28 2.3.4. Infraestruturas Quando se fala de educação, uma das preocupações transversais a todos os estados-membros da CPLP assenta na infraestrutura escolar, na efetiva existência de estabelecimentos de ensino geograficamente distribuídos de forma adequada pelo território, por forma a satisfazer as necessidades, e mais do que as necessidades, o direito de acesso à educação e formação de qualidade, por parte de crianças, jovens e alunos adultos. Isto porque se considera que a existência de boas infraestruturas escolares possibilita espaços não apenas adequados às atividades de ensino e aprendizagem, como igualmente potenciadores do bem-estar de alunos e professores. E se se fala de qualidade, para além da existência e funcionamento dos estabelecimentos de ensino, refere-se necessariamente: • a existência de condições de comodidade – os espaços onde alunos, professores e funcionários desenvolvem as suas atividades devem ter temperatura adequada, ventilação, iluminação, água, eletricidade e condições de acesso e utilização de meios digitais e internet (para não mencionar condições materiais de existência de água corrente, instalações sanitárias, tratamento de águas residuais, limpeza, recolha e tratamento do lixo). • A existência de espaço para desenvolvimento, aqui entendidos como bibliotecas, laboratórios de ciências naturais, informática e física e química, e áreas associadas ao desporto, cultura e entretenimento. A Figura 13 pretende apresentar, de forma resumida, as principais políticas educativas públicas associadas às infraestruturas, no espaço CPLP. Figura 13: Políticas públicas de infraestrutura no ensino primário (ISCED 1) Acesso à água potável Acesso à energia elétrica Acesso ao esgotamento sanitário Coleta / tratamento de lixo Acesso à internet Compra e/ou uso de equipamentos TIC AGO BRA CPV GNB GNQ MOZ PRT STP TLS Legenda: Sim Não Não sabe / Não responde
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