Democracia A palavra democracia vem do grego demos (povo) e kratos (poder), significa poder do povo. Atenas, na Grécia, está na origem da democracia, mas esta distingue-se da atual sobretudo por ser uma democracia direta e por limitar a participação política aos que tinham direito de ser cidadãos, um grupo muito restrito da população. Com o passar dos séculos, o modelo de democracia representativa, no qual os cidadãos elegem representantes para tomar decisões em seu nome, substitui o modelo de democracia direta. As revoluções liberais burguesas acrescentaram os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias como pressuposto de existência da democracia, ou seja, uma democracia moderna, baseada em princípios como a separação dos poderes, o respeito por direitos individuais e a participação popular através de eleições livres e justas. Na atualidade, uma nova abordagem da democracia, destaca a importância do respeito pela dignidade humana, solidariedade e inclusão de todos os membros da sociedade, promovendo um ambiente de cooperação e respeito mútuo. Deste modo, os princípios basilares da democracia são: soberania popular (o poder emana do povo); estado de direito (todos estão sujeitos às leis estabelecidas e à Constituição, garantindo a igualdade perante a lei e a proteção dos direitos individuais); respeito pelos direitos fundamentais (liberdade de expressão, liberdade de imprensa, liberdade de associação, direito à igualdade perante a lei e direito à participação política); separação de poderes (os poderes executivo, legislativo e judicial devem ser independentes); pluralismo político (reconhecimento e respeito pela diversidade de opiniões, crenças e interesses na sociedade); eleições livres e justas (processos eleitorais transparentes, competitivos e inclusivos, nos quais os cidadãos possam escolher os seus representantes de forma livre e igualitária). A democracia portuguesa teve início com a revolução de 25 de abril de 1974, após o golpe militar que derrubou a ditadura do Estado Novo (1933-1974). “Primeiras Eleições em Liberdade. Portugal, 1975” saber mais… 15
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