BOLETIMINFORMATIVO TRIMESTRAL DADGEEC N.º 4 | OUTUBRO 2023 ISSN 2975-9617
I&D | 25 anos de estatísticas oficiais em Portugal 75 anos de Estatísticas da Educação em Portugal Info Cursos 2023 Education at a Glance 2023 TALIS 2024 A Organização do Ano Académico na Europa – 2023/2024 Perfil do Aluno 2021/2022 Perfil do Docente 2021/2022 Perfil do Docente 2021/2022 –Análise Sectorial Inquérito às NEE no Ensino Superior –2022/2023 - Caracterização da situação educativa do aluno Perfil do Docente do Ensino Superior –2022/2023 Perfil do Pessoal Não Docente do Ensino Superior –2022/2023 A Organização do tempo escolar na Europa –Ensinos básico e Secundário, 2023/2024 RAIDES22: Principais resultados - Inscritos 2022/2023 Salários e subsídios dos professores e dirigentes escolares na Europa – 2021/2022 Recursos Tecnológicos das Escolas 2021/2022 I&D | 25 anos de estatísticas oficiais em Portugal 75 anos de Estatísticas da Educação em Portugal RAIDES 22: Principais resultados - Diplomados 2021/2022 IPCTN22 –Resultados Provisórios Educação em Números - Portugal 2023 JULHO 2023 Calendário de Publicações NESTA EDIÇÃO Educ. Pré-escolar, Ensinos Básico, Sec., Pós-sec. e Superior Educação Préescolar, Ensinos Básico e Secundário Ensino Superior Ciência e Tecnologia e Sociedade da Informação Rede Eurydice Inquéritos e Projetos em curso Eventos e Comunicações DGEEC Internacional Os Rostos da DGEEC Testemunhos Espaço Opinião P. 4 P. 8 P. 12 P. 22 P. 26 P. 29 P. 39 P. 41 P. 43 25 27 26 7 15 18 P. 23 P. 9 P. 20 P. 24 P. 6 P. 7 P. 11 P. 15 P. 16 11 21 24 P. 5 P.14 P. 21 22 22 Em destaque P. 20 P. 5 P. 13 SETEMBRO 2023 28 8 P. 10 P. 31 P. 37 Secções Temáticas P. 36 P. 19 P. 34 P. 17 P. 25 P. 18 15 28 29
DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação Av. 24 de julho, n.º 134 1399-054 Lisboa, PORTUGAL Tel: +351 213 949 200 www.dgeec.mec.pt dgeec@dgeec.medu.pt comunicacao@dgeec.medu.pt Contactos Celine Mestre Info BOLETIM INFORMATIVO DA DGEEC Edição & Design N.º 4 Edição trimestral ISSN 2975-9617 Nuno Neto Rodrigues Filomena Oliveira Direção NOTA DE ABERTURA Catarina Mendes e Fernando Brandão Diretora de Serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos (DSAFRH) e Chefe da Equipa de Sistemas de Informação de Apoio à Produção Estatística (ESIAPE/DSAFRH) Entramos no último trimestre de 2023! Não queremos dar o ano por encerrado sem antes partilhar, com os nossos leitores, as publicações, estudos e operações estatísticas às quais nos dedicámos nos últimos meses. São trabalhos exigentes dada a garantia de qualidade que ambicionamos. Para que estes sejam possíveis, é necessário assegurar, a todos os técnicos da nossa DireçãoGeral, a assistência devida tendo em vista o bem-estar de todos assim como a promoção de um ambiente de trabalho positivo e inclusivo. Ora, esta tarefa está à responsabilidade da Direção de Serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos (DSAFRH) cujas principais áreas de atuação são o planeamento e a gestão, designadamente a gestão orçamental, a gestão patrimonial e a gestão de recursos humanos. Tratando-se de competências transversais a toda a DGEEC, a equipa da DSAFRH colabora com todas as restantes unidades orgânicas no sentido de lhes prestar a sustentação procedimental e orçamental indispensável ao desenvolvimento de projetos e atividades. A DSAFRH contribui assim para a prossecução dos objetivos da DGEEC e para o sucesso da organização.
Educação Pré-escolar, Ensinos Básico, Secundário, Pós-secundário Não Superior e Superior
75 ANOS DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL 5 Aceda à Publicação A DGEEC apresentou a publicação “75 anos de Estatísticas da Educação em Portugal” referente ao sistema de educação e formação nos anos letivos de 1944/1945 a 2020/2021, organizada em três volumes. Trata-se de uma série cronológica longa de informação estatística oficial, relativa a processos formais de educação e formação, contendo dados e indicadores sobre matrículas, resultados escolares, pessoal docente e estabelecimentos de ensino/ instituições de ensino superior. Pretende constituir-se como um contributo da DGEEC para dar a conhecer a evolução dos principais indicadores de Educação, ao mesmo tempo, sem ser exaustiva, apresentar alguns dos marcos, conjunturais ou estruturais, que terão influenciado o sistema de educação e formação ao longo dos tempos. Info N.º 4 Outubro 2023 O Volume I desta publicação apresenta os dados relativos aos matriculados/inscritos na educação pré-escolar, nos ensinos básico e secundário, no ensino pós-secundário não superior, no ensino médio/normal e no ensino superior, no período de 1944/45 a 2020/21. Alunos matriculados/inscritos, por nível de ensino e ano letivo O Volume II desta publicação apresenta os dados relativos à distribuição percentual de educadores de infância e de docentes (na educação pré-escolar, nos ensinos básico e secundário, no ensino pós-secundário não superior e no ensino superior), à proporção de mulheres docentes nos níveis de ensino, ao índice de envelhecimento dos educadores de infância e dos docentes, à relação aluno/docente e aos dados globais de docentes, bem como os relativos aos estabelecimentos de ensino. De um modo geral, a leitura dos dados observa as mudanças ocorridas ao longo da série estatística de 1956/57 a 2020/21, sobre os educadores de infância e os docentes dos vários níveis de ensino. O Volume III desta publicação apresenta os dados relativos à taxa de escolarização, à taxa bruta de escolarização, à taxa de escolarização por idade, à duração média da pré-escolarização, à proporção de mulheres matriculadas/inscritas na educação pré-escolar e nos diferentes níveis de ensino, à distribuição percentual de crianças e alunos matriculados/inscritos nos mesmos níveis, à taxa de transição/conclusão nos ensinos básico e secundário e, por último, aos diplomados do ensino pós-secundário não superior e do ensino superior. Taxa de escolarização, por nível de ensino e ano letivo Docentes, por nível de ensino e ano letivo 1944/45 657 368 2008/09 2 435 665 2020/21 1 987 674 1956/57 31 286 2004/05 185 157 2020/21 150 127
PERFIL DO ALUNO 2021/2022 6 Aceda à Publicação Publicação que inclui informação estatística oficial relativa à educação pré-escolar e aos ensinos básico, secundário, pós-secundário (não superior) e superior, no ano letivo de 2021/2022. Para além de dados absolutos de inscrições/matrículas e conclusões/diplomados, por natureza do estabelecimento de ensino e oferta de educação e formação, incluem-se igualmente indicadores associados a taxas de participação (de escolarização), taxas de transição/conclusão e, no caso do ensino superior, dados relativos a novos inscritos e a taxas de ocupação. Centro 96,6% + AM Lisboa 88,6% - Info N.º 4 Outubro 2023 Taxa real de pré-escolarização (%), por município, 2021/22 As áreas de Educação e Formação com taxas de ocupação mais elevadas no ensino superior: Ciências sociais, jornalismo e informação Ciências naturais, matemática e estatística 91,8% 90,1% A maioria dos municípios apresenta uma taxa de préescolarização superior a 93,2%. A taxa de préescolarização é mais reduzida na Área Metropolitana de Lisboa (88,6%) e mais elevada no Centro (96,6%). Distribuição dos alunos matriculados/inscritos (%), por sexo e nível de ensino, 2021/22 51,4 51,2 51,3 51,4 50,1 62,7 46,1 48,6 48,8 48,7 48,6 49,9 37,3 53,9 0 20 40 60 80 100 Educação pré-escolar 1.º Ciclo do ensino básico 2.º Ciclo do ensino básico 3.º Ciclo do ensino básico Ensino secundário Ensino póssecundário não superior Ensino superior % Homens Mulheres Os alunos do sexo masculinoassumem preponderância em todos os níveis de ensino à exceção do ensino superior. Distribuição dos alunos matriculados/inscritos (%), por natureza do estabelecimento e nível de ensino, 2021/22 53,8 86,6 87,7 87,3 74,8 99,6 80,9 46,2 13,4 12,3 12,7 25,2 0,4 19,1 0 20 40 60 80 100 Educação pré-escolar 1.º Ciclo do ensino básico 2.º Ciclo do ensino básico 3.º Ciclo do ensino básico Ensino secundário Ensino póssecundário não superior Ensino superior % Ensino público Ensino privado Alunos matriculados/inscritos de nacionalidade estrangeira (as 10 mais frequentes), por nível de ensino e nacionalidade, 2021/22 10 000 20 000 30 000 40 000 Alemanha Itália São Tomé e Príncipe Ucrânia Espanha França Guiné-Bissau Cabo Verde Angola Brasil Ensino básico Ensino secundário Ensino superior Taxa pré-escolarização por NUTS II, 2021/22 O ensino público predomina em todos os níveis de ensino, com especial relevância no ensino pós-secundário e nos três ciclos do ensino básico. [88,2 –93,2] < 83,1 [83,1 –88,1] > 93,2 Continente: 93,2% Independentemente do nível de ensino, os alunos brasileiros são os alunos de nacionalidade estrangeira mais representados no sistema de educação e formação. Verifica-se também que as 4 nacionalidades mais representadas são de países da CPLP.
PERFIL DO DOCENTE 2021/2022 7 Aceda à Publicação Publicação que inclui informação estatística oficial relativa a docentes de todos os níveis de ensino (desde a educação pré-escolar até ao ensino superior). Abrange um conjunto de indicadores com informação relativa às suas características individuais –idade, sexo, habilitação académica e nacionalidade – e ao exercício da sua profissão –grupo de recrutamento, funções, componente letiva, vínculo contratual (educação pré-escolar, ensinos básico e secundário), categoria e regime de prestação de serviços (ensino superior). Info N.º 4 Outubro 2023 Docentes em exercício de funções na Educação pré-escolar e nos Ensinos Básico e Secundário, em Portugal Continental, em 2021/2022 11,5 20,4 15,4 52,7 Educação pré-escolar 1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo e Secundário VÍNCULO CONTRATUAL (escolas públicas do ME) 93 575 Docentes do quadro 27 188 Docentes contratados 86,7% em escolas públicas 140 128 NÍVEL DE ENSINO NUTS II Docentes em exercício de funções no Ensino superior em Portugal, em 2021/2022 36,0 21,9 7,5 5,2 29,3 % % SEXO E NÍVEL DE ENSINO HABILITAÇÃO ACADÉMICA ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO* EDUCAÇÃO-PRÉ ESCOLAR 680,5 1.º CICLO 997,0 2.º CICLO 1 193,5 3.º CICLO E SECUNDÁRIO 1 473,0 % % % REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 15 230 Dedicação exclusiva 16 071 Tempo parcial NACIONALIDADE 37 097 (96%) Portuguesa 1 570 (4%) Estrangeira GRUPO ETÁRIO % TOP 5 CATEGORIAS PROFESSOR ADJUNTO 7 349 ASSISTENTE 11 015 PROFESSOR AUXILIAR 10 529 PROFESSOR ASSOCIADO 3 528 PROFESSOR CATEDRÁTICO 1 512 HOMENS PÚBLICO(79%) PRIVADO(21%) 4 354 16 444 30 372 8 295 13 928 3 941 MULHERES NATUREZA E SEXO 99,1 87,8 73,2 71,9 0,9 12,2 26,8 28,1 EPE 1.º C. 2.º C. 3.º C./Sec Mulheres Homens Doutoramento/ mestrado Licenciatura ou equiparado Bacharelato / Outras 80,2 13,3 6,5 38 667 * Número de docentes com idade igual ou superior a 50 anos Número de docentes com idade inferior a 35 anos × 100
Educação Pré-escolar, Ensinos Básico e Secundário
5% Tablets/ iPads 22% Computadores de secretária 73% Computadores portáteis 95% Equipamentos para fins pedagógicos RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS 2021/2022 Informação estatística oficial relativa a recursos tecnológicos existentes nas escolas, no Continente, no ano letivo de 2021/2022. Aceda à Publicação Nos estabelecimentos de ensino públicos a média de alunos por computador é inferior à dos estabelecimentos de ensino privados, quer no ensino básico, quer no ensino secundário, alcançando uma diferença de mais de 2 alunos no ensino básico e no conjunto dos dois níveis de ensino (2,1 no ensino básico; 2,2 nos ensinos básico e secundário). 9 Info N.º 4 Outubro 2023 Emmédiaexistem 1,3 alunos por computador nos estabelecimentos de ensino Público Privado 1,2 Ensinos básico e secundário 1,1 Ensino básico 1,4 Ensino secundário 3,2 Ensino básico 3,4 Ensinos básico e secundário 2,0 Ensino secundário Qual o número médio de alunos por computador nos estabelecimentos de ensino? 74% Inferior ou igual a 3 anos 26% Superior a 3 anos Antiguidadedo equipamento informático Quando considerados os computadores com ligação à internet verifica-se que a diferença na média acentua-se em mais 0,2 quer no ensino básico, quer no conjunto do ensino básico com o ensino secundário. Emmédiaexistem 1,4 alunos por computador com ligação à internet nos estabelecimentos de ensino Público Privado 1,2 Ensinos básico e secundário 1,2 Ensino básico 1,5 Ensino secundário 3,5 Ensino básico 3,6 Ensinos básico e secundário 2,1 Ensino secundário Qual o número médio de alunos por computador com ligação à internet nos estabelecimentos de ensino? Que tipo de equipamento informáticoexiste nas escolas? A grande maioria dos equipamentos informáticos existentes nas escolas são para fins pedagógicos. Os computadores portáteis são o tipo de equipamento informático mais frequente.
Alunos Docentes Não Docentes Estabelecimentos Recursos tecnológicos EDUCAÇÃO EM NÚMEROS - PORTUGAL 2023 A publicação Educação em Números - Portugal 2023 refere-se ao período compreendido entre os anos letivos 2005/2006 e 2021/2022, e integra dados para Portugal e para o Continente. Tem como objetivo disponibilizar informação estatística de alunos, recursos humanos (docentes e não docentes), estabelecimentos de ensino e recursos tecnológicos relativos à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário. Abaixo são mostrados alguns dos gráficos presentes na publicação. 10 Aceda à Publicação Info N.º 4 Outubro 2023 1 400 000 1 600 000 1 800 000 2 000 000 2 200 000 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16 2016/17 2017/18 2018/19 2019/20 2020/21 2021/22 Alunos matriculados, em Portugal (N.º) 82% 18% 79% 21% Público Privado 14 618 9 348 8 199 12 058 6 575 5 540 2 560 2 773 2 659 5 000 10 000 15 000 20 000 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16 2016/17 2017/18 2018/19 2019/20 2020/21 2021/22 Estabelecimentos de ensino, em Portugal (N.º) Público e privado Público Privado Alunos matriculados em Portugal, por natureza do estabelecimento 2005/2006 2021/2022 Taxas de retenção e desistência vs taxas transição/conclusão (%) 262 002 495 628 256 252 393 354 347 400 259 030 374 620 212 914 342 789 397 100 200 000 300 000 400 000 500 000 600 000 Educação pré-escolar 1.º Ciclo do ensino básico 2.º Ciclo do ensino básico 3.º Ciclo do ensino básico Ensino secundário Alunos por nível de ensino, em Portugal (N.º) 2005/06 2021/22 40 000 80 000 120 000 160 000 200 000 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16 2016/17 2017/18 2018/19 2019/20 2020/21 2021/22 Docentes em exercício de funções, em Portugal (N.º) 3.º Ciclo do ensino básico e ensino secundário 2.º Ciclo do ensino básico 1.º Ciclo do ensino básico Educação pré-escolar 76,6 100,0 83,2 81,5 54,5 93,3 90,5 93,7 88,0 50 60 70 80 90 100 Educação pré-escolar 1.º Ciclo do ensino básico 2.º Ciclo do ensino básico 3.º Ciclo do ensino básico Ensino secundário Taxa real de escolarização, em Portugal (%) 2005/06 2021/22 10,7 10 3,1 31,1 18,5 8,6 89,3 90 96,9 68,9 81,5 91,4 0% 25% 50% 75% 100% 2005/06 2013/14 2021/22 2005/06 2013/14 2021/22 Ensino básico Ensino secundário
69% 19% 11% 1% Inglês Francês Espanhol Alemão PERFIL DO DOCENTE 2021/2022 ANÁLISE SECTORIAL 11 Publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2021/2022 –Análise Sectorial”, com indicadores relativos aos docentes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, dos 5 grupos de recrutamento de maior dimensão - Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia e Educação Física –e dos grupos de recrutamento de Línguas Estrangeiras - Inglês, Francês, Espanhol e Alemão - em exercício de funções, em escolas de Portugal Continental. Aceda à Publicação Em 2021/2022, os 37 338 docentes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, dos 5 grupos de recrutamento de maior dimensão, constituíam 50,6% do total de docentes do mesmo nível/ ciclo de ensino. Info N.º 4 Outubro 2023 Os Docentes de Educação Física são os mais jovens com uma média de 48 anos e os professores de Português são os mais envelhecidos com 53 anos. Docentes dos 5 grupos de recrutamento de maior dimensão 37 338 10 206 Português 8 450 Matemática 6 015 Física e Química 6 078 Biologia e Geologia 6 589 Educação Física GRUPO DE RECRUTAMENTO 74% Mulheres 27 610 26% Homens 9 728 SEXO 17,7 80,6 1,7 Doutoramento/ Mestrado Licenciatura ou equiparado Bacharelato/ Outras HABILITAÇÃOACADÉMICA 92,6% Em escolas públicas ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO* Português 5 464,4 Matemática 3 324,1 Física e Química 6 181,0 Biologia e Geologia 1 943,2 Educação Física 949,1 Os docentes de línguas estrangeiras constituíram 11,4% do total dos docentes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário em 2021/2022. 53 51 51 51 48 Português Matemática Física e Química Biologia e Geologia Educação Física Anos IDADE MÉDIA 1 630 5 802 932 50 8 414 Docentes de Línguas estrangeiras Ainda assim, Física e Química constitui o grupo de recrutamento que apresenta maior índice de envelhecimento. * Número de docentes com idade igual ou superior a 50 anos Número de docentes com idade inferior a 35 anos × 100
Ensino Superior
Aceda ao InfoCursos 13 Info N.º 4 Outubro 2023 O Portal foi atualizado em julho de 2023 e a nova versão possibilita a pesquisa por Distrito, Natureza, Tipo de ensino, Estabelecimento, Unidade orgânica, Grau, Área de educação e formação e Nome do curso, de forma simples, clara, dinâmica e interativa. INFOCURSOS O acesso ao Portal permite aos utilizadores poderem ficar a par de indicadores tais como: ✓Formas de ingresso no curso; ✓Situação após 1 ano dos novos inscritos; ✓Distribuição das classificações finais dos alunos diplomados; ✓Distribuição dos alunos inscritos por sexo, nacionalidade e idades; ✓Percentagem de recém-diplomados do curso que estão registados no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) como desempregados. O URLdos Cursosna página web da instituição de ensino superior está também disponível no Portal, bem como informação referente ao endereçoe contactos da instituição, caraterísticas do par instituição/curso, provas de ingresso, classificações mínimas, fórmula de cálculo e vagas. Também são listadas as dissertações de mestrado dos cursos registados na plataforma RENATES e disponibilizados os respetivos links de acesso. A DGEEC coloca ao dispor oInfoCursos, um Portal que permite o acesso a Dados e a Estatísticas de Cursos Superiores.
Considerando a área de educação e formação em que os diplomados se enquadram, verifica-se que: •no caso dos cursos técnicos superiores profissionais e das licenciaturas, “Ciências empresariais, administração e direito” é a área mais expressiva (22,3% e 21,9%, respetivamente); •no caso dos mestrados, “Engenharia, indústrias transformadoras e construção” é a área com maior representatividade (22,9%); •no caso dos doutoramentos, “Ciências naturais, matemática e estatística” e “Engenharia, indústrias transformadoras e construção” são as áreas que apresentam maior número de diplomados (18,3% e 18,0%, respetivamente). DIPLOMADOS NO ENSINO SUPERIOR 2021/2022 RESULTADOS DO INQUÉRITO RAIDES22 14 Info N.º 4 Outubro 2023 Aceda à Publicação No passado mês de julho foram publicados os dados sobre diplomadosem estabelecimentos de Ensino Superior no ano letivo 2021/2022, resultantes do Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior (RAIDES). Em 2021/2022, contabilizaram-se 89 640 diplomados em estabelecimentos de ensino superior, em ciclos de estudos conferentes de nível CITE de ensino superior, dos quais 80% no ensino público e 20% no ensino privado. Do total de diplomados, 60% corresponde a Licenciatura de 1.º ciclo. 80% 20% Público Privado 69% 65% 31% 35% Privado Público Universitário Politécnico 3% 25% 7% 60% 6% Curso técnico superior profissional Licenciatura 1.º ciclo Mestrado integrado Mestrado 2.º ciclo Doutoramento 3.º ciclo 0,5% 8,9% 0,4% 22,3% 1,5% 14,3% 17,4% 4,6% 11,8% 18,4% 0,0% …curso técnico superior profissional 2,3% 11,5% 12,7% 21,9% 5,7% 1,8% 17,5% 1,8% 17,6% 7,1% 0,0% …licenciatura ou equivalente 8,2% 6,1% 11,1% 21,2% 6,8% 1,8% 22,9% 2,2% 16,7% 3,1% 0,0% …mestrado ou equivalente 6,6% 12,4% 13,7% 10,3% 18,3% 2,6% 18,0% 1,9% 12,9% 3,3% 0,0% …doutoramento ou equivalente Os homens representam a maioria dos diplomados em áreas STEM (Science, Technology, Engineering and Mathematics). 56% 58% 58% 65% 89% 44% 42% 42% 35% 11% Doutoramento 3.º ciclo Mestrado 2.º ciclo Mestrado integrado Licenciatura 1.º ciclo Curso técnico superior profissional Diplomados em áreas STEM Homens Mulheres Natureza do estabelecimento Natureza e tipo de ensino Curso/ ciclo de estudos Diplomados (%) por: Diplomados por área de educação e formação (%) em…
15 Aceda à Publicação INQUÉRITO ÀS NEE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR 2022/2023 O preenchimento foi efetuado na Plataforma NEEES da DGEEC, tendo a recolha de dados decorrido entre 17 de abril e 3 de julho de 2023. Foi aplicado a 95 estabelecimentos de ensino superior (IES) e 283 unidades orgânicas (UO), tendo como referência o ano letivo de 2022/2023. Info N.º 4 Outubro 2023 O Inquérito às Necessidades Especiais de Educação nos Estabelecimentos de Ensino Superior (NEEES) - 2022/2023 - Caracterização da situação educativa do aluno, teve como principal objetivo o de recolher a informação acerca dos alunos com necessidades especiais de educação (NEE) em estabelecimentos de ensino superior, permitindo assim a caracterização desta população escolar, visando o desenvolvimento de medidas sustentadas capazes de produzir melhorias no apoio e na inclusão destes alunos. Em 2022/23 a maioria dos alunos com NEE que responderam ao inquérito foram mulheres (651; 56%), sendo o grupo etário com mais peso o dos alunos entre 17 e 24 anos (862; 74%). Em termos de condição de saúde, aquelas que apresentam maior prevalência são a “perturbação do défice de atenção / hiperatividade” (180; 16%), doença crónica (146; 13%); a “limitação motora” (122; 11%), “perturbação da aprendizagem” (119; 10%) e “perturbações do espectro do autismo” (104; 9%). Decorrente das limitações associadas à condição de saúde, os domínios onde as atividades académicas dos alunos foram mais condicionadas foram: a “aprendizagem e aplicação de conhecimentos” (676; 58%) , “comunicação” (313; 27%) e “interações e relacionamentos interpessoais” (303;26%). 189 139 230 303 313 676 0 100 200 300 400 500 600 700 800 Outro domínio Autocuidados Mobilidade Interações e relacionamentos interpessoais Comunicação Aprendizagem e aplicação de conhecimentos Alunos com NEE, por domínio da atividade académica (N.º) Entre as formas mais comuns de adaptaçãoconcedidas aos alunos (podendo ser várias no caso de cada aluno) estavam: a “adaptação do tempo para execução de trabalhos/provas/exames” (569) e “época especial de exames” (379). As adaptações menos frequentemente concedidas envolviam a “alteração dos conteúdos curriculares” (5). Responderam ao inquérito 1 158 dos alunos referenciados com NEE pelas IES (3 753), correspondendo a uma taxa de resposta de 30,8%. A maioria dos respondentes frequentava o ensino superior público (1 031; 89%) e os restantes o privado (127; 11%), sendo que aproximadamente 68% (789) eram do ensino universitário e 32% (369) do ensino politécnico. 115 5 18 22 42 47 68 75 90 98 379 569 0 100 200 300 400 500 600 Outra adaptação Alteração dos conteúdos curriculares Autorização para ser acompanhado por… Alteração do plano de estudos Autorização de gravação de aulas Adaptação das respostas em provas/exames Adaptação dos instrumentos de avaliação Prioridade nos atos administativos Adaptação de espaços Adaptação do regime de frequência de aulas Época especial de exames Adaptação do tempo para execução de… Alunos com NEE, por tipo de adaptação no processo de ensino/aprendizagem (N.º)
9 000 12 000 15 000 18 000 21 000 24 000 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16 2016/17 2017/18 2018/19 2019/20 2020/21 2021/22 2022/23 PERFIL DO DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR 2022/2023 16 Info N.º 4 Outubro 2023 Aceda à Publicação A publicação “Perfil do docente do ensino superior 2022/2023” teve como objetivo caracterizar em termos de características sociodemográficas, de carreira e de habilitação, os docentes em estabelecimentos de ensino superior (público e privado), no ano letivo de 2022/2023. Em 2022/2023, existiam 40 183 docentes em estabelecimentos de ensino superior (mais 1 516 do que no ano anterior), dos quais: 31 737 em estabelecimentos do ensino público(79%) e 8 446 em estabelecimentos de ensino privado(21%). Existiam 24 277 (61%) docentes em estabelecimentos de ensino universitário e 15 506 (39%) em estabelecimentos de ensino politécnico. No ensino superior universitário as categorias com maior representação eram as de professor auxiliar com 45% e de assistente com 25%, dentro deste tipo de ensino. No que toca ao ensino politécnicosão os professores adjuntos (48%) e os assistentes (36%) novamente que apresentam uma maior expressão. No que toca ao perfil habilitacional dos docentes, verificou-se que a maioria (58%) era detentor de grau de doutor, 24% eram mestres, 17% eram licenciados e 1% eram detentores de outras habilitações, tendo-se registado uma duplicação do n.º de doutores desde 2001 até ao presente, de 11 311 para 23 099. 23 099 9 585 5 048 1 935 73 443 Doutoramento Mestrado Licenciatura Licenciatura 1.º ciclo Bacharelato Outra Em termos de distribuição geográfica, foram os estabelecimentos da Área Metropolitana de Lisboa e Norteque registaram o maior número de docentes, totalizando 71% (Lisboa: 15 012; Norte: 13 349), para as duas regiões. 19 358 12 379 5 319 3 127 0 10 000 20 000 30 000 Universitário Politécnico Universitário Politécnico Público Privado Docentes (N.º), por natureza e tipo de ensino 704 31 52 5 623 7 464 1 566 66 920 953 382 309 6 125 10 987 3 496 1 505 0 5 000 10 000 15 000 Outras categorias Carreira investigação Monitor Assistente Prof. Adjunto Prof. coordenador Prof. coordenador principal Outras categorias Carreira investigação Monitor Leitor Assistente Prof. auxiliar Prof. associado Prof. catedrático Politécnico Universitário Docentes (N.º), por tipo de ensino e categoria Espanha Brasil Em 2022/2023, existiam 1 696 docentes de nacionalidade estrangeira. As nacionalidades com maior proporção foram a brasileira(353) e a espanhola (315), que conjuntamente representavam 39% do total de docentes estrangeiros. 39% Em termos de estrutura etária, em 2022/2023 verifica-se que as faixas com maior expressão são aquelas entre os 40 e os 49 anos (31%) e entre os 50 e os 59 anos (29%), seguidas das faixas dos mais de 60 anos e entre os 30 e os 39 anos (ambas 17%), sendo os menores de 30 os menos representados (6%). A tendência de incremento da idade média, que se tem vindo a observar desde 2001, parece ter estabilizado em aproximadamente 48 anos, nos últimos anos letivos. Em termos gerais, os docentes era maioritariamente homens (21 442; 53%). Desde 2001 até ao presente tem-se observado uma tendência crescente de mulheres: de 41% (14 571) para 47% (18 741). Docentes (N.º), por grupo etário Idade média docentes Docentes doutorados (N.º) Docentes (N.º), por habilitação académica 0 35 40 45 50 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 2013/14 2014/15 2015/16 2016/17 2017/18 2018/19 2019/20 2020/21 2021/22 2022/23 0
PERFIL DO PESSOAL NÃO DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR - 2022/2023 17 Info N.º 4 Outubro 2023 Aceda à Publicação Esta publicação divulga informação estatística sobre o pessoal não docente a exercer funções (administrativas, técnicas, de apoio, operacionais ou serviços de ação social) nos estabelecimentos de ensino superior (público e privado) no ano letivo de 2022/2023. Em 2022/2023, existiam 19 344 não docentes em estabelecimentos de ensino superior (mais 656 do que no ano anterior e mais 2 217 do que em 2018/2019), dos quais: 16 044 em estabelecimentos do ensino público (83%) e 3 300 em estabelecimentos de ensino privado (17%). O pessoal não docente mais jovem (< 30 anos) representava 5% do total (1 148). O pessoal não docente com idade mais avançada (≥ 60 anos) representava 16% do total (3 238). Os grupos etários com maior expressão eram o 40-49 anos (6 061) e o 50-59 anos (6 041), representando cada um31%. Em 2022/2023, 37% do pessoal não docente era detentor do grau de Licenciado(25% com diploma de Licenciatura Pré Bolonha e 12% com diploma de Licenciatura 1.º Ciclo). 25% do pessoal não docente tinha diploma do ensino secundário e 3% deste pessoal tinha, como habilitação académica, um Doutoramento. Nos estabelecimentos de ensino público, em 2022/2023, 33% do pessoal não docente pertencia à categoriade técnico superior, 28% à de assistente técnico e 25% à de assistente operacional. 434 2 418 4 025 1 909 192 3 859 3 207 96 419 754 409 54 958 610 Doutoramento Mestrado Licenciatura (pré Bolonha) Licenciatura 1º ciclo (Bolonha) Bacharelato Ensino Secundário Outra Doutoramento Mestrado Licenciatura (pré Bolonha) Licenciatura 1º ciclo (Bolonha) Bacharelato Ensino Secundário Outra Público Privado Pessoal não docente, por natureza e habilitação académica (N.º) 17 127 17 745 18 250 18 688 19 344 2022/2023 2021/2022 Pessoal não docente, por ano letivo (N.º) 2020/2021 2019/2020 2018/2019 690 2 307 5 151 5 082 2 814 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 < 30 30-39 40-49 50-59 ≥ 60 458 549 910 959 424 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 < 30 ≥ 60 Pessoal não docente, por natureza e grupo etário (N.º) Público Privado Público Privado Mulheres Homens Pessoal não docente, por natureza e sexo (N.º) Em termos gerais, o pessoal não docente era maioritariamente do sexo feminino(68%), não se verificando diferenças por tipo de ensino (universitário e politécnico). Em termos de distribuição geográfica, foram os estabelecimentos das regiões “Área Metropolitana de Lisboa” e “Norte” que registaram o maior número de pessoal não docente, num total de 12 722 para as duas regiões, sendo que 9 660 encontravam-se no ensino público e 3 062 no ensino privado. Em relação aos contratos de trabalho, os contratos por tempo indeterminado são os que representam maior peso, tanto no ensino público como no ensino privado.
INSCRITOS NO ENSINO SUPERIOR RESULTADOS DO INQUÉRITO RAIDES22 18 Info N.º 3 Julho 2023 Aceda à Publicação No passado mês de setembro foram publicados os dados resultantes do Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior, relativos ao total de inscritos, aos inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez e à mobilidade internacional, no ano letivo de 2022/2023. 446 028 Inscritos no ensino superior, por… …áreas de educação e formação (%) …natureza institucional e tipo de ensino (N.º) …ciclos de estudos (N.º) 223 564 59 017 135 833 27 614 0 50 000 100 000 150 000 200 000 250 000 Público Privado Universitário Politécnico …sexo (%) 46% 54% Homens Mulheres 22% 20% 16% 11% 10% 6% 6% 4% 3%2% ▪ Ciências empresariais, administração e direito ▪ Engenharia, indústrias transformadoras e construção ▪ Saúde e proteção social ▪ Ciências sociais, jornalismo e informação ▪ Artes e humanidades ▪ Serviços ▪ Ciências naturais, matemática e estatística ▪ Educação ▪ Tecnologias da informação e comunicação (TICs) ▪ Agricultura, silvicultura, pescas e ciências veterinárias 155 082 Inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez, por… …ciclos de estudos (N.º) 17 822 Inscritos em mobilidade internacional de crédito –incoming, por… 2 938 2 212 2 095 1 654 1 070 0 500 1 000 1 500 2 000 2 500 3 000 …país de nacionalidade (5+) (N.º) …sexo (%) 37% 63% Homens Mulheres 166 4 801 11 765 6 0 5 000 10 000 15 000 3.º Ciclo (Doutoramento) 2.º Ciclo (Mestrado integrado e Mestrado) 1.º Ciclo (Licenciatura) Curso técnico superior profissional …ciclos de estudos (N.º) 4% do total dos inscritos 2 546 25 202 119 811 277 206 21 263 0 100 000 200 000 Outros (Especializações) 3.º Ciclo (Doutoramento) 2.º Ciclo (Mestrado integrado e Mestrado) 1.º Ciclo (Licenciatura) Curso técnico superior profissional 1 881 6 050 50 630 84 755 11 766 0 100 000 200 000 Outros (Especializações) 3.º Ciclo (Doutoramento) 2.º Ciclo (Mestrado integrado e Mestrado) 1.º Ciclo (Licenciatura) Curso técnico superior profissional 56 775 Inscritos em mobilidade internacional de grau, por… 405 8 172 21 390 22 971 3 837 0 7 500 15 000 22 500 Outros (Especializações) 3.º Ciclo (Doutoramento) 2.º Ciclo (Mestrado integrado e Mestrado) 1.º Ciclo (Licenciatura) Curso técnico superior profissional …ciclos de estudos (N.º) 17 028 6 910 6 449 5 292 3 406 0 2 500 5 000 7 500 10 000 12 500 15 000 17 500 Brasil Guiné-Bissau Cabo Verde Angola França …país do ensino secundário (5+) (N.º) 48% 52% Homens Mulheres …sexo (%) 12,7% do total dos inscritos 702 3 461 13 659 0 2 500 5 000 7 500 10 000 12 500 15 000 Mobilidade autónoma (free mover) Outro programa internacional/nacional, bilateral ou multilateral não financiado pela UE (incluindo parcerias entre universidades) Programa financiado pela União Europeia …tipo de programa (N.º)
Ciência e Tecnologia e Sociedade da Informação
Esta publicação, divulgada em julho de 2023, teve como objetivo a comemoração dos 25 anos de produção de estatísticas de uma forma regular, sistemática e mais comparável internacionalmente na área da Investigação e Desenvolvimento (I&D) em Portugal. De uma forma agregada e integrada divulga os indicadores de I&D que permitem uma comparação temporal entre 1995 e 2020, fazendo também uma resenha histórica sobre a forma como as metodologias de inquirição foram evoluindo, recorrendo a ferramentas e procedimentos sólidos e a competências adequadas, assim como à forma como os conceitos, classificações e técnicas de recolha e de disponibilização de resultados se foram refinando, no intuito de aumentar a qualidade, a oportunidade e a pontualidade das estatísticas de I&D. 20 Info N.º 4 Outubro 2023 ➢ Organismos que foram responsáveis pela produção de estatísticas de I&D em Portugal I&D |25 ANOS DE ESTATÍSTICAS OFICIAIS EM PORTUGAL Aceda à Publicação Ao longo da publicação podemos encontrar aspetos relevantes destes 25 anos, nomeadamente: ➢ Formulários ao longo do tempo ➢ Indicadores nacionais de I&D através de gráficos, quadros e mapas, que permitem uma comparação temporal entre 1995 e 2020 Despesa em I&D (indicadores por setor de execução desagregados por tipo de despesa, tipo de I&D, fonte de financiamento, domínio de I&D, objetivos socioeconómicos e região) Recursos Humanos em I&D (indicadores por setor de execução desagregados por função, sexo, nível de escolaridade, domínio de I&D e região) IPCTN 1995 IPCTN 2005 IPCTN 2020 0,66 –1,08 < 0,44 0,44 –0,65 1,09 –1,52 > 1,52 Despesa em I&D, em% do PIB Regional Despesa em I&D, a preços correntes, por setor de execução Informação recolhida no âmbito do IPCTN 0 500 1 000 1 500 2 000 M€ Empresas Estado Ensino Superior IPSFL JNICT - Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica ➢ Estruturação do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN): metodologias e metainformação DGEEC - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência GPEARI - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais OCT - Observatório das Ciências e Tecnologias OCES - Observatório da Ciência e do Ensino Superior ANO ESTATÍSTICO INTERNACIONAL Unidades/Empresas Pessoal em atividades de I&D Despesas Fontes de financiamento Investigadores Divulgação de dados Validação e completação de informação Fontes administrativas e operações estatísticas do IPCTN
21 Em julho de 2023 foram publicados os resultados provisórios do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN22), dados sobre recursos humanos e financeiros afetos a atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D), relativos ao total do país e desagregados pelos quatro setores de execução: Empresas, Estado, Ensino Superior e Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFL). Aceda à Publicação • Em 2022, a despesa total nacional em I&D atingiu 4.134 milhões de euros, representando 1,73% do PIB nacional. Um crescimento de 14,5% em relação à despesa em I&D de 2021, que representava 1,68% do PIB. Info N.º 4 Outubro 2023 Despesa em I&D IPCTN22 –RESULTADOS PROVISÓRIOS O IPCTN é o instrumento oficial inscrito no Sistema Estatístico Nacional (SEN) de recolha e produção de informação estatística sobre atividades de I&D em Portugal. É um inquérito de âmbito censitário, realizado em conformidade com critérios definidos a nível internacional pelo Eurostat, em articulação com a OCDE, tendo como referência o Manual de Frascati (2015). Abrange todas as entidades potencialmente executoras de I&D enquadradas nos quatro setores de execução. • O setor Empresas, responsável pela execução de 2.572 milhões de euros, representou 62% da despesa nacional em I&D e o setor Ensino Superior, 31% (1.285 milhões de euros). Os setores Estadoe Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos (IPSFL) foram responsáveis por 4% e 2%, respetivamente. • Face a 2021, a despesa em I&D em 2022 aumentou em todos os setores de execução. As Empresas registaram um aumento de 419 milhões (+ 19,4%), as IPSFL de 15 milhões de euros (+ 18,2%), o Ensino Superior de 83 milhões (+ 6,9%) e o setor Estado de 8 milhões de euros (+ 4,7%). Recursos Humanos em I&D • Em 2022, o número total de pessoas a exercer atividades de I&D em Portugal em ETI* foi 74.025, dos quais 59.051 ETI desempenharam a função de Investigador, valores que representam um crescimento de 6% e 5%, respetivamente, em relação ao ano anterior. • O setor das Empresas apresentou mais recursos humanos a trabalhar em I&D: 37 710 (ETI), dos quais 45% eram investigadores. Além deste setor, é no Ensino Superior que os investigadores continuam a concentrar-se (50%), 29 763 (ETI). Depois da divulgação ao nível nacional e internacional dos dados provisórios do inquérito de 2022, em julho de 2023, os dados definitivos serão disponibilizados em dezembro de 2023. Despesa em I&D (2018-2022) Total nacional 1,35% 1,40% 1,61% 1,68% 1,73% 2018 2019 2020 2021 2022p % PIB *ETI (Equivalente a Tempo Integral): Tempo total de exercício efetivo de atividade pelo pessoal, integral ou parcialmente.
Rede Eurydice
Aceda à Publicação Aceda aos Dados abertos 23 Info N.º 4 Outubro 2023 Nos últimos dois anos, no âmbito do quadro legal da União Europeia para as áreas de educação e formação, tem sido possível identificar uma preocupação crescente dos decisores políticos em realçar a importância e a relevância dos salários dos professores, considerado como um dos aspetos impactantes no processo de recrutamento e de manutenção na profissão. Uma das publicações que relança o debate sobre esta matéria todos os anos é a publicação da Rede Eurydice que apresenta a composição e as diferenças nos vencimentos dos professores e diretores de escolas entre os países participantes no Programa Erasmus+. Diversas medidas têm sido implementadas, no sentido de aumentar a atratividade e o estatuto da profissão docente, através da sua revalorização em termos sociais e também financeiros, de modo a que os países da Europa consigam lidar com os atuais desafios da escassez e do envelhecimento dos professores*. SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS PROFESSORES E DIRIGENTES ESCOLARES NA EUROPA - 2021/2022 • Segundo a União Europeia, uma das formas de atrair a atual geração de estudantes para a profissão docente, consiste num esforço conjunto por parte dos países, em não só atribuir um maior reconhecimento da profissão, como também promover uma maior compensação salarial. • Em Portugal, tal como na Bulgária, Grécia, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia, Eslovénia, no Chipre e Montenegro, independentemente do nível de ensino em que lecionam, os professores são remunerados de acordo com as mesmas tabelas salariais. • À semelhança do que acontece em França, no Luxemburgo e na Comunidade Alemã da Bélgica, em Portugal os professores que chegam ao topo da carreira ganham consideravelmente mais do que aqueles que se iniciam na profissão. • Em Portugal, tal como noutros países (Grécia, Espanha, Letónia, Lituânia, Malta, Países Baixos e Montenegro), os diretores recebem um suplemento remuneratóriobaseado nas características da escola, nomeadamente de acordo com o número total de alunos matriculados nas escolas ou nos agrupamentos de escolas que dirigem. *Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030). Os dados atualizados sobre Salários e subsídios dos professores e dirigentes escolares na Europa, resultam de um trabalho entre a Rede Eurydice e a Rede NESLI/OCDE. Principais resultados
Aceda à Publicação 24 A ORGANIZAÇÃO DO ANO ACADÉMICO NA EUROPA 2023/2024 A referência a determinados assuntos, tais como a cooperação e as parcerias internacionais entre as instituições de ensino superior, é essencial à edificação do Espaço Europeu de Ensino Superior, procurando não só fazer convergir os sistemas de ensino, como também compreender as diferenças que os caracterizam e definem. A dias da abertura do ano académico 2023/2024 em vários países europeus, onde Portugal não é exceção, com o intuito de divulgar informação útil para os estudantes e para os professores que irão usufruir de um ou mais períodos de mobilidade no ano académico de 2023/2024, a Rede Eurydice divulgou uma publicação com a organização do ano académico nos 37 países da Europa. No relatório é possível identificar em que momento o ano inicia e termina, que períodos de interrupção letiva e de exames existem. Este relatório descreve os principais aspetos dos diferentes calendários académicos, que apresentam não só realidades variadas entre países europeus, como também, uma diversidade de contextos, fruto da autonomia das instituições de ensino superior europeias. Principais resultados • Portugal pertence ao grupo de países cujo iníciodo ano académico ocorre, para a maioria das instituições de ensino superior, entre meados de setembro e princípio de outubro, sendo que os restantes países tendem a começar tanto no início de setembro, como no início de outubro. Info N.º 4 Outubro 2023 • Um grupo de países refere não existir uma data oficial de início de ano académico, muito por conta do regime de autonomia que gozam as instituições de ensino superior, tal como acontece com a Dinamarca, a Noruega e a Suécia. No entanto, este mesmo grupo especifica que a abertura acontece entre os últimos dias de agosto e os primeiros dias de setembro. • A maioria dos países divide o ano académico em dois semestres, sendo que as diferenças acontecem maioritariamente nos períodos de interrupção letiva e de exames, uma vez que variam na sua frequência e na sua duração. Agosto Setembro Outubro Mês de início do ano académico, 2023/2024
25 Tal como aconteceu em anos anteriores, a Eurydice voltou a publicar informação detalhada sobre a organização do calendáriopara o ano escolar de 2023/2024. Neste relatório é possível perceber que existem semelhanças e diferenças entre os países europeus que participam no Programa Erasmus+, no que diz respeito a períodos de interrupção letiva, tanto na sua frequência com na sua duração. Este relatório apresenta informação sobre o início e o fimdo ano letivo 2023/2024, bem como a sua duração, fazendo um retrato do que acontece nos níveis de ensino básico e secundário, dos 37 países que integram a Rede Eurydice (sendo que são 27 Estados-Membros, contando também com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Suíça, a Islândia, o Liechtenstein, Montenegro, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Sérvia e Turquia). • Para 2/3 dos 37 países analisados neste relatório, o ano letivo começa entre finais de agosto e o início de setembro. Portugal pertence ao grupo de países que inicia as aulas a meados de setembro, tal como acontece em Espanha, na Grécia, na Itália, na Roménia e na Turquia. • Na Europa, o maior período de férias escolares corresponde ao Verão, que para a maior parte dos países começa em junho e acaba em agosto ou setembro. Apenas se verifica uma exceção na Islândia, em que os alunos do ensino secundário iniciam esse período de maior interrupção letiva logo a partir do final do mês de maio. Aceda à Publicação e aos Dados Abertos A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR NA EUROPA Ensinos básico e secundário –2023/2024 Info N.º 4 Outubro 2023 • Para os alunos portugueses, tal como para os gregos, os lituanos, os malteses, os albaneses e os islandeses, as férias de verão têm uma duração superior a 12 semanas (nomeadamente para os alunos do 3.º ciclo, correspondendo ao ISCED 2). • Em Portugal, as férias do verão começam normalmente entre meados de junho e acabam a meados de setembro, sendo que existem variações nas datas em que se inicia esse período, por existirem diferenças no calendário escolar entre os diferentes anos de escolaridade. Por exemplo, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico costumam começar as férias em julho, sendo que os dos 2.º e 3.º ciclos iniciam as férias 15 dias antes. Já alguns alunos do ensino secundário, nomeadamente os dos 11.º e 12.º anos podem entrar de férias muito mais tarde e terem um período de férias mais curto, por conta da realização dos exames que costumam ocorrer até ao final do mês de julho. Este ano, pela primeira vez, a Rede Eurydice divulga o calendário em formato de dados abertos, fornecendo todas as datas dos calendários escolares a nível de cada país, fazendo a distinção, se aplicável, entre região ou zona. Principais resultados
Inquéritos e Projetos em curso julho –setembro 2023
REGISTONACIONAL DE TEMAS DE TESE DE DOUTORAMENTO EMCURSO E DE DOUTORAMENTOS CONCLUÍDOS (RENATES) O Registo Nacional de Temas de Tese de Doutoramento em Curso e de Doutoramentos Concluídos (RENATES) é um instrumento de inquirição para a recolha de dados relativos às teses de doutoramento em curso, aos doutoramentos realizados em Portugal, às equivalências atribuídas pelas universidades portuguesas, aos registos do grau de doutor comunicados pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e aos mestrados concluídos. Está em curso durante o ano inteiro. Mais informação sobre o RENATES APOIOTUTORIAL ESPECÍFICO(ATE) 2022/2023 Iniciado em fevereiro de 2023, o questionário Apoio Tutorial Específico - ano letivo 2022/2023 (ATE2023), encontra-se na fase final de recolha de dados, junto das escolas públicas da rede do Ministério da Educação que indicaram estar a implementar esta medida de recuperação das aprendizagens no 2.º e/ou 3.º ciclos do ensino básico e/ou no ensino secundário. Através do mesmo inquire-se a adesão ao ATE, a caraterização demográfica e escolar, o apoio tutorial e os resultados escolares dos alunos em ATE, bem como a caraterização demográfica, profissional e formativa dos professores tutores e grupos de tutoria. Mais informação sobre o ATE 27 Info N.º 4 Outubro 2023 ➢ EDUCAÇÃO ➢ ENSINO SUPERIOR RECENSEAMENTO ESCOLAR ANUAL (REA) 2022/2023 Está a decorrer desde o dia 20 de setembro o Recenseamento Escolar Anual (REA) –Final do ano letivo, dirigido a escolas privadas e de dupla tutela, recolhendo informação de alunos, docentes e não docentes, relativos ao ano 2022/2023. Esta operação estatística está enquadrada no Recenseamento Escolar Anual que a DGEEC conduz como órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística (INE) para a produção de estatísticas oficiais da Educação, e, neste momento em particular, as escolas atualizam os dados e introduzem a situação do aluno no final do ano letivo. Mais informação sobre o REA EDUCAÇÃOINCLUSIVA(EDINC) 2022/2023 Como forma de acompanhar a implementação do quadro legal de suporte à aprendizagem e à inclusão, foi reaberto no dia 10 de julho o questionário “Educação Inclusiva 2022/2023 – Final do ano letivo” junto de escolas públicas do Ministério da Educação. Este questionário permite obter informação relativa a medidas seletivas e/ou adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão e os recursos humanos e organizacionais específicos mobilizados em cada agrupamento de escolas/escolas não agrupadas. Nesta fase de preenchimento pretende-se a atualização da informação, nomeadamente no que respeita à situação de final do ano dos alunos e aos recursos mobilizados. Mais informação sobre a EdInc INQUÉRITO AOPESSOAL NÃODOCENTE (IPND) 2022/2023 Inserido na operação estatística “Estatísticas dos Recursos Humanos do Ensino Superior”, o Inquérito ao Pessoal Não Docente é um instrumento de Notação do Sistema Estatístico Nacional, de resposta obrigatória, que tem por finalidade a recolha de informação agregada sobre vínculo contratual e habilitações do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino superior privado e de ensino superior público militar e policial. A resposta ao inquérito decorreu entre 19 de junho e 17 de julho de 2023. Mais informação sobre o PND INQUÉRITO ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOSUPERIOR (NEEES) –CARATERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EDUCATIVA DO ALUNO2022/2023 O Inquérito desenvolvido pela DGEEC, enquanto entidade delegada do Instituto Nacional de Estatística (INE), teve como objetivo, através da caracterização da situação dos alunos, complementar a informação recolhida no Inquérito às Necessidades Especiais de Educação nos Estabelecimentos de Ensino Superior –2022/2023. De resposta facultativa, foi aplicado aos alunos com necessidades especiais de educação (NEE) que os estabelecimentos de ensino superior (com exceção dos de ensino público militar e policial) identificaram no decurso do ano letivo 2022/2023. A resposta ao inquérito decorreu entre 17 de abril e 3 de julho de 2023. Mais informação sobre as NEEES PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS (PRA) Continuação do processo de monitorização/acompanhamento do Plano de Recuperação de Aprendizagens –Escola+, no que particularmente respeita ao “Apoio à aprendizagem e à Inclusão” e ao “Apoio tutorial específico”. INQUÉRITOS E PROJETOS EM CURSO JULHO - SETEMBRO 2023
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