I&D | 25 anos de Estatísticas Oficiais em Portugal

I &D | 2 5 a n o s d e E s t a t í s t i c a s o f i c i a i s em P o r t u g a l P á g . | 2 7 9 O pessoal em atividades de apoio indireto à I&D (serviços de informática, biblioteca, finanças, pessoal, segurança, cantinas, limpeza, manutenção, etc.) não é contabilizado, não obstante os encargos com a aquisição desses serviços dever ser considerada na rubrica despesas correntes a título de encargos gerais (overheads). Para efeitos de inquirição do potencial científico e tecnológico nacional, o pessoal é contabilizado de acordo com a sua função na unidade estatística inquirida, a sua qualificação e o tempo da sua ocupação em atividades de I&D. Pessoal interno Indivíduos que, no período de referência, participaram nas atividades de I&D da unidade respondente ou instituição de enquadramento, qualquer que tenha sido a duração dessa participação, nas seguintes condições: a) pessoal ligado à unidade respondente ou instituição de enquadramento por um contrato de trabalho, recebendo em contrapartida uma remuneração; b) pessoal ligado à unidade respondente ou instituição de enquadramento, que por não estar vinculado por um contrato de trabalho, não recebe uma remuneração regular pelo tempo trabalhado ou trabalho fornecido (p. ex.: sócios, familiares não remunerados, membros ativos de cooperativas); c) pessoal com vínculo a outras instituições que trabalharam na unidade sendo por esta diretamente remunerados; d) pessoas nas condições das alíneas anteriores, temporariamente ausentes por um período igual ou inferior a um mês por férias, conflito de trabalho, formação profissional, assim como por doença e acidente de trabalho. Não são considerados pessoal interno: a) os indivíduos com vínculo à unidade deslocados para outras empresas ou instituições, sendo nessas diretamente remunerados; b) os indivíduos a trabalhar na unidade e cuja remuneração é suportada por outras empresas ou instituições (p. ex.: trabalhadores temporários); c) os trabalhadores independentes (p. ex.: prestadores de serviços, também designados por "recibos verdes"). Todos estes indivíduos, se participaram nas atividades de I&D da unidade, deverão ser considerados como pessoal externo.

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