25 2.3.3. Promoção Um dos objetivos da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável prevê, no lado da Educação, “Construir e melhorar as infraestruturas escolares apropriadas para crianças, sensíveis às deficiências e à igualdade de género, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos”. Para alcançar esse objetivo, muito em particular, os países devem garantir a inclusão e a equidade dentro e por meio dos seus sistemas educacionais, o que impõe a adoção de medidas de prevenção, e o lidar com todas as formas de exclusão e marginalização, disparidade, vulnerabilidade e desigualdade no acesso à educação, participação e conclusão, bem como nos processos de aprendizagem e resultados. A figura seguinte mostra as respostas dos países CPLP a cada uma das políticas públicas nacionais de promoção da educação que foram consideradas no questionário, nomeadamente a promoção da: • aceleração escolar; • acessibilidade da infraestrutura para portadores de deficiência; • autogestão escolar ou administrativa; • formação docente adequada; • paridade de sexo na educação; • construção de casas de banho separadas para meninas e meninos Figura 12: Políticas públicas de promoção da educação no ensino primário (ISCED 1) Promoção da aceleração escolar Promoção da acessibilidade da infraestrutura para portadores de deficiência Promoção da autogestão escolar ou administrativa Promoção da formação docente adequada Promoção da paridade de sexo na educação Promoção da construção de casas de banho separadas para meninas e meninos AGO BRA CPV GNB GNQ MOZ PRT STP TLS Legenda: Sim Não Não sabe / Não responde
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