Aceda ao Relatório 34 Info N.º 1 Jan. 2023 2020/2021 Versão portuguesa do relatório da Rede Eurydice sobre a equidade e a inclusão no ensino superior, que retrata a atenção política que cada país atribui a esta temática. O relatório baseia-se nos princípios e nas orientações definidas no quadro do Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES), como matriz para avançar com o compromisso de melhorar a dimensão social neste domínio. Esta análise, tem como ano de referência o ano académico de 2020/2021 e disponibiliza informação sobre 27 Estados Membros da UE, assim como a Albânia, Bósnia Herzegovina, Suíça, Liechtenstein, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia (exceto a Islândia). • A inclusão, a equidade e a diversidade são conceitos associados à justiça social e à justa distribuição dos direitos, dos recursos e, em última análise, do poder na sociedade. A educação, especialmente o ensino superior, é frequentemente encarada como um meio para reduzir, pelo menos parcialmente, as desigualdades socioeconómicas. RUMO À EQUIDADE E À INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR • Quase todos os países europeus têm pelo menos uma estratégia ou plano político relevante na área da equidade no ensino superior, porém, nem todos dispõem de uma estratégia com objetivos específicos e mensuráveis o que impossibilita a medição dos progressos alcançados e a avaliação da sua eficácia. Existência de uma estratégia (ou outra iniciativa principal) em matéria de equidade com objetivos específicos e mensuráveis, 2020/2021 Desta forma, os dez Princípios acordados pelos ministros no EEES sugerem medidas que devem ser adotadas por todos os países para melhorar a dimensão social no ensino superior e, desse modo, torná-lo mais equitativo. São eles, resumidamente: A dimensão social deve ser um elemento central nas estratégias do ensino superior Autonomia para que as instituições de ensino superior possam desenvolver as suas próprias estratégias A inclusividade do sistema educativo deve ser reforçada desde a educação pré-escolar até ao ensino superior A necessidade de informação fidedigna As instituições de ensino superior devem garantir o aconselhamento e orientação junto dos estudantes Financiamento suficiente e autonomia financeira devem ser concedidos às instituições de ensino superior As instituições de ensino superior devem reforçar a sua capacidade para responder às necessidades Os programas de mobilidade internacional no ensino superior devem ser implementados de forma a fomentar a equidade e a inclusão As instituições de ensino superior devem promover a diversidade, a equidade e a inclusão As autoridades públicas devem encetar um diálogo político com as instituições de ensino superior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
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