O Ensino Primário no Espaço CPLP

27 Referida por um menor número de Estados-Membros, encontra-se a promoção da aceleração escolar junto de alunos jovens matriculados no ensino primário, que relevam algumas dificuldades na transição bem-sucedida entre diferentes anos de escolaridade. Na sua forma mais comum, o mecanismo de aceleração escolar permite que o aluno se matricule em dois anos de escolaridade consecutivos do ensino primário, servindo assim como motivação à presença, participação e sucesso escolar por parte de alunos que, ou inicialmente se matricularam no ensino primário em idade superior à que teoricamente seria de esperar, ou que durante o seu percurso escolar foram acumulando um número elevado de retenções. O mecanismo de aceleração escolar foi referido por Angola, Brasil, Guiné-Equatorial, Moçambique e Timor-Leste, não existindo em outros países CPLP. Por exemplo, em Portugal a forma de solucionar situações de insucesso escolar “continuado” de alunos, durante a escolaridade obrigatória, assenta no encaminhamento desses alunos para modalidades de formação alternativas aos cursos regulares/gerais do ensino básico, que demonstrem ser mais adequadas aos respetivos perfis, nomeadamente Planos curriculares alternativos ou Cursos de educação e formação.

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