O Ensino Primário no Espaço CPLP

23 2.3.2. Inclusão No presente relatório – e no questionário que permitiu a recolha de informação qualitativa para a sua elaboração, fala-se de inclusão no sentido de a escola ser capaz de receber e satisfazer as necessidades e expectativas de educação e formação dos seus alunos, independentemente da sua nacionalidade, da sua língua materna ou da língua que é falada no seu domicílio. Nesse sentido, os indicadores de inclusão encontram-se subdivididos em três categorias, relacionadas com: a) a capacidade de inclusão de alunos, nacionais ou estrangeiros, que residem em comunidades rurais ou em áreas remotas do país, ou pertencentes a etnias minoritárias; b) a capacidade de inclusão de alunos estrangeiros; c) e a capacidade de inclusão de alunos, nacionais ou estrangeiros, por via da promoção da língua e do registo civil. A figura seguinte refere a existência, ou não, em cada país, de medidas de política pública específicas associadas à inclusão, de entre as prioridades de política educativa de cada país. Figura 11: Políticas públicas de inclusão no ensino primário (ISCED 1) Inclusão de alunos das comunidades rurais/afastadas do país Inclusão de alunos de etnias e/ou povos originários do país Inclusão de alunos estrangeiros refugiados Inclusão de alunos estrangeiros não refugiados Inclusão por meio da promoção de outras línguas (bilíngue, etc.) Inclusão por meio da promoção do registro civil dos alunos AGO BRA CPV GNB - - - - - - GNQ MOZ PRT STP TLS

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