alunos por computador (PC) e N.º médio de alunos por computador com ligação à internet (PCLI), por NUTS II, 2021/2022 0 0,4 0,8 1,2 1,6 Continente Norte Centro AML Alentejo Algarve Alunos por PC Alunos por PCLI NORTE CENTRO AM LISBOA ALENTEJO ALGARVE Lisboaé o municípioonde se encontram mais crianças inscritas na educação pré-escolar e alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, bem como onde existem mais docentes em exercício de funções nas escolas. A região do Alentejoé aquela onde o número médio de alunos por computador (global e com ligação à internet) é mais reduzido. As taxas de retenção e desistência nos ensinos básico e secundário são mais baixas na região Nortee mais elevadas na região do Algarve. 87,6 90,2 93,2 100 97,4 100 74,3 79,8 88,6 50 100 Educação pré-escolar Ensino básico Ensino secundário Evolução da taxa real de escolarização, em Portugal Continental, por nível de ensino, 2012/2013 a 2021/2022 A taxa real de escolarização tem aumentado na educação préescolar e no ensino secundário, na última década.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA - Apoio à aprendizagem e à inclusão 2021/2022 6 Aceda à Publicação Publicação que permite obter informação relativa a medidas seletivas e/ou adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão e aos recursos humanos e organizacionais específicos mobilizados em cada agrupamento de escolas/escolas não agrupadas públicas da rede do Ministério da Educação. Info N.º 5 Janeiro 2024 80,2 13,3 No ano letivo de 2021/2022, nas escolas públicas da rede do Ministério da Educação, existiam: Criançasinscritas na educação pré-escolar e alunosmatriculados nos ensinos básico ou secundário para os quais foram mobilizadas medidas seletivas e/ou adicionais deapoio à aprendizagem e à inclusão 83 431 + 6,6% face a 2020/2021 Professoresque desempenharam funções específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão 7 258 + 1,9% face a 2020/2021 6 807; 94% 150; 2% 108; 1% 193; 3% 910. Educação Especial 920. Educação Especial 930. Educação Especial Grupos de recrutamento diversos 4 070 5% 23 087 28% 17 402 21% 26 024 31% 12 848 15% Educação pré-escolar 1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo Ensino secundário Taxas de prevalência 3,1% 7,6% 10,0% 9,6% 5,3% Educação préescolar 1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo Ensino secundário Psicólogos Terapeutas da fala Terapeutas ocupacionais Técnicos especializados –recursos humanos que garantem a implementação dos apoios especializados – equivalente a tempo inteiro + 2,4% face a 2020/2021 43,4% 23,4% 8,5% 1 545
Ensino Superior
ALUNOS RESIDENTES EM PORTUGAL, INSCRITOS NO ENSINO SUPERIOR 2022/2023 8 Info N.º 5 Janeiro 2024 Aceda à Publicação Em novembro, foi divulgada informação relativa a alunos residentes em Portugal, inscritos no ensino superior no ano letivo de 2022/2023, por NUTS e município de residência do aluno/instituição de ensino superior que frequentam. Esta publicação tem como fonte o inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior (RAIDES). Este relatório inclui uma componente de pesquisa que permite a seleção da informação a nível do município, quer da residência do aluno, quer do estabelecimento de ensino que o mesmo frequenta, dando ao utilizador várias possibilidades de análise de fluxos territoriais.
14 000 15 000 16 000 17 000 18 000 19 000 20 000 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16 2016/17 2017/18 2018/19 2019/20 2020/21 2021/22 2022/23 0 DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR 2012/2013 a 2022/2023 –EQUIVALENTE A TEMPO INTEGRAL (ETI) 9 Info N.º 5 Janeiro 2024 Aceda à Publicação A publicação “Docentes no ensino superior 2012/2013 a 2022/2023 - Equivalente a Tempo Integral (ETI)” tem como objetivo caracterizar em termos de características sociodemográficas, de carreira e de habilitação, os docentes contabilizados em ETI em estabelecimentos de ensino superior. Em 2022/2023, existiam 27 151,7 docentes em estabelecimentos de ensino superior (mais 479,2 do que no ano anterior), dos quais: 21 623,7 em estabelecimentos do ensino superior público (80%) e 5 528,0 em estabelecimentos de ensino superior privado(20%). Existiam 16 624,6 (61%) docentes em estabelecimentos de ensino superior universitárioe 10 527,0 (39%) em estabelecimentos de ensino superior politécnico. No ensino superior universitário as categorias com maior representação eram as de professor auxiliar com 52% e de associadocom 19%. No que toca ao ensino politécnico são os professores adjuntos (58%) e os assistentes (23%) que apresentaram uma maior expressão. No que respeita ao perfil habilitacional dos docentes, verificou-se que a maioria (71%) era detentor de grau de doutor, 17% eram mestres, 11% eram licenciados e 1% eram detentores de outras habilitações, tendo-se registado um aumento de 27% do número de doutores desde 2012/2013 até 2022/2023, de 15 301,6 para 19 406,1. Em termos de distribuição geográfica, os estabelecimentos da Área Metropolitana de Lisboa e Norteregistaram o maior número de docentes, totalizando 69% (Lisboa: 10 006,3; Norte: 8 642,0) no seu conjunto. Em 2022/2023, existiam 1 099,5 docentes de nacionalidade estrangeira(4%). Em termos de estrutura etária, em 2022/2023 verificou-se que as faixas com maior expressão são aquelas entre os 50 e os 59 anos (34%) e os 40 e os 49 anos (30%), seguidas das faixas dos mais de 60 anos (21%) e entre os 30 e os 39 anos (13%), sendo os menores de 30 os menos representados (3%). Em termos gerais, os docentes eram maioritariamente homens (14 611,2; 54%). Desde 2012/2013 até ao presente tem-se observado uma tendência crescente de mulheres: de 44% (11 551,6) para 46% (12 540,4). Docentes (N.º), por grupo etário Docentes (N.º), por subsistema e categoria Docentes doutorados (N.º), por ano letivo Docentes (N.º), por habilitação académica 453,2 29,8 27,1 2 412,5 6 097,5 1 444,1 62,9 380,5 947,8 106,3 171,3 1 886,0 8 578,8 3 226,7 1 327,3 0 4 000 8 000 Outras categorias Carreira de Investigação Monitor Assistente Professor Adjunto Professor Coordenador Professor Coordenador Principal Outras categorias Carreira de investigação Monitor Leitor Assistente Professor Auxiliar Professor Associado Professor Catedrático Politécnico Universitário 19 406,1 4 515,1 2 073,3 853,3 44,2 259,5 Doutoramento Mestrado Licenciatura Licenciatura 1.º ciclo Bacharelato Outra As fontes da informação apresentada são o Inquérito ao Emprego no Ensino Superior Público (IEESP) e o Inquérito ao Emprego Científico e Docente no Ensino Superior (IECDES).
10 Aceda à Publicação EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR POR CATEGORIA 2016/2017 a 2022/2023 Em termos globais, verificou-se que a maioria dos docentes do ensino universitário eram docentes de carreira (47%) seguidos por 42% de docentes convidados e outros (11%). Esta superioridade na proporção dos docentes de carreira foi mais acentuada quando considerados os valores em ETI (carreira: 71%; convidados: 18%; Outros: 11%). Quando considerados os docentes do ensino politécnico em número, verificou-se que a maioria eram docentes convidados (55%) face aos restantes (carreira: 43%; outros: 2%). Contudo, a análise em ETI revelou o oposto, ou seja, que eram os docentes de carreira a constituírem a maioria (carreira: 62%; convidados: 37%; outros: 2%). Info N.º 5 Janeiro 2024 A publicação “Evolução do número de docentes do ensino superior por categoria - 2016/2017 a 2022/2023” tem como objetivo caracterizar os docentes em termos de categoria, em número e em Equivalente a Tempo Integral (ETI), por estabelecimento de ensino superior público (excetuando o ensino superior público militar e policial), no ano letivo de 2022/2023. A fonte dos dados apresentados é o Inquérito ao Emprego no Ensino Superior Público (IEESP). 5 181 9 099 6 660 8 003 240 2 066 0% 50% 100% Politécnico Universitário Docentes de Carreira e Convidados (N.º) 2022/23 Carreira Convidados Outros 5 161,2 9 086,7 3 064,6 2 339,6 153,0 1 355,3 0% 50% 100% Politécnico Universitário Docentes de Carreira e Convidados (ETI) 2022/23 Carreira Convidados Outros 1 258 1 088 170 2 849 2 544 305 8 316 5 465 2 851 4 679 2 4 677 1 226 1 090 136 2 184 1 912 272 8 020 6 075 1 945 3 006 52 2 954 0 2 000 4 000 6 000 8 000 10 000 Total Carreira Convidados Total Carreira Convidados Total Carreira Convidados Total Carreira Convidados Professor catedrático Professor associado Professor auxiliar Assistente Evolução categorias Ensino Superior Universitário (N.º) 2016/2017 2022/2023 40 40 0 1 153 1 128 25 6 220 3 903 2 317 4 428 110 4 318 27 27 0 763 735 28 5 159 3 883 1 276 3 620 323 3 297 0 2 000 4 000 6 000 8 000 10 000 Total Carreira Convidados Total Carreira Convidados Total Carreira Convidados Total Carreira Convidados Professor coordenador principal Professor coordenador Professor adjunto Assistente Evolução categorias Ensino Superior Politécnico (N.º) 2016/2017 2022/2023 Apresentam-se nos seguintes gráficos a frequência do n.º de docentes por categoria do ensino superior público universitário e politécnico nos anos 2016/2017 e nos anos 2022/2023. Em relação ao ensino universitário ressaltam-se as seguintes categorias que registaram aumentos de 2016/17 para 2022/23: assistentes convidados (aumento de 58%), prof. auxiliares convidados (47%), prof. associados (30%), prof. catedráticos convidados (25%). No ensino politécnico, as categorias que sofreram aumentos foram as de assistente convidado(31%), professor adjunto (21%), professor coordenador (de carreira) (53%) e professor coordenador principal (48%).
O valor das mulheres no pessoal não docente era de 12 954,9 em 2022/2023, mais 1 572,5 (12%) do que no ano letivo 2018/2019. Em termos gerais, o pessoal não docente era maioritariamente do sexofeminino, cerca de 69% em média. PERFIL DO PESSOAL NÃO DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR 2018/2019 a 2022/2023 –Equivalente a tempo integral (ETI) 11 Info N.º 5 Janeiro 2024 Aceda à Publicação Esta publicação foi apresentada, pela primeira vez, com os resultados da informação estatística sobre o pessoal não docente em ETI a exercer funções (administrativas, técnicas, de apoio, operacionais ou de serviços de ação social) nos estabelecimentos de ensino superior (público e privado) de 2018/2019 a 2022/2023. Em 2022/2023, existiam 18 816,1 não docentes em ETI nos estabelecimentos de ensino superior (mais 2 074,8 do que no ano letivo 2018/2019), dos quais: 16 024,1 em estabelecimentos de ensino público (85%) e 2 792,0 em estabelecimentos de ensino privado(15%). A maioria do pessoal não docente em ETI situava-se no grupo etário 40-49 anos e no grupo etário 50-59 anos (cerca de 65% em média). Ao longo da série, as habilitações académicas com mais expressão eram a Licenciatura (pré Bolonha) e o Ensino secundário, cerca de 26% e 25% em média. 11 382,4 11 916,4 12 164,7 12 376,8 12 954,9 2022/2023 2021/2022 Pessoal não docente - mulheres, por ano letivo (N.º) 2020/2021 2019/2020 2018/2019 Em termos de distribuição geográfica, foram os estabelecimentos das regiões Área Metropolitana de Lisboae Norteque registaram o maior número de pessoal não docente em ETI, cerca de 65% em média. 14 153,8 14 548,5 14 974,5 15 461,8 16 024,1 2 587,5 2 717,8 2 748,6 2 699,0 2 792,0 2018/19 2019/20 2020/21 2021/22 2022/23 Pessoal não docente, por ano letivo e natureza do estabelecimento de ensino (N.º) Público Privado 0,0 2 000,0 4 000,0 6 000,0 8 000,0 2018/19 2019/20 2020/21 2021/22 2022/23 Pessoal não docente, por ano letivo e grupo etário (N.º) < 30 30-39 40-49 50-59 ≥ 60
Ciência e Tecnologia e Sociedade da Informação
PRODUÇÃO CIENTÍFICA PORTUGUESA 2002-2022 PRINCIPAIS RESULTADOS Pela primeira vez, a DGEEC apresentou a atualização dos indicadores relativos à produção científica portuguesa em formato Dashboard(Power BI). Este dashboard divulga de uma forma dinâmica o volume e o impacto de publicações em que pelo menos um dos seus autores tem afiliação a uma instituição nacional. Aceda às Publicações Paralelamente à edição em Power BI, foram disponibilizados os ficheiros de dados das publicações anuais: Produção Científica Portuguesa, 2002-2022: Séries Estatísticas e Produção Científica Portuguesa, 2002-2022: Indicadores Bibliométricos. Os dados apresentados têm como fonte de informação a base de dados Web of Science (core collection). Dos resultados apresentados, destaca-se o seguinte: Em 2022, existiam 2 156 publicações citáveis portuguesas por milhão de habitantes. Portugal ocupa a 10ª posição em relação aos 27 países da União Europeia. 13 Info N.º 5 Janeiro 2024 56% das publicações das portuguesas foram desenvolvidas em coautoria com instituições de outros países, tendo Portugal colaborado com 204 países. Os países com maior número de publicações em colaboração com Portugal foram: 2 834 2 602 2 228 1 488 1 206 2 316 2 008 1 684 1 902 1 216 1 272 1 207 1 046 1 042 1 314 928 1 063 546 712 1 783 1 121 625 676 622 299 380 337 3 876 3 235 2 791 2 311 1 970 2 718 2 138 2 134 2 296 1 651 1 763 1 424 1 399 1 291 1 510 1 002 1 165 1 108 941 2 199 1 259 811 843 802 523 442 413 4 225 3 375 3 181 3 073 2 980 2 908 2 559 2 454 2 451 2 156 2 128 1 679 1 671 1 668 1 611 1 531 1 493 1 392 1 371 1 288 1 241 1 090 1 025 967 800 669 441 0 500 1 000 1 500 2 000 2 500 3 000 3 500 4 000 4 500 Dinamarca Suécia Finlândia Luxemburgo Chipre Países Baixos Eslovénia Áustria Bélgica Portugal Estónia Espanha Chéquia Itália Alemanha Croácia Grécia Malta Lituânia Irlanda França Polónia Hungria Eslováquia Letónia Roménia Bulgária N.º de Publicações/Milhão de Habitantes 2012 2017 2022 Considerando as publicações classificadas por área científica (FORD), verifica-se um predomínio das áreas das ciências exatas e naturais, das ciências médicas e da saúde e das ciências da engenharia e tecnologias, algo que não deve ser dissociado do facto de existir uma maior representatividade destas áreas nesta fonte de dados. Em termos de citações, a Ciência do Espaçoé a área científica com maior destaque em termos de impacto normalizado de citações: 2,10. Com maior percentagem de publicações, no Top 10% de Citações, destacam-se a Ciência do Espaço e a Físicacom 17,8% e 17,5%, respetivamente.
Transportes, telecomunicações e outras infraestruturas (22%) foi o objetivo socioeconómico com mais despesa Automóvel, aeronáutica e espaço (26%) e TIC (17%) foram as principais prioridades estratégicas Esta publicação, divulgada em dezembro de 2023, apresenta pela primeira vez dados sobre as atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) desenvolvidas nos Laboratórios Colaborativos (CoLAB). A partir dos dados mais recentes reportados ao Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN21), foram apurados os dados relativos a recursos humanos e financeiros afetos a I&D, apresentando-se de forma global e agregada por área temática dos CoLAB. 14 Info N.º 5 Janeiro 2024 Aceda à Publicação A despesaem I&D dos CoLAB em 2021 representou 1% da despesa nacional em I&D, atingindo 36,2 milhões de euros. Quase metade da despesa em I&D (49%) foi desenvolvida pelos CoLAB da área temática ‘Materiais, Economia Circular e Sustentabilidade Urbana’, seguindo-se a despesa dos da área da ‘Saúde’ (10%). I&D NOS LABORATÓRIOS COLABORATIVOS 2021 Em 2021, os CoLAB no seu conjunto reportaram 754,5 recursos humanos (medido em Equivalente a Tempo Integral) em atividades de I&D, representando 1% do total nacional. Despesa em I&D As principais fontes de financiamento de I&D foram o Estado(71%) e os fundos do estrangeiro (16%) Na região Nortefoi executada 70% da despesa em I&D e na A. M. Lisboa 16% Recursos Humanos em I&D 49% tinha Mestrado e 24% Doutoramento A maioria dos recursos humanos concentrou-se no Norte (71%), seguindo-se a A.M. Lisboa (14%) e o Centro (8%) Investigadores em I&D Os CoLABda área temática ‘Materiais, Economia Circular e Sustentabilidade Urbana’ foram os que indicaram ter investigadores mais jovens, em média, com 32 anos de idade, em 2021. Os investigadores dedicaram, em média, 80% do seu tempo a I&D 34 anos era a idade média dos investigadores 73% da despesa em Investigação aplicada Ciências da engenharia e tecnologias (67%) foi o principal domínio de I&D 69% eram investigadores 22% eram técnicos ou equivalente 8% eram outro pessoal de apoio 61% HOMENS 39% MULHERES
A DGEEC disponibilizou pela primeira vez alguns indicadores de género relacionados com a Produção Científica Portuguesa para o período de 2018 a 2022. Os dados têm como fonte a base de dados Web of Scienceda Clarivate Analytics e basearam-se numa classificação por sexo atribuída ao nome dos autores com afiliação portuguesa. 15 Info N.º 5 Janeiro 2024 Os Homens têm maioritariamente o papel de último autor (55%), autor de correspondência (51%) e autor único (58%). Nos artigos publicados, as Mulheres assumem um maior peso na posição de 1.º autor (53%). Aceda à Publicação No referido exercício, verificou-se que os autores com afiliação portuguesa que publicaram na Web of Science, foram na maioria Mulheres (53%). Distribuição por sexo* 47 % 53 % 47% 55% 51% 58% 53% 45% 49% 42% 0% 50% 100% 1.º Autor Último Autor Autor de Correspondência Autor único Homens Mulheres PRODUÇÃO CIENTÍFICA PORTUGUESA 2018-2022 INDICADORES DE GÉNERO Distribuição percentual dos autores com afiliação portuguesa com publicações indexadas na Web of Science, por sexo 2018 a 2022 As publicações nas Ciências da Engenharia e Tecnologias, têm na maioria autores Homens (55%). As Ciências Médicas e da Saúde têm a maior % de Mulheres enquanto autoras (61%). Distribuição percentual dos autores com afiliação portuguesa com publicações indexadas na Web of Science, por sexo e área científica 2018 a 2022 39% 41% 48% 50% 51% 55% 61% 59% 52% 50% 49% 45% 0% 20% 40% 60% 80% 100% C. Médicas e da Saúde C. Agrárias e Veterinárias C. Sociais C. Exatas e Naturais Humanidades e Artes C. da Engenharia e Tecnologias Mulheres Homens
Esta publicação de dezembro de 2023, divulga os principais resultados sobre recursos financeiros e humanos afetos a atividades de I&D em Portugal, entre 2017 e 2021, das Empresas com atividade económica principal em setores das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC): Indústria e Serviços. 16 Info N.º 5 Janeiro 2024 Aceda à Publicação Entre 2017 e 2021, cerca de 20% do número de empresas que desenvolveu anualmente atividades de I&D eram empresas TIC. Mais de 90% das quais eram empresas de Serviços TIC (94% em 2017 e 96% em 2021). I&D NAS EMPRESAS TIC 2017-2021 Número de empresas com I&D, total e empresas TIC (2017-2021) Despesa em I&D das empresas, total e empresas TIC (2017-2021) Recursos humanos em I&D (ETI) das empresas, total e empresas TIC (2017-2021) Empresas TIC representam cerca de 25%do total da despesaem I&D do Setor, sendo a maior parcela das empresas de Serviços TIC (≈ 90%). Empresas TIC concentram aproximadamente 30%do pessoal afeto a I&D (ETI) do setor Empresas. Destes, cerca de 79% exerceram função de Investigador. 1 303 1 425 1 571 1 844 2 154 309 350 354 464 506 277 318 321 419 466 33 32 33 45 40 0 500 1 000 1 500 2 000 2 500 2017 2018 2019 2020 2020 M € Empresas Setor TIC Serviços TIC Indústria TIC 3 056 3 320 3 761 4 155 4 418 628 638 738 792 822 40 37 38 33 36 588 601 700 759 786 0 500 1 000 1 500 2 000 2 500 3 000 3 500 4 000 4 500 2017 2018 2019 2020 2021 N.º de empresas Empresas Setor TIC Indústria TIC Serviços TIC 22 022 23 662 26 793 30 872 34 663 6 171 6 980 7 889 9 722 10 616 5 536 6 387 7 265 8 936 9 828 635 593 624 786 789 0 5 000 10 000 15 000 20 000 25 000 30 000 35 000 2017 2018 2019 2020 2021 ETI Empresas Setor TIC Serviços TIC Indústria TIC
17 Em dezembro de 2023 foram divulgados os indicadores sobre as atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) realizadas em Portugal no ano de 2022. Trata-se da série IPCTN22 - Sumários Estatísticos globais e por setor de execução: Empresas, Ensino Superior, Estado e IPSFL, que contém os resultados definitivos do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional 2022. Divulgou-se ainda um destaque com os principais resultados do IPCTN22, uma série evolutiva dos últimos cinco anos. Aceda à Publicação Em 2022, a despesa total nacional em I&D atingiu 4.124 milhões de euros, representando 1,70% do PIB nacional. Um crescimento de 14,3% em relação à despesa em I&D de 2021, que representava 1,67% do PIB. Info N.º 5 Janeiro 2024 Despesa em I&D IPCTN22 –RESULTADOS DEFINITIVOS OIPCTN é o instrumento oficial inscrito no Sistema Estatístico Nacional (S.E.N.) de recolha e produção de informação estatística sobre atividades de I&D em Portugal. É um inquérito de âmbito censitário, realizado em conformidade com critérios definidos a nível internacional pelo Eurostat, em articulação com a OCDE, tendo como referência o Manual de Frascati (2015). O setor Empresas, responsável pela execução de 2.566 milhões de euros, representou 62% da despesa nacional em I&D e o setor Ensino Superior, 31% (1.284 milhões de euros). Os setores Estadoe Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos (IPSFL) foram responsáveis por 4% e 2%, respetivamente. Face a 2021, a despesa em I&D em 2022 aumentou em todos os setores de execução. As Empresas registaram um aumento de 413 milhões (+ 19,2%), as IPSFL de 14 milhões de euros (+ 16,9%), o Ensino Superior de 82 milhões (+ 6,8%) e o setor Estado de 6 milhões de euros (+ 3,6%). Recursos Humanos em I&D Em 2022, o número total de pessoas a exercer atividades de I&D em Portugal em ETI* foi 74.102, dos quais 59.160 ETI desempenharam a função de Investigador, valores que representam um crescimento de 6,2% e 5%, respetivamente, em relação ao ano anterior. O setor das Empresas apresentou mais recursos humanos a trabalhar em I&D: 37 874 (ETI). Neste setor encontram-se 45% do total nacional de investigadores. Além deste setor, é no Ensino Superior que os investigadores continuam a concentrar-se (50%), 29 766 (ETI). Despesa em I&D (2018-2022) Total nacional 1,35% 1,40% 1,61% 1,67% 1,70% 2018 2019 2020 2021 2022p % PIB *ETI (Equivalente a Tempo Integral): Tempo total de exercício efetivo de atividade pelo pessoal, integral ou parcialmente. 4124 Milhões € 1,70 % do PIB Milhões € 4 124 2 769 2 992 3 236 3 609
Estudos
RESULTADOS ESCOLARES POR DISCIPLINA 2.º E 3.º CICLOS DO ENSINO PÚBLICO GERAL –PORTUGAL CONTINENTAL –2011/2012 A 2021/2022 Informação estatística oficial relativa a recursos tecnológicos existentes nas escolas, no Continente, no ano letivo de 2021/2022. Aceda às Publicações Os resultados obtidos pelos alunos continuam a sublinhar uma disparidade entre as várias disciplinas. Por um lado, existem disciplinas, como a Educação Física, Tecnologias de informação e comunicação (TIC), Educação Musical e Educação Visual, nas quais menos de 4% dos alunos tiveram classificação final negativa. Por outro, a disciplina de Matemática que, embora com percentagens mais baixas nos anos mais recentes, continua a ser a que reúne maior número de negativas. 19 Info N.º 5 Janeiro 2024 A Educação Física continua a ser a disciplina onde uma maior percentagem de alunos obteve a classificação final mais elevada (4 e 5 valores), ultrapassando os 70% no 2.º ciclo e variando entre os 68% e os 75% no 3.º ciclo. Em relação quer aos alunos que transitaram com classificações negativas a disciplinas, quer aos alunos que não transitam para o ano seguinte, a Matemáticaé a disciplina que, ao longo da série e nos vários anos de escolaridade abrangidos, regista as maiores percentagens de negativas, embora nos anos letivos mais recentes estas sejam inferiores às dos primeiros anos letivos da série analisada. A DGEEC apresent a atualiz ção das séries estatísticas sobre os resultados escolares nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral. Estas publicações apresentam a evoluçã dos principais indicadores dos resultados escolares por disciplina, e analisa o desempenho escolar dos alunos nas escolas públicas de Portugal Continental entre os anos letivos de 2011/2012 e 2021/2022. Os cálculos dos indicadores apresentados, foram realizados pela DGEEC a partir dos dados reportados pelas escolas públicas, de Portugal Continental, aos sistemas de informação do Ministério da Educação. Principais resultados Ao longo de toda a série analisada, em ambos os ciclos de estudo, com exceção da Educação Física, as raparigascontinuam a ter classificações superiores aos rapazes e são os alunos não beneficiários de ação social escolar (ASE) que continuam a ter as classificações mais elevadas, seguidos dos alunos do escalão B. 3,3 3,2 3,2 3,3 3,4 3,4 3,4 3,4 3,6 3,6 3,6 3,2 3,1 3,1 3,1 3,2 3,3 3,3 3,4 3,5 3,5 3,5 3,7 3,8 3,8 3,8 3,9 3,9 3,9 3,9 3,9 3,9 4,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 Português Matemática Educação Física Classificação final média dos alunos (níveis 1 a 5) do 2.º ciclo do ensino básico, por disciplina (português, matemática e educação física) 2011/2012 a 2021/2022 3,1 3,1 3,1 3,1 3,2 3,2 3,2 3,3 3,4 3,4 3,4 3,0 2,9 2,9 2,9 2,9 3,0 3,0 3,1 3,3 3,3 3,3 3,8 3,8 3,8 3,8 3,9 3,9 3,9 3,9 3,9 3,9 4,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 Português Matemática Educação Física Classificação final média dos alunos (níveis 1 a 5) do 3.º ciclo do ensino básico, por disciplina (português, matemática e educação física) 2011/2012 a 2021/2022 As classificações finais médias em ambos os ciclos de estudo mantiveram-se praticamente idênticas às observadas no ano anterior. Por sua vez, as disciplinas de Português e Matemática prosseguem como as que registam uma menor percentagem de classificações mais elevadas, variando entre os 46% e os 51% no 2.º ciclo e não ultrapassando os 40% no 3.º ciclo.
SITUAÇÃO APÓS 3 ANOS DOS ALUNOS QUE INGRESSARAM EM CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS, 2021/2022 20 Esta publicação analisa a situação, em 2021/2022, dos alunos que ingressaram pela primeira vez em cursos científico-humanísticos (CCH) do Ensino Secundário em 2019/2020, ou seja, três anos antes. Aceda à Publicação A análise da série temporal revela os seguintes resultados: A taxa de conclusão dos CCH no tempo esperado, ou seja, três anos após o ingresso, tem aumentado de forma notável nos últimos 8 anos, passando de 55% em 2014/2015 para 79% em 2021/2022, o que representa um acréscimo de 24 pontos percentuais (p.p.). Info N.º 5 Janeiro 2024 Conclusão no tempo esperado - 3 anos após o ingresso 8 em cada 10 alunos que ingressaram em Cursos Científico-Humanísticos em 2019/2020, concluíram o curso no tempo esperado em 2021/2022. 55% 57% 60% 59% 62% 69% 76% 79% 2014/15 2015/16 2016/17 2017/18 2018/19 2019/20 2020/21 2021/22 82% 78% 77% 72% Ciências e Tecnologias Ciências Socioeconómicas Línguas e Humanidades Artes Visuais Curso Sexo Idade no ano de ingresso 83% ≤15 anos 40% 17 anos 24% ≥18 anos 58% 16 anos Região (NUTS II) Nas várias dimensões analisadas podemos verificar que nos CCH, a taxa de conclusão no tempo esperado, em termos percentuais, é maior nos alunos: 76% 83% 7,6 em 10 rapazes 8,3 em 10 raparigas Norte Centro Alentejo AM Lisboa Algarve 85% 82% 77% 74% 73% CIM Ave 92% Pela primeira vez foram analisadas as mudanças de curso entre os CCH revelando que: • Dos alunos que iniciaram pela primeira vez em 2019/20 um CCH, 4% mudaram para outro curso, e apesar desta mudança, 2% conseguiram concluir no tempo esperado (3 anos); • Dos alunos que mudaram de curso, a maioria iniciou no curso de Ciências e Tecnologias e mudou para o curso de Línguas e Humanidades, e ainda assim, 28% dos alunos conseguiram concluir no tempo esperado. Os resultados mostram que, apesar da mudança de curso, é sempre possível concluir no tempo esperado. - Que frequentaram o curso de Ciências e Tecnologias (82%); - Do sexo feminino(83%); - Com idade igual ou inferior a 15 anos no ano letivo de ingresso (83%); - Que frequentaram estabelecimentos de ensino na região Norte (85%), sobretudo em municípios abrangidos pela CIM do Ave (92%);
SITUAÇÃO APÓS 3 ANOS DOS ALUNOS QUE INGRESSARAM EM CURSOS PROFISSIONAIS, 2021/2022 21 Esta publicação analisa a situação, em 2021/2022, dos alunos que ingressaram pela primeira vez em cursos profissionais do Ensino Secundário em 2019/2020, ou seja, três anos antes. Aceda à Publicação A análise da série temporal revela os seguintes resultados: A taxa de conclusão no tempo esperado dos alunos dos cursos profissionais, ou seja, três anos após o ingresso, tem aumentado de forma assinalável nos últimos 8 anos, passando de 53% em 2014/2015 para 70% em 2021/2022, o que representa um acréscimo de 17 pontos percentuais (p.p.). Info N.º 5 Janeiro 2024 Conclusão no tempo esperado - 3 anos após o ingresso Sexo Idade no ano de ingresso Região (NUTS II) Nas várias dimensões analisadas podemos verificar que, nos cursos profissionais, a taxa de conclusão no tempo esperado, em termos percentuais, é maior nos alunos: - Do sexo feminino(75%); - Com idade igual ou inferior a 15 anos no ano letivo de ingresso (86%); - Que frequentaram estabelecimentos de ensino na região Norte (77%)e na região Centro (75%), sobretudo em municípios abrangidos pela CIM do Ave pela CIM da Região de Leiria (ambas com 84%); 53% 56% 60% 63% 62% 65% 70% 70% 2014/15 2015/16 2016/17 2017/18 2018/19 2019/20 2020/21 2021/22 7 em cada 10 alunos que ingressaram em Cursos Profissonais em 2019/2020 concluíram o curso no tempo esperado em 2021/2022. 67% 75% 6,7 em 10 rapazes 7,5 em 10 raparigas 86% ≤15 anos 52% 17 anos 43% ≥18 anos 72% 16 anos Norte Centro Alentejo AM Lisboa Algarve 77% 75% 71% 52% 61% CIM Ave 84% CIM Região Leiria 84% 7 das 11 áreas de educação e formação com mais de 1 000 alunos inscritos, apresentaram taxas de conclusão no tempo esperado superiores à média (70%): • Saúde (81%) • Serviços de apoio a crianças e jovens (75%) • Ciências Informáticas, Desporto, Eletrónica e automação, Metalurgia e metalomecânica (todas com 72%), • Turismo e Lazer (71%).
Aceda à Publicação 22 Info N.º 5 Janeiro 2024 INQUÉRITO AOS HÁBITOS DE LEITURA DOS ESTUDANTES DO 1.º CICLO DO ENSINO SUPERI0R Embora os resultados não sejam representativos dos hábitos de leitura da população de estudantes do 1.º ciclo do ensino superior público, pois apenas 1 982 estudantes responderam ao Inquérito, estes ressaltam que: O seu lançamento ocorreu em contexto de sala de aula e a recolha de dados decorreu entre fevereiro e março de 2022. O Inquérito aos Hábitos de Leitura dos Estudantes do Ensino Superior (IHLES), integrou-se no projeto Ler + Ciência, no âmbito de um Plano Estratégico elaborado em 2018, por iniciativa da Secretaria de Estado do Ensino Superior, para a promoção da leitura, da escrita e das múltiplas literacias, nomeadamente, a cultural, a científica e a digital. O objetivo principal do Inquérito foi recolher informação que permitisse caracterizar os hábitos de leitura dos estudantes do 1.º ciclo dos dois subsistemas de ensino superior público em Portugal. 92% 3% 5% Sim Não NR % de alunos com hábitos de leitura não académica Das 4 modalidades, os textos onlinesão os mais lidos e as revistas as menos lidas. Distribuição percentual dos alunos, por modalidade de leitura não académica 60% dos estudantes leem livros porque “É divertido”, 53% porque permite-lhes fugir às preocupações e 47% porque os ajuda a melhorar as suas capacidades de escrita. 23% dos estudantes preferem romances/novelas/contos, 28% policiais/espionagem e 28% ficção científica. Ler livros estimula a sua imaginação(93%), aprendizagem(89%) e dá-lhes prazer (86%). 29% dos estudantes leem “muitas vezes” artigos científicos e 27% manuais académicos e outros; dos materiais “nunca” lidos destacam-se as obras literárias (23%). Poucos estudantes frequentam a bibliotecada sua instituição de Ensino Superior (menos de 30%) e quando o fazem é sobretudo para estudar (86%) ou preparar trabalhos (68%). Nos tempos livres gostam particularmente de ler (23%), ouvir música (6%) e praticar desporto (5%). Mais de 90% dos estudantes têm hábitos de leitura não académica –inclui pelo menos uma das seguintes modalidades: leitura de jornais, de revistas, de textos publicados online ou de livros. Mais de 70% dos estudantes utilizam apenas os meios digitais para ler (se considerado o todo das 4 modalidades). Mas as versões impressas de revistas e, sobretudo, de livros ainda continuem a ser usadas em exclusivo por uma boa parte dos estudantes (25% e 54%, respetivamente). 3% 6% 15% 16% 28% 31% 35% 39% 41% 42% 44% 47% 53% 60% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% É obrigado a ler Vai ajudá-lo a encontrar trabalho Permite-lhe ter tema de conversa com os amigos Ajuda-o a ter melhores notas Permite-lhe conhecer-se melhor Ensina como outras pessoas vivem ou sentem Ajuda-o a descobrir o que precisa de conhecer Permite-lhe conhecer os autores e as suas obras Permite-lhe conhecer as pessoas/situações/épocas É útil para a vida Ajuda a compreender melhor o mundo Ajuda-o a melhorar as suas capacidades de escrita Permite-lhe fugir às preocupações É divertido Motivações para a leitura de livros, que se aplicam totalmente (%) 50% 45% 6% % JORNAIS 33% 60% 7% % REVISTAS 74% 6% 20% % TEXTOS ONLINE 49% 20% 31% % LER LIVROS NR Não Sim
Rede Eurydice
24 Publicação da Rede Eurydice que divulga informação ilustrada em diagramas nacionais, com um guia de leitura dos diagramas e um mapa que mostra os principais modelos organizacionais dos níveis de ensino desde a educação pré-escolar até ao ensino superior, para o ano letivo de 2023/2024. ….Portugal pertence ao grupo de países em que a duração da escolaridade obrigatória é das mais longas, juntamente com Alemanha, Bélgica, Finlândia, França, Hungria, Luxemburgo e Roménia? Aceda à Publicação A ESTRUTURA DOS SISTEMAS EDUCATIVOS EUROPEUS 2023/2024: DIAGRAMAS ESQUEMÁTICOS Info N.º 5 Janeiro 2024 …a Rede Eurydice está a preparar uma nova apresentação da estrutura do sistema educativo português, tal como já existe na OCDE e na UNESCO? Fique atento às próximas edições! A par desta publicação, a Rede Eurydice divulgou um relatório sobre a duração da escolaridade obrigatória e as idades de início e de conclusão desse período. A informação está disponível para 39 sistemas educativos europeus, abrangendo 37 países participantes no Programa Erasmus+. Sabia que Duração da escolaridade obrigatória na Europa (anos), 2023/2024 … e que Estrutura do sistema educativo português, 2023/2024
Aceda à Publicação Aceda aos Dados abertos 25 Info N.º 5 Janeiro 2024 A Rede Eurydice lançou uma nova ferramenta websobre os salários dos professores e dirigentes escolares na Europa. Em complemento às publicações já divulgadas anteriormente, este novo instrumento permite consultar informação sobre a remuneração dos professores por níveis de ensino e anos de antiguidade, os salários mínimos dos diretores, dividida em 26 indicadores que retratam as tendências atuais nesta área. SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS PROFESSORES E DIRIGENTES ESCOLARES NA EUROPA 2021/2022 Os conhecimentos e as competências dos professores e dos diretores de escolas, juntamente com o seu compromisso com o emprego, são fatores essenciais para proporcionar uma educação inclusiva e sustentável e, ao mesmo tempo, alcançar resultados educativos de elevada qualidade. A remuneração, juntamente com outros fatores, desempenha um papel importante na atração e retenção de pessoas para a profissão e na garantia de que os professores ao serviço se sintam valorizados e motivados para proporcionar um ensino de alta qualidade e, assim, contribuir para sistemas educativos bem sucedidos. Esta plataforma interativa fornece dados sobre os salários legais e os salários efetivos dos professores e diretores de escolas a tempo inteiro, plenamente qualificados, bem como sobre os subsídios que podem receber para além dos seus salários legais. Abrange os 37 países europeus, membros da rede Eurydice. Esta nova ferramenta de visualização reúne toda a informação recolhida conjuntamente pelas Redes Eurydice e OCDE/NESLI. Será atualizada anualmente com os dados recolhidos pelas duas Redes. Evolução dos salários legais dos professores face ao ano letivo anterior (2020/2021-2021/2022) –CITE 2 Ajuste ao custo de vida Mudanças de política Acordo coletivo Mudanças políticas e ajuste ao custo de vida Sem alteração Não aplicável Informação não disponível Aceda à Plataforma interativa
Aceda à Publicação: • Versão inglesa • Versão portuguesa 26 PROMOVER A DIVERSIDADE E A INCLUSÃO NAS ESCOLAS DA EUROPA A Rede Eurydice publicou um relatório que concentra as atenções tanto dos especialistas como do público em geral, sobre as políticas de combate às desigualdades e à discriminação sustentadas nas diferenças entre géneros, raciais, sociais ou físicas. Assente em diversos documentos europeus orientadores, este relatório vem sublinhar a forma como os Estados-Membros da União Europeia, e demais países que compõem esta Rede, têm promovido na teoria e na prática, a adoção de políticas nacionais e medidas que favorecem a inclusão das pessoas, independentemente da sua origem, característica ou capacidade, em particular aqueles que vivem e trabalham diariamente em contexto escolar. O estudo fornece ainda alguns bons exemplos de iniciativas implementadas em diversos países, e em particular em Portugal. Tanto ao nível das iniciativas europeias, como das nacionais, verifica-se que os países europeus têm concentrado os maiores esforços para promover ambientes escolares, baseados numa educação inclusiva, que visa abraçar a diversidade e ajudar todos e cada um dos alunos a sentirem-se valorizados, respeitados e incluídos, permitindo assim prevenir situações de risco e de violência, quebrar algumas barreiras e sobretudo criar espaços educativos abertos ao diálogo, às necessidades individuais e às capacidades de cada aluno, de forma a que alcancem níveis de desempenho social, emocional e intelectual desejáveis e consigam a plena realização pessoal. Principais resultados para Portugal Em Portugal, desde 2018, com a publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, foi definido um quadro global de princípios e normas que garantem a inclusão, enquanto mecanismo sustentável que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos. Info N.º 5 Janeiro 2024 No sentido de promover a inclusão e a igualdade de oportunidades, Portugal aplica medidas específicas de avaliação, em que são criadas as condições especiais para o aluno, com orientações ou acompanhamento adicional para as situações que estão devidamente assinaladas e detetadas pela equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva (EMAEI) e por um relatório técnico-pedagógico. Em Portugal vários programas e projetos são promovidos nas escolas para reforçar a importância de os alunos conhecerem os seus direitos, para favorecer a reflexão sobre as situações de racismo, violência, de bullying e ciberbullying existentes nas escolas, tanto as sinalizadas em territórios prioritários como as outras. Em Portugal o apoio financeiro existe para os alunos provenientes de meios socioeconómicos desfavorecidos, bem como para os migrantes e os refugiados. No que diz respeito à abordagem curricular, Portugal preconiza a existência de um currículo mais flexível e inclusivo, na medida em que as escolas têm autonomia para definir medidas de apoio, de acordo com as necessidades de cada aluno. Em Portugal, os professores apresentam competências necessárias para trabalhar com estas questões, uma vez que existe um importante investimento, tanto na formação inicial, como na formação contínua, no trabalho com grupos vulneráveis, implementando estratégias de ensino individualizadas, em colaboração com outros professores, pessoal de apoio educativo, profissionais e com as famílias. Portugal aparece como um dos países que mais políticas e medidas específicas implementa no sentido de promover a diversidade e a inclusão, nomeadamente aquelas dirigidas aos alunos com necessidades educativas especiais, e aos grupos tradicionalmente vulneráveis, como os migrantes ou refugiados, os que são alvo de violência e de bullying, de discriminação com base na identidade do género, na nacionalidade, na orientação sexual ou na origem étnica.
Aceda à Publicação 27 DIAGRAMAS NACIONAIS SOBRE O TEMPO LETIVO ANUAL RECOMENDADO DURANTE A ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA NA EUROPA, 2022/2023 Em complemento à já publicada análise comparativa sobre o tempo de ensino anualmente recomendado nos vários países da Europa, a Rede Eurydice publica agora informação detalhada sobre o tempo dedicado a cada disciplina durante os anos de escolaridade obrigatória, para os 39 sistemas educativos europeus contemplados no estudo. Nesta publicação poderá consultar que disciplina se torna ou deixa de ser obrigatória, qual é o número de horas alocadas a cada uma delas, e sobretudo, observar quando é que os países aplicam maior ou menor flexibilidade curricular, consoante o ano de escolaridade, a disciplina ou até mesmo o nível de ensino (básico e/ou secundário). Info N.º 5 Janeiro 2024
Aceda à Publicação 28 Info N.º 5 Janeiro 2024 A Rede Eurydice publicou a versão portuguesa do relatório “Números-Chave do Ensino das Línguas nas Escolas da Europa | Edição 2023”, considerado um dos seus relatórios mais emblemáticos por ser aquele que relembra alguns dos grandes princípios fundadores da Europa, que assentam na minoração das fronteiras, na união dos povos e na promoção da diversidade linguística. Esta publicação vem igualmente relembrar um compromisso que os vários Estados-Membros assumiram no âmbito da adoção da Recomendação do Conselho sobre o ensino e aprendizagem de línguas, que consiste em dotar os jovens com mais competências linguísticas, para além daquelas adquiridas na língua de escolarização. NÚMEROS-CHAVE DO ENSINO DAS LÍNGUAS NAS ESCOLAS DA EUROPA EDIÇÃO 2023 O retrato europeu é feito com base em 51 indicadores, que sublinham vários tópicos relevantes para a definição de políticas em torno desta temática, destacando-se, entre outros, a oferta disponível ao nível das línguas estrangeiras nos 39 sistemas educativos europeus (não só línguas oficiais, mas também línguas regionais e minoritárias), os níveis de procura e as preferências por uma ou outra língua, o tempo dedicado ao ensino e à aprendizagem de línguas, o apoio linguístico à população imigrante, bem como a formação e a qualificação dos professores nesta área. Assista ao vídeo no canal do Youtube da DGEEC que integra alguns dos principais resultados do relatório:
29 Atualmente, está a ser introduzido um alargamento gradual da gratuitidade da educação e acolhimento para a pequena infância. Desde de 1 de setembro de 2022, não são cobradas taxas a todas as crianças que entrem no primeiro ano da creche. Em 2023, esta medida foi alargada a todas as crianças que entrem no primeiro ano da creche e passem para o segundo ano. E em 2024, esta medida será alargadas a todas as crianças nessa faixa etária (Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro). Aceda às Publicações INDICADORES ESTRUTURAIS PARA A MONITORIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO NA EUROPA 2023 Info N.º 5 Janeiro 2024 Estes relatórios contemplam informação sobre os Estados-Membros da União Europeia, juntamente com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Islândia, o Liechtenstein, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Sérvia e a Turquia. Estas publicações reúnem também um conjunto de dados fundamentais que apoiam a elaboração dos conteúdos do Education and Training Monitor (ETM), publicado no mesmo dia pela Comissão Europeia. ETM 2023 ETM 2023 (executive Summary) ETM 2023 –Portugal (versão inglesa) ETM 2023 –Portugal (versão portuguesa) Em Portugal, mais do que trabalhar para a prevenção do abandono escolar, têm sido canalizados os esforços para elaborar e implementar de medidas políticas que promovam a saúde e o bem-estar psicológico das crianças e dos alunos, a promoção do sucesso educativo, a inclusãoe a equidadenas escolas. Em termos de equidade, Portugal aparece como um dos países que mais esforços tem feito na promoção de mecanismos de acesso à prossecução de estudos para todos os indivíduos, nomeadamente nas estratégias para aumentar a participação no ensino superior de grupos sub-representados, para criar medidas de financiamento e para facilitar o acesso ao ensino superior, por vias alternativas ou por reconhecimento de competências ou de conhecimentos, independentemente da idade. Ainda no que respeita à aquisição de competências básicas, Portugal tem estado empenhado em desenhar um quadro de Aprendizagens Essenciais, em linhas com a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, que visam à promoção e ao desenvolvimento das áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Principais resultados para Portugal A edição de 2023 dos Indicadores Estruturais para Monitorização dos Sistemas de Educação e Formação da Rede Eurydice, divulga dados anuais sobre os principais desenvolvimentos políticos nos sistemas educativos em toda a Europa. Este ano os Indicadores Estruturais reúnem mais de 45 indicadores-chave, espelhados em sete relatórios, procurando analisar vários temas, tais como: a equidade, as competências digitais, a educação e o acolhimento da primeira infância, o abandono precoce de educação e formação, o ensino superior, as competências-chave e os professores.
RkJQdWJsaXNoZXIy MTg0MjEzNg==