De 2020/2021 para 2021/2022, registou-se um aumento de filhos de pais com nacionalidade estrangeira em todos os níveis de ensino/ciclos de estudos. Analisando a distribuição dos alunos pela variável “Estatuto dos Pais” verifica-se que a grande maioria dos alunos são Filhos de Pais Portugueses (84%), seguindo-se os alunos de filhos de Pais Estrangeiros (2) e os alunos filhos de Pais Estrangeiros (1), ambos com 9% e 7% respetivamente. 5 Info N.º 9 Janeiro 2025 Aceda à publicação A nacionalidade dos Pais foi usada para criar a variável "Estatuto dos Pais" com as seguintes categorias: • Filhos de Pais Portugueses - alunos cujos pais (Pai e Mãe) têm nacionalidade portuguesa ou um dos progenitores é português e sem informação reportada da nacionalidade do outro progenitor; • Filhos de Pais Estrangeiros (2) - alunos cujos pais (Pai e Mãe) têm nacionalidade estrangeira ou tanto um dos progenitores como o aluno têm nacionalidade estrangeira; •Filhos de Pais Estrangeiros (1) - alunos com pelo menos um dos progenitores com nacionalidade estrangeira ou um dos progenitores é estrangeiro e sem informação reportada da nacionalidade do outro progenitor; • Sem Informação - alunos cuja informação de nacionalidade do pai e da mãe não foi reportada aos serviços do MECI. A informação apresentada nas figuras refere-se a crianças inscritas na educação pré-escolar e a alunos jovens matriculados cuja informação de nacionalidade do pai e/ou da mãe foi reportada aos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Não inclui a categoria dos “Sem informação” que contém 12 304 alunos, representando 1,1% do total de crianças e alunos jovens matriculados no ano letivo 2022/23. Variação dos alunos jovens matriculados, por nível de ensino/ciclo de estudos e estatuto dos pais entre 2020/2021 e 2021/2022 e entre 2021/2022 e 2022/2023 (%) Crianças e alunos jovens matriculados, por estatuto dos pais 2022/2023 (N.º e %) Porém, apesar de se ter verificado, de 2021/2022 para 2022/2023, um decréscimo de crianças inscritas na educação pré-escolar e de jovens matriculados no 2.º ciclo, filhos de pais estrangeiros (1), ocorreu um acréscimo considerável de filhos de pais estrangeiros (2) em todos os níveis de ensino/ciclos de estudos e um decréscimo de alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, filhos de pais portugueses. A DGEEC disponibilizou uma publicação que apresenta um conjunto de quadros estatísticos sobre os alunos filhos de pais de nacionalidade estrangeira matriculados no ano letivo de 2022/2023, em escolas públicas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), geograficamente localizadas em Portugal Continental. Os dados apresentados referem-se apenas a crianças inscritas na educação pré-escolar e a alunos matriculados nos ensinos básico e secundário em programas educativos orientados para jovens, nas seguintes modalidades: ensino geral, cursos artísticos especializados (em regime integrado), cursos científico-humanísticos, cursos profissionais, cursos de educação e formação, cursos com planos próprios, percursos curriculares alternativos e programa integrado de educação e formação. PERFIL ESCOLAR DE ALUNOS FILHOS DE PAIS COMNACIONALIDADE ESTRANGEIRA 2022/2023 A distribuição dos alunos por “sexo” denota uma distribuição equitativa. POR ESTATUTO DOS PAIS 949 256 (84%) 105 896 (9%) 73 638 (7%) Filhos de Pais Portugueses Filhos de Pais Estrangeiros (2) Filhos de Pais Estrangeiros (1) POR SEXO 51% 50% 50% 49% 50% 50% 0% 20% 40% 60% 80% 100% Filhos de Pais Portugueses Filhos de Pais Estrangeiros (2) Filhos de Pais Estrangeiros (1) 1,9 - 2,4 - 0,9 - 3,1 - 1,8 23,0 23,8 17,6 16,9 11,9 8,5 8,6 3,1 8,8 9,9 0,2 0,0 - 3,8 - 1,5 - 2,8 37,4 39,5 36,8 34,1 29,2 - 0,9 6,3 - 0,2 7,0 6,3 -10 -5 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 EPE 1C 2C 3C ES EPE 1C 2C 3C ES EPE 1C 2C 3C ES Filhos de Pais Portugueses Filhos de Pais Estrangeiros (2) Filhos de Pais Estrangeiros (1) Variação (2020/2021 e 2021/2022) Variação (2021/2022 e 2022/2023) EPE –Educação Pré-escolar 1C –1.º Ciclo do Ensino Básico 2C –2.º Ciclo do Ensino Básico 3C –3.º Ciclo do Ensino Básico ES –Ensino Secundário
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