20 2.2. Educação de jovens adultos no ensino primário, no espaço CPLP Segundo definição da Unesco, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) insere-se na denominada “Educação de Segunda Oportunidade”, que objetiva qualificações técnicas ou profissionais no desenvolvimento das capacidades e enriquecimento dos conhecimentos dos alunos, com o objetivo de completar um nível de educação formal (UNESCO, 2012: 78). No fundo, refere-se a uma modalidade de ensino destinada a jovens e adultos que, pelas mais diversas razões, não tiveram acesso à educação, ou não deram continuidade com sucesso aos seus estudos nas idades teoricamente estabelecidas. No espaço da CPLP, ainda que com denominações e formas de organização distintas, esta modalidade de ensino primário existe, e correntemente contribui para o aumento das habilitações escolares, profissionais e competências da população em idade ativa. Figura 9: Educação de jovens e adultos no ensino primário (ISCED 1) A Figura anterior ilustra algumas das características dos cursos de ensino primário orientados para jovens/adultos no espaço CPLP, notando-se: • A existência de um currículo próprio (e não uma simples transposição, para os alunos adultos, dos curricula ministrados a alunos jovens). • A idade teórica mínima de matrícula de um jovem adulto num curso desta(s) modalidade(s) de ensino primário varia entre os 15 e os 18 anos. • A duração teórica dos cursos de ensino primário orientados para adultos é em quase todos os países CPLP, inferior aos cursos orientados para jovens; São Tomé e Príncipe parece ser a única exceção, em que a duração teórica parece ser coincidente. Denominação Currículo próprio Com que idade se inicia (em anos) Duração teórica (em anos) Permite educação profissional AGO Primário de Adultos 15 3 BRA EJA - Anos iniciais 15 1 ou 2 CPV Educação Básica de Jovens e Adultos 15 3 GNB - - - GNQ - - - - - MOZ Ensino Primário para JA 15 4 PRT Cursos de Educação e Formação de Adultos(EFA) e Processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RCVV) 15-18 1 ou 2 STP Alfabetização (1ª e 2ª classe), Pós alfabetização (3ª e 4ª classe) e Ensino recorrente (5ª e 6ª classes) 15 6 TLS Ensino Recorrente - - Legenda: Sim Não Não sabe / Não responde
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