UM MARCO NA PREVENÇÃO

Objetivos e Domínios da Proteção Civil vamos ler… Todas as atividades de prevenção, socorro e reabilitação, desenvolvidas antes, durante e após a eventual ocorrência de um acontecimento inusitado suscetível de provocar uma situação crítica, com origem em fenómenos naturais adversos ou quando causadas pela imprevidente, fortuita ou negligente ação do homem, são domínios de atuação da proteção civil. A proteção civil é exercida a cada momento e circunstância, em todos os sectores e domínios de atividade, como avaliação de riscos coletivos e análise de vulnerabilidades, planeamento de situações de socorro, evacuação e realojamento de vítimas, passando pela sensibilização pública, informação e formação das populações em matérias de segurança e autoproteção, tarefas fundamentais à consolidação de uma cultura de segurança, com vista à prevenção de acidentes graves e catástrofes, ao socorro na emergência e à reposição de condições funcionais das áreas afetadas. A amplitude de intervenção funcional atribuída à atividade de proteção civil, pela diversidade de ações que são necessárias desenvolver na identificação, estudo, reconhecimento, mitigação das vulnerabilidades face aos riscos, visando ajustar as emergências às necessidades de segurança da comunidade, determinam o seu carácter permanente, multidisciplinar e plurissectorial. A proteção civil contempla três objetivos fundamentais: prevenir, planear e socorrer as pessoas e os bens em perigo. Entre as competências e os objetivos que a proteção civil persegue, no âmbito do ciclo de desastres, destacam-se as principais fases de atuação: • prevenção: medidas adotadas visando evitar a ocorrência de desastres ou a preparação da sociedade para mitigar as ocorrências inevitáveis; • socorro: quando, no momento do impacte do desastre ou da emergência, todo o esforço é feito no sentido de socorrer a população para evitar perdas humanas ou patrimoniais na área atingida; 14

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