19 • a matrícula e frequência do ensino primário implica a avaliação das aprendizagens realizadas pelos alunos – a observação do efetivo cumprimento dos objetivos previamente fixados para as aprendizagens, utilizando uma variedade de métodos de avaliação durante ou no final de um programa educacional; independentemente das características e metodologias adotadas em cada país, os processos de avaliação das aprendizagens são tidos como essenciais à fundamentação de decisões de aprovação e/ou de orientação escolar futura. • Angola, Cabo Verde, Guiné-Equatorial e São Tomé e Príncipe referiram a existência exames de admissão ao nível ISCED 2 – Ensino secundário inferior – por parte dos alunos que concluíram com sucesso o ensino primário (ISCED 1; ver Figura 8). Figura 8: Existência de exames de admissão, entre o ensino primário e o ensino secundário inferior ISCED 1 para ISCED 2 AGO BRA CPV GNB - GNQ MOZ PRT STP TLS Legenda: Sim Não Não sabe / Não responde
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