NA PREVENÇÃO UMMARCO vamos proteger CADERNO 2 O Cidadão e a Proteção Civil Autoria Publicação conteúdos multimédia fichas de leitura atividades
Ficha Técnica TÍTULO Um Marco na Prevenção | Caderno 2 - O Cidadão e a Proteção Civil AUTORIA | COPYRIGTH © Serviço Municipal de Proteção Civil de Marco de Canaveses #EstudoEmCasa Apoia EDIÇÃO | GRAFISMO | CAPA #EstudoEmCasa Apoia IMAGENS pexels.com PUBLICAÇÃO Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência DATA Março 2024
Apresentação A coleção dos 4 Cadernos “UmMarco na Prevenção” é o resultado de uma parceria entre o Serviço Municipal de Proteção Civil do Marco de Canaveses (SMPCMC) e a Equipa do projeto #EstudoEmCasa Apoia (#EEC@), do Ministério da Educação, responsável pela produção e criação da Plataforma de Recursos Educativos Digitais estudoemcasaapoia.dge.mec.pt. Seguindo a estratégia de uma resposta inclusiva do #EEC@, a tipologia destas fichas de leitura, foi desdobrada noutros formatos nomeadamente, podcast e videocast que inclui interpretação em Língua Gestual Portuguesa. Para além disso foram, também, acrescentadas atividades didáticas diversificadas que permitem aos utilizadores sistematizar as aprendizagens. Estes cadernos pretendem contribuir para a criação de uma cultura de prevenção, autoproteção e segurança, onde cada cidadão é o pilar e o primeiro agente de proteção civil. Sob o mote “vamos proteger”, a organização do conteúdo convida e evoca o leitor para essa participação ativa: “vamos ler” (fichas de leitura), “vamos ver e/ou ouvir” (acesso ao conteúdo digital podcast e videocast através de hiperligação) e “vamos perceber” (atividades didáticas). Pela sua pertinência, o conteúdo destes 4 Cadernos foi também transformado num livro impresso destinado a toda a comunidade escolar, bem como ao público em geral e pretende constituir-se como uma ferramenta útil, de consulta fácil, criada e desenvolvida para melhor compreendemos os princípios básicos que asseguram a sobrevivência individual e coletiva. O #EEC@ desenvolveu um conjunto de conteúdos digitais sobre o tema da Prevenção e Segurança, tendo como ponto de partida as fichas de leitura da autoria do Dr. Emanuel Queirós, Técnico Superior do SMPCMC. Estes 20 recursos didáticos foram organizados em modelo de aprendizagem microlearning e estão alinhados com o Referencial da Educação para o Risco, da área curricular de Cidadania e Desenvolvimento. Para além do Ministério da Educação este produto conta com o apoio institucional do Ministério da Administração Interna.
Índice Notas de Abertura 6 Domínios e Estrutura da Proteção Civil Origens da Proteção Civil Objetivos e Domínios da Proteção Civil A Proteção Civil em Portugal Elementos da Estrutura de Proteção Civil A Proteção Civil no Município O Cidadão e a Proteção Civil Na Segurança de Cada Um a Proteção de Todos 10 A Prevenção na Atitude do Cidadão 14 Aprofundar uma Cultura de Proteção e Segurança 18 Todos Somos Proteção Civil 22 O Dia Internacional da Proteção Civil 26 Proteção Civil e Educação Riscos e Autoproteção na Educação Redução do Risco de Desastres (RRD) na Escola Segurança em Proteção Civil no Meio Escolar Retomar a Cultura de Prevenção na Sala de Aula A Proteção Civil na Educação Atividades Comuns de Proteção Civil A Consciência dos Riscos e a Proteção Civil Enfrentar Situações de Crise e Pós-crise Comunicações de Aviso às Populações O Plano de Emergência A Mochila ou «Kit» de Emergência Glossário 30 Caderno 1 Caderno 2 Caderno 3 Caderno 4
Notas de Abertura
A existência de um sistema de Proteção Civil é essencial para a vida das pessoas, porque através da identificação de vulnerabilidades e da promoção de medidas preventivas, permite-nos antecipar e mitigar riscos coletivos, como desastres decorrentes de fenómenos naturais, acidentes industriais ou ameaças à segurança pública, reduzindo assim o impacto desses eventos na sociedade. Nesse sentido, a educação e sensibilização das pessoas, e sobretudo dos mais jovens, que são relevantes agentes de moldagem dos nossos comportamentos em família, sobre o que é a Proteção Civil, sobre medidas de autoproteção, sobre primeiros socorros e sobre procedimentos de evacuação, só para citar alguns conteúdos relevantes, aumentam a resiliência da sociedade e contribuem inegavelmente para uma cidadania ativa e consciente de todos nós. E relevo aqui a essencial responsabilidade e desempenho dos Municípios que são a base da pirâmide do sistema de Proteção Civil, na prevenção e preparação para riscos coletivos na identificação de vulnerabilidades locais, no planeamento da promoção de medidas preventivas e sobretudo, na sensibilização das comunidades para a temática dos riscos. E por isso mesmo realço a relevância desta iniciativa e a sua inclusão num projeto educativo. Tendo consciência que é uma responsabilidade compartilhada por todos nós, cidadãos, e deve ser constantemente aprimorada para enfrentar os desafios emergentes, esta iniciativa do Município de Marco de Canavezes de assinalar o Dia Internacional da Proteção Civil, em colaboração com a equipa do projeto do Ministério da Educação, #EstudoEmCasa Apoia, produzindo um Ebook educativo e didático sobre matérias que visam introduzir no sistema de ensino, diversas temáticas de Proteção Civil, nomeadamente no âmbito dos conteúdos de «Cidadania e Desenvolvimento», é uma ação digna de louvor e que contribui de sobremaneira para uma sociedade mais justa e segura, porque em matéria de Proteção Civil, TODOS SOMOS IMPORTANTES. Quando ocorrem acidentes graves ou catástrofes, a Proteção Civil desempenha um papel fundamental na resposta rápida e coordenada, mobilizando recursos, evacuando áreas em risco, prestando assistência às vítimas e restaurando a normalidade. Duarte da Costa Presidente da ANEPC 6
Cristina Vieira Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses A segurança e o bem-estar que compete ao Estado garantir em toda a extensão do território nacional, nomeadamente por via da competência das diversas instâncias da Administração, são enquadradas num domínio estrutural da sociedade com expressão local, relativamente recente, designada por Proteção Civil. O valor primordial da segurança e o condicionalismo dos riscos na coesão e no reforço do grupo social em presença no território, determinou que a Câmara Municipal do Marco de Canaveses, por via do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), estabelecesse como orientação estratégica de atuação no concelho o aprofundamento e a difusão de uma cultura de prevenção e segurança em proteção civil, tendo o cidadão como seu destinatário preferencial. Nesse sentido, congregando os propósitos da Estratégia Nacional de Proteção Civil Preventiva com a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, no âmbito da execução do projeto do SMPC «Cidadania: Educação para os Riscos e Autoproteção», ganhando os créditos e a colaboração da equipa do projeto #EstudoEmCasa Apoia num esforço conjunto pioneiro, que se pretende ver repercutido nos conteúdos das atividades educacionais desde as idades mais precoces, vimos dar à estampa a edição do livro didático-pedagógico «Um Marco na Prevenção». Transferindo para os agentes educativos informação necessária ao conhecimento do cidadão, concretizando, simultaneamente, um tema fundamental do Referencial da Educação para o Risco, estamos a contribuir para a prevenção da segurança do cidadão e, por sua via, como forma de preparação de uma sociedade mais consciente dos processos de que depende o bem-estar de todos e de cada um. Este conceito, vulgarmente reconhecido como exclusivo atributo institucional público, é igualmente matéria do interesse da esfera privada do cidadão na medida em que constitui o primeiro pilar do Estado democrático, em toda a expressão dos papéis individuais que em si conjuga, na família, nas organizações e na sociedade, independentemente da condição e do estatuto social. 7
O Cidadão e a Proteção Civil 2
Na Segurança de Cada Um a Proteção de Todos vamos ler… Para o olhar comum que observa as paisagens e as interpreta como cenários definitivos, assim criados e estabelecidos desde o princípio do mundo, o estado de normalidade estática que os ambientes terrestres e as sociedades humanas oferecem constitui uma enorme ilusão. Onde quer que estejam localizados o meio e o lugar em que nos encontramos, o ambiente natural e o comportamento humano geram permanentemente movimentos, ações e eventos promotores de alterações e mudanças. As dinâmicas da natureza planetária e as atividades que o homem desenvolve, por vezes comportam riscos suscetíveis de gerar ameaças, perigos, danos e perdas materiais e humanas, que os cidadãos têm de conhecer para prevenir e evitar antes de serem vitimados pelos seus efeitos. O desconhecimento e o alheamento da condição evolutiva do nosso mundo e de tudo quanto ele comporta, assim como a inadequação com que nele tomamos parte, tornam as sociedades mais vulneráveis a eventos extraordinários pouco frequentes e de grande magnitude, favorecendo a deflagração de emergências e o agravamento de crises que desencadeiam. Independentemente do lugar onde vivemos e nos encontramos, das tarefas que desempenhamos – em casa, na rua, na viagem, na escola, no trabalho e no lazer –, e do transporte que usamos, devemos estar conscientes do meio que ocupamos, dos riscos que ele oferece, dos procedimentos que temos de tomar nas ações e tarefas que exercemos, como princípios de segurança para evitar perigos e proteger de acidentes, desastres e catástrofes. Desde que ensaiamos os primeiros passos até usarmos de plena autonomia como adultos informados e cidadãos conscientes, ao longo de todo o percurso de vida, a prevenção e a segurança são atitudes de referência individual que deve orientar os nossos comportamentos e ações, como forma de reconhecer, identificar e prevenir riscos, reduzir fatores geradores de perigo e evitar sinistros. 10
vamos ver e/ou ouvir… No tempo presente em que a sociedade exige de todos responsabilidades repartidas, identificar os perigos que o meio comporta e compartilhar o conhecimento que os permite evitar, mitigar e superar, traduz a importância do aprofundamento e ampliação de uma cultura de segurança em proteção civil. A prevenção estendida a toda a sociedade torna os cidadãos conscientes dos riscos, prudentes nos comportamentos e ações, capazes de agir perante um evento adverso, disponíveis para socorrer numa emergência, constituindo condição essencial de que depende a integridade física de cada um, a proteção de todos e o bem-estar comum. Conhecer mais e melhor o nosso mundo que nos é tão externo, por vezes distante e estranho, embora sempre presente e secretamente íntimo, e aprofundar e difundir uma cultura de prevenção e segurança em proteção civil é o grande desafio de que depende o desenvolvimento das sociedades e que no presente a todos convoca. Acede ao recurso educativo digital “Na Segurança de Cada Um a Proteção de Todos” para veres ovídeoe/ou ouvires o podcast. Na Segurança de Cada Um a Proteção de Todos 11
vamos perceber… 1 SELECIONAa opção que completa corretamente os espaços nas afirmações seguintes. A. A ideia de que a Terra, tal como a conhecemos, é estática e imutável é ____________ e, juntamente com o comportamento humano, ___________. ofalsa... gera movimentos, ações e eventos promotores de alterações e mudanças. overdadeira... gera movimentos, ações e eventos promotores de alterações e mudanças. ofalsa... não é suficiente para gerar movimentos, ações e eventos promotores de alterações. overdadeira... não é suficiente para gerar movimentos, ações e eventos promotores de alterações. Na Segurança de Cada Um a Proteção de Todos B. As dinâmicas da natureza planetária e as atividades que o homem desenvolve, comportam _____________. oconhecimento e desenvolvimento económico, sem ameaçar os bens e as pessoas. oriscos suscetíveis de gerar ameaças, perigos, danos e perdas materiais e humanas. C. Perante os riscos resultantes das dinâmicas da natureza e das atividades humanas, os cidadãos devem _____________. oconhecer esses riscos para prevenir e evitar os seus efeitos. oexigir medidas das entidades competentes pois são as únicas que podem prevenir danos pessoais. 12
otorna as sociedades mais vulneráveis a eventos imprevisíveis e destrutivos. oleva à menor ocorrência de emergências e os seus impactos são reduzidos. oleva à ocorrência de emergências e ao agravamento das suas consequências. otorna as sociedades menos vulneráveis a eventos catastróficos. Na Segurança de Cada Um a Proteção de Todos A. O desconhecimento das dinâmicas naturais e antrópicas… 2 SELECIONAas opções que completem corretamente a afirmação. Os agentes de proteção civil são os únicos responsáveis pela segurança para evitar perigos e proteger de acidentes, desastres e catástrofes. 3 CLASSIFICAas afirmações como verdadeiras ou falsas. Desde a infância até à idade adulta que a autoproteção é uma responsabilidade exclusiva da Proteção Civil. A sociedade exige responsabilidades a todos, mas este compromisso não leva à criação de uma cultura de segurança em proteção civil. Cidadãos conscientes dos riscos, capazes de agir perante um evento adverso e disponíveis para socorrer numa emergência, são fundamentais para a proteção de todos. Independentemente do lugar onde vivemos e nos encontramos, devemos estar conscientes dos riscos que o meio comporta. 13 Verifica as tuas respostas
A Prevenção na Atitude do Cidadão vamos ler… As dinâmicas naturais geradas na atmosfera, nos oceanos e nos continentes, sucedendo a períodos de aparente estabilidade, conduzem a alterações ambientais com consequências diretas na superfície do planeta, efeitos físicos provocados por eventos que se repercutem nas sociedades e no homem. A ação física terrestre e as atividades desenvolvidas pelo homem são propensas a produzir acontecimentos imprevistos, ocorrências inesperadas que podem gerar mudanças no meio, perturbar a segurança e a ordem pública, originar vítimas, causar danos pessoais e prejuízos coletivos. Contrariamente à ideia comum de que os acontecimentos indesejáveis só acontecem aos outros e que o nosso país está a salvo de fenómenos destrutivos como os que diariamente ocorrem pelo mundo, todos os territórios são suscetíveis de registar ou ser atingidos por eventos que resultam em acidentes, desastres e catástrofes. Conforme as causas possíveis dos eventos e a intensidade dos seus impactos, as emergências têm escalas muito diferenciadas, podendo ser circunscritas a um local ou concelho, afetar uma região, cobrir o território de um país ou atingir um espaço de amplitude internacional. Muitas vezes as consequências são devastadoras, obrigando pessoas, famílias e populações inteiras a permanecerem em estado de isolamento temporário ou impondo a evacuação por períodos de tempo indeterminados e prolongados. O aumento da exposição aos riscos e a incidência de catástrofes nas sociedades representam sérias ameaças à integridade física das pessoas, à vida e ao desenvolvimento social e humano que importa prevenir, mitigar e reduzir. Não existindo modo de anular as forças transformantes da natureza, de suspender os processos naturais da Terra, de contrariar os seus ímpetos e travar os acidentes naturais e antrópicos, a atitude mais adequada e consciente dos cidadãos aponta para o esclarecimento na prevenção de riscos e na observação de regras de autoproteção e segurança. 14
vamos ver e/ou ouvir… A informação e o saber que estruturam o conhecimento e a tomada de consciência individual, na redução de riscos de desastres, são essenciais à consolidação de atitudes, ao desenvolvimento de comportamentos, competências e habilidades necessários para evitar ou lidar com emergências. A segurança coletiva carece do contributo de todos no reconhecimento de vulnerabilidades da sociedade e do meio, de modo a promover consciência da realidade física e societal, preparar para mudar atitudes de indiferença e adotar comportamentos decisivos à proteção individual. Em casa, no trabalho, na escola e na sociedade, a preparação para situações de emergência é uma atitude de cidadania que contribui para lidar com o imprevisto indesejável, ter mais e melhor controlo emocional em circunstâncias adversas e conseguir prestar algum auxílio primário quando ocorre necessidade de socorro. Acede ao recurso educativo digital “A Prevenção na Atitude do Cidadão” para veres ovídeoe/ou ouvires o podcast. A Prevenção na Atitude do Cidadão 15
vamos perceber… 1 ENCONTRAna sopa de letras, os termos associados a uma atitude preventiva por parte do cidadão. Observação Conhecimento Atitude Consciência Comportamento Autoproteção Competência A Prevenção na Atitude do Cidadão 16 Verifica as tuas respostas
2 REGISTAo que aprendeste e depois transfere para o teu telemóvel ou bloco de notas digital. A Prevenção na Atitude do Cidadão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Aprofundar uma Cultura de Proteção e Segurança vamos ler… Os ambientes continentais, oceânicos e societais em que estamos envolvidos, devido às dinâmicas da natureza planetária e aos processos resultantes da ação e das atividades humanas, comportam riscos climáticos, geológicos, geomorfológicos, hidrometeorológicos e antrópicos diferenciados, do mesmo modo que, localmente, as sociedades e os cidadãos são mais propensos a conviver com a sua presença e a sentir alguns dos seus efeitos. O crescimento da população, o aumento da sua densidade e expansão para novas áreas habitadas favorecem o aumento da vulnerabilidade das sociedades na interface com contextos naturais e situações de risco, impelindo o cidadão para o convívio com faltas de segurança individuais e coletivas que representam sérias ameaças à vida e ao desenvolvimento comum. O desenvolvimento sustentado das sociedades é determinado pela harmonização do assentamento humano ao meio, no reconhecimento da inevitabilidade das transformações naturais, sociais e tecnológicas, por via de constantes ajustamentos e mudanças que as civilizações operam no mundo. A proteção individual, a segurança comum e o bem-estar social dos cidadãos são preocupações atuais que exigem o compromisso e a cooperação de cada um e de toda a sociedade. Com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres (2015-2030), a Organização das Nações Unidas (ONU) destaca a necessidade dos estados criarem medidas educacionais para difundir o conhecimento e a prevenção de riscos de desastres, a redução de vulnerabilidades e o aumento da resiliência. O“edifício legal” português concretiza o compromisso internacional colocando o enfoque na escola e na formação, nos diferentes graus e níveis de ensino, visando prevenir riscos de acidentes, desastres e catástrofes e limitar ou mitigar as suas consequências. Levando em conta o quadro de adversidades propensas a ameaçar a segurança e o bem-estar da população, no meio onde o espaço de residência está localizado, no 18
vamos ver e/ou ouvir… percurso para a escola, em viagem, no local de trabalho ou na fruição dos tempos de lazer, importa ter como preocupação comum o conhecimento dos contextos de risco que pesam como ameaças à segurança dos cidadãos. O domínio da informação e da formação das populações é tanto mais relevante e necessário quanto mais ao cidadão é exigido que se torne consciente dos dinamismos do meio planetário envolvente, capaz de prevenir riscos individuais e coletivos e de preservar a sua integridade e a dos que o rodeiam. Deverá ainda agir em diversos contextos, evitando a causa de acidentes, o que faz de cada um o primeiro agente de proteção civil na rua, na freguesia, no concelho e no país. Esta dimensão preventiva do comportamento humano releva o reforço da prudência e responsabilidade cooperante do cidadão com o próximo, o ambiente e as autoridades, valores que consolidam à escala local uma cultura de segurança em proteção civil presente em cada membro da população. Acede ao recurso educativo digital “Aprofundar Uma Cultura de Proteção e Segurança” para veres ovídeoe/ou ouvires o podcast. Aprofundar uma Cultura de Proteção e Segurança 19
vamos perceber… Em Portugal, a concretização do compromisso internacional assumido no Quadro de Sendai... oReduzir vulnerabilidades. oPrevenir riscos de desastres. oDiminuir a resiliência. oManter vulnerabilidade. oDifundir o conhecimento. oAumentar a resiliência. oPromover o desenvolvimento, sem pôr em causa a preservação ambiental. oNão aumentar os riscos de desastres. Aprofundar uma Cultura de Proteção e Segurança oaposta na escola e na formação nos diferentes níveis de ensino. oaposta na educação ao nível do ensino superior universitário, para todos os agentes de proteção civil. oaposta na formação profissional obrigatória para todos os cidadãos. 1 IDENTIFICAas afirmações que vão de encontro aos objetivos do Quadro de Sendai. 2 SELECIONAa opção correta. 20 Verifica as tuas respostas
Aprofundar uma Cultura de Proteção e Segurança 3 REGISTAo que aprendeste e depois transfere para o teu telemóvel ou bloco de notas digital. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Todos Somos Proteção Civil vamos ler… Proteção e segurança são duas prioridades dos Estados modernos e direitos universais correspondentes às expectativas sociais mais básicas dos cidadãos. Garantir e defender a segurança individual e contribuir para assegurar o bem-estar da sociedade de que fazemos parte são deveres do Estado, das regiões autónomas, das autarquias locais, das entidades públicas e privadas, das empresas e, individualmente, de todos os cidadãos. A proteção civil é entendida como uma das missões estruturantes da organização do Estado, promotora de segurança dos cidadãos, do património e do ambiente, de amplitude nacional, e integra uma diversidade de atividades participativas que a todos inclui. A missão pública de proteger os cidadãos, no entanto, só pode ser eficazmente prosseguida com a cooperação e colaboração consciente, informada, voluntária e comprometida de todos, devendo cada um começar por cuidar de si. Todos somos parte, meio e fim, dessa instância global e comum que designamos de Estado, envolvendo desde o Governo às juntas de freguesia, passando pelos governos das regiões autónomas, comunidades intermunicipais e câmaras municipais. Cada cidadão tem o direito a ser informado e o dever de colaborar e contribuir para a segurança e o bem-estar coletivo, sendo consciente dos riscos envolventes, conhecedor das medidas preventivas que deve tomar para os evitar e saber agir perante eles, individualmente e em cooperação com a comunidade. Cada um cuidando de si contribui para o bem-estar de todos. A todos cabe o dever de cooperar na prossecução dos fins da proteção civil, observando as disposições preventivas da lei, acatando conselhos dos órgãos e agentes responsáveis pela segurança e pela proteção civil (n.º 1, art.º 6.º LBPC), colaborando com as autoridades e os agentes na prevenção e monitorização dos riscos existentes e procurando evitar perigos e emergências. 22
vamos ver e/ou ouvir… No âmbito do sistema de proteção civil, cada cidadão exerce um papel insubstituível, enquanto agente da própria segurança individual e na salvaguarda dos que o rodeiam, agindo preventivamente, identificando os riscos e conhecendo as respetivas medidas de autoproteção. A proteção civil é uma “missão de todos para todos”, cumprindo-se tanto melhor na sociedade quanto mais contar com o contributo de cada cidadão consciente do seu papel em evitar riscos e prevenir acidentes, antes de se transformarem em desastres, acidentes graves e catástrofes. O contributo da população na prevenção de emergências reforça o sistema de proteção civil, tornando evidente que todos somos sua parte integrante. O cidadão consciente dos riscos existentes no meio sabe adotar os comportamentos de segurança adequados ao contexto local, o que faz de cada um o primeiro pilar de toda a atividade da proteção civil. Acede ao recurso educativo digital “Todos Somos Proteção Civil” para veres ovídeoe/ou ouvires o podcast. Todos Somos Proteção Civil 23
vamos perceber… 1 IDENTIFICA as afirmações, selecionando a opção “Cidadão” ou “Proteção Civil”. Todos Somos Proteção Civil e cada cidadão tem direitos e deveres associados. Todos Somos Proteção Civil o Cidadão o Proteção Civil Direito a ser informado. o Cidadão o Proteção Civil Planear soluções de emergência, visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência. o Cidadão o Proteção Civil Tomar consciência dos riscos existentes no meio. o Cidadão o Proteção Civil Socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo. o Cidadão o Proteção Civil Dever de informar e formar as populações. o Cidadão o Proteção Civil Inventariar os recursos e meios disponíveis e dos mais facilmente mobilizáveis. o Cidadão o Proteção Civil Evitar correr ricos. 24
Todos Somos Proteção Civil o Cidadão o Proteção Civil Saber agir perante os riscos. o Cidadão o Proteção Civil Dever de colaborar com as entidades competentes. o Cidadão o Proteção Civil Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas em áreas afetadas por acidente grave ou catástrofe. o Cidadão o Proteção Civil Contribuir para o bem-estar coletivo. o Cidadão o Proteção Civil Promover a prevenção e o planeamento de ações associadas à eventualidade de isolamento de áreas afetadas por riscos. o Cidadão o Proteção Civil Contribuir para a segurança individual e coletiva. o Cidadão o Proteção Civil Conhecer medidas preventivas. o Cidadão o Proteção Civil Efetuar o levantamento e a avaliação dos riscos coletivos procurando evitar perigos e emergências. 25 Verifica as tuas respostas
O Dia Internacional da Proteção Civil vamos ler… No ano de 1990, a International Civil Defence Organization (Organização Internacional de Proteção Civil – OIPC) proclamou o dia de 1 de Março de cada ano «Dia Internacional da Proteção Civil», data em que entrou em vigor a Constituição da respetiva organização. Com a criação e comemoração anual do «Dia Internacional da Proteção Civil», a OIPC visa alcançar dois objetivos: • prestar tributo aos esforços, sacrifícios e realizações de todos os serviços nacionais responsáveis pelo combate às catástrofes; e • sensibilizar a opinião pública para a importância vital dos temas associados à proteção civil, nomeadamente ao nível da prevenção. Ao abrigo desta comemoração, os vários países (estados-membros, filiados e observadores) são encorajados a promover iniciativas que vão desde a realização de seminários, elaboração e difusão de informação, visitas a instalações dos serviços de proteção civil nacionais, etc. Em 2008, o Governo português instituiu o «Dia da Proteção Civil», a comemorar a 1 de Março de cada ano, determinando à ANEPC a tarefa de organização do respetivo programa de celebrações. Desde então, do nível nacional à escala concelhia, são promovidas diversas iniciativas mobilizadoras, tendentes a difundir os valores da Proteção Civil e a promover a prevenção e a segurança como condição para o bem-estar das populações. Por via dos Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), os municípios portugueses têm organizado, dinamizado e levado a efeito diversas iniciativas e atividades de caráter público, com o propósito de promover na comunidade o aprofundamento e ampliação de uma cultura de prevenção e segurança. 26
vamos ver e/ou ouvir… Em colaboração com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e com os diversos agentes da Proteção Civil, o dia 1 de Março de cada ano converge para acentuar na sociedade e nas escolas o reforço de conteúdos associados aos domínios preventivos da proteção civil. Com as instituições educativas, docentes e alunos, o Dia Internacional da Proteção Civil assinala a data comemorativa anual na promoção de uma cultura de segurança. Assim, esta é uma oportunidade de celebração no calendário escolar para relevar e difundir informação alusiva às temáticas da segurança das pessoas e bens, proporcionando consolidar aprendizagens diferenciadoras na identificação e prevenção dos riscos, na autoproteção ao longo da vida dos alunos, enquanto cidadãos com direitos e responsabilidades. Acede ao recurso educativo digital “O Dia Internacional da Proteção Civil” para veres ovídeo e/ou ouvires o podcast. O Dia Internacional da Proteção Civil 27
vamos perceber… 1 COMPLETA o texto com as palavras que se encontram no seguinte quadro. catástrofes autoproteção pública cidadão sacrifícios português um prevenção março ANEPC O Dia Internacional da Proteção Civil assinala-se a de . Foi criado no ano de 1990, pela "International Civil Defense Organization", com dois grandes objetivos: - apoiar os esforços, e ações dos serviços nacionais no combate às ; - sensibilizar a opinião para a importância da proteção civil, nomeadamente ao nível da . Em 2008, o governo , instituiu o dia da Proteção Civil, sendo a responsável pela organização do programa de celebrações. Assinalar este dia permite que, nas escolas, se consolidem aprendizagens de prevenção e , imprescindíveis ao . O Dia Internacional da Proteção Civil 28 Verifica as tuas respostas
Glossário
112 – Número de emergência europeu para qualquer ocorrência que necessite de socorro de bombeiros ou da polícia, em casos de acidente, incêndio, roubo e/ou catástrofe. ACIDENTE – Acontecimento repentino que, por danos e perdas, atinge pessoas e outros seres vivos, os seus bens ou o ambiente. ALERTA – Comunicação de uma emergência por um cidadão a um órgão operacional do sistema de proteção civil. AMEAÇA – Presença de um fator físico de origem natural ou antrópica, que pode manifestar-se num tempo e/ou num espaço determinado, e põe em perigo o ser humano, as suas obras e o ambiente. AUTOPROTEÇÃO – Medidas individuais ou familiares, tendentes a prevenir ou a minimizar danos humanos, materiais ou ambientais, em caso de acidente, desastre e catástrofe. AVISO–É a comunicação de um órgão operacional do sistema de proteção civil que tem como destinatária a população afetada, ou suscetível de ser afetada por uma emergência. BENS – Todos os objetos úteis às pessoas, necessários à realização de determinados fins. (Ex: carro / habitação / dinheiro) CATÁSTROFE – Acidente grave ou a série de acidentes graves originado pela natureza ou pelo homem que causa elevados prejuízos às pessoas, aos seus bens e à natureza, podendo provocar vítimas, e que afeta de forma severa parte da população ou o país inteiro. CIDADÃO–Indivíduo ou pessoa, habitante de uma localidade, região ou país. CIVIL–Relativo e comum a todos os cidadãos de um país. COMUNIDADE – Conjunto de pessoas que formam a população de um lugar, freguesia ou concelho, ou a totalidade dos cidadãos de um país. DESASTRE – Perturbação do funcionamento de uma comunidade ou sociedade, resultante da ocorrência de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, causando perdas humanas, materiais, económicas e ambientais que excedem a capacidade da população de fazer frente à situação com seus próprios meios e recursos. 30
EMERGÊNCIA – Situação grave inesperada que coloca a vida e/ou os bens das pessoas em perigo e obriga a tomar medidas excecionais para salvar vidas e proteger bens. EVACUAÇÃO – Ato ou efeito de sair de um local, onde ocorreu ou haja risco de ocorrer um acidente ou catástrofe, para um local seguro. NATUREZA–Tudo quanto existe e não foi criado pelo homem. PATRIMÓNIO – Bem ou conjunto dos bens que representam aspetos da identidade de uma comunidade e de um país. (Ex: heranças do passado > castelos / igrejas / casas / pinturas / esculturas) PERIGO– Situação ou fenómeno que pode causar danos à saúde ou à vida de uma pessoa e/ou da comunidade e aos seus bens. PRECAUÇÃO– Cautela antecipada para evitar riscos e perigos com consequências desagradáveis para os cidadãos e seus bens. PREVENÇÃO – Medidas para evitar acidentes ou catástrofes e proteger dos seus efeitos as pessoas, bens, outros seres vivos e o ambiente. PROTECÇÃO– Ato de proteger, de preservar e de abrigar as pessoas, os bens, os animais e a natureza. PROTECÇÃO CIVIL – A atividade desenvolvida pelo Estado - Governo, regiões, comunidades intermunicipais, autarquias locais e cidadãos - para prevenir acidentes graves e catástrofes e atenuar os seus efeitos, para proteger e socorrer as pessoas, bens e outros seres vivos em perigo. RESILIÊNCIA – Capacidade de prevenir, reagir, superar e/ou recuperar de uma situação adversa extrema. RISCO – Possibilidade ou probabilidade de um perigo, de origem natural ou provocado pelo homem, resultar em acontecimento destrutivo na comunidade, com danos e perda de bens, pessoas feridas e vítimas mortais. SEGURANÇA – As condições necessárias a criar confiança, descontração e tranquilidade às pessoas quanto à sua proteção e dos seus bens. TECNOLOGIA – Conjunto dos instrumentos necessários ao trabalho em qualquer ofício ou atividade. VÍTIMAS–As pessoas atingidas pelos efeitos de um acidente ou de uma catástrofe. VULNERABILIDADE – Condição de suscetibilidade ou predisposição, relativa às pessoas, à sociedade, aos bens e à natureza, para não conseguir evitar danos e perdas em caso de exposição a acidentes e catástrofes. 31
Símbolo do Serviço Municipal de Proteção Símbolo do Sistema Nacional de Proteção Símbolo internacional da defesa e proteção 32
Acede ao ebook “Um Marco na Prevenção”
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