15 2. Análise dos indicadores relativos ao Ensino primário (ISCED 1) De acordo com a Classificação Internacional Tipo de Educação (CITE ou ISCED), os programas do nível ISCED 1 – Ensino primário – “(…) são geralmente concebidos para proporcionar aos alunos competências fundamentais em leitura, escrita e matemática (ou seja, literacia e numeracia), e estabelecer uma base sólida para a aprendizagem e a compreensão de áreas essenciais do conhecimento, para o desenvolvimento pessoal e social e para a preparação para o ensino secundário inferior. Estes programas privilegiam a aprendizagem a um nível básico de complexidade com pouca ou nenhuma especialização.”. Mais se acrescenta que “No nível 1 da CITE (em especial nos primeiros anos de escolaridade), as atividades educativas estão frequentemente estruturadas em torno de unidades, projetos ou grandes domínios de aprendizagem, muitas vezes com uma abordagem integrada, ao invés de proporcionarem aprendizagens em disciplinas específicas. Normalmente, um professor principal tem a seu cargo um grupo de alunos e organiza o processo de aprendizagem, se bem que uma classe possa ter mais de um professor, sobretudo para certas matérias ou unidades. A idade é normalmente o único critério de admissão para este nível.” Para a elaboração do presente relatório – que, recorde-se, pretende apresentar a forma de organização, as prioridades, as políticas ou as principais medidas públicas adotadas pelos países CPLP – foram selecionados, pelos Estados-membros, de entre a panóplia de informação recolhida no questionário, alguns indicadores que permitirão caracterizar os respetivos sistemas de ensino do ensino público, particularmente no que se refere ao ensino primário (ISCED 1). 2.1. Os cursos gerais do ensino primário, no espaço CPLP Concebido – como anteriormente se referiu – para “(…) proporcionar aos alunos competências fundamentais em leitura, escrita e matemática (ou seja, literacia e numeracia), e estabelecer uma base sólida para a aprendizagem e a compreensão de áreas essenciais do conhecimento, para o desenvolvimento pessoal e social (…)” e para preparação do aluno para níveis sequentes e superiores de educação e formação, os cursos gerais do ensino primário seguem a “educação comum” – por oposição à educação especial, educação de adultos, à distância, … – com idades de entrada e, em alguns casos com ciclos de estudo, pré-estabelecidos por cada país. Quase uniforme é também a designação do ensino primário no espaço CPLP – “Ensino primário” (Angola e Moçambique), quase que como adaptação da designação internacional para língua portuguesa; “Ensino básico” (Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste) ou – de forma mais diferenciada – “Anos iniciais do ensino fundamental” (Brasil) – todas as designações ilustram, de uma forma ou de outra, o caráter inicial e estruturante do ensino primário na educação e formação dos jovens alunos.
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