A 5.ª Divisão foi constituída por iniciativa de Francisco Costa Gomes, enquanto Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), em meados de junho de 1974. Entre outros objetivos, tinha os de orientar e supervisionar o serviço de informação pública das Forças Armadas e promover ações de informação e divulgação dos ideais do Movimento das Forças Armadas (MFA). A sua intervenção no processo revolucionário tornou-se muito polémica, nomeadamente, em artigos de combate ao programa económico do governo e nas campanhas de dinamização cultural para levar a revolução junto das associações culturais e locais e das populações. Ficou conhecida por radicalizar a sua ação e Costa Gomes, já como Presidente da República, assinou a proposta de “desativação” da 5.ª Divisão, por sugestão do Conselho da Revolução em agosto de 1975. Regime político é o modo como está organizado o poder político em cada Estado e que se encontra, normalmente, explícito na Constituição. Relaciona-se, também, com os direitos dos cidadãos e a organização económica e social. Existem regimes democráticos e não democráticos (autoritário e totalitário). Quinta Divisão do Estado-Maior-General das Forças Armadas Regime Político Nome atribuído aos portugueses (cerca de meio milhão) que chegaram a Portugal vindos das ex-colónias, após a revolução de 25 de abril de 1974. O termo “retornados” implica um regresso, o que não se aplicava a muitos indivíduos que não tinham nascido na Metrópole. Este número de pessoas deslocadas representou um quantitativo superior a 5% do total da população metropolitana, constituindo o mais significativo movimento migratório no contexto da descolonização europeia (ver Descolonização). “Os ‘retornados’ de Abril” Retornados saber mais… 40
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