INDICADORES ESTRUTURAIS SOBRE OS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO NAEUROPA–2024 34 Info N.º 9 Janeiro 2025 Aceda à Ferramenta interativa A mais recente atualização dos Indicadores da Rede Eurydice foi publicada com recurso a uma ferramenta interativa que permite explorar quatro áreas críticas fundamentais para a definição das políticas educativas: a educação e acolhimento na primeira infância (EAPI), o abandono precoce de educação e formação, os sistemas de educação e formação no ensino superior e a equidade nas escolas e nas instituições de ensino superior. Os indicadores estruturais da Rede Eurydice remetem para dados dos Estados-Membros da União Europeia, bem como da Albânia, Bósnia e Herzegovina, Islândia, Liechtenstein, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia. A informação reporta ao ano letivo e académico de 2023/2024. Algumas ideias sobre as quatro áreas-chave das políticas europeias: Educação e acolhimento na primeira infância (EAPI): Estes indicadores também servem como uma importante fonte de informação para a edição anual doEducation and Training Monitor (Monitor da Educação e Formação), publicado em simultâneo pela Comissão Europeia, na medida em que proporcionam uma análise abrangente e exaustiva dos principais desenvolvimentos políticos ao nível da educação e formação no continente europeu. Níveis mínimos de qualificação (CITE) necessários para exercer a prática de profissional da EAPI, 2023/2024 Abandono precoce de educação e formação (APEF): Políticas de alto nível sobre sistemas de alerta precoce para prevenir o APEF, CITE 1-34, 2023/2024 Políticas que promovem o sistema de alerta precoce para prevenir o APEF baseado em dados detalhados sobre os alunos Políticas que promovem essencialmente a monitorização de fatores de risco de APEF através de serviços de psicologia e orientação Políticas que promovem essencialmente a monitorização do absentismo escolar dos alunos Sem políticas ou sistema de alerta precoce ou outras ações de monitorização para prevenir o APEF Ensino superior: Equidade nas escolas e no ensino superior: Políticas para abordar as questões de igualdade de género no ensino superior, 2023/ 2024 Número de elementos políticos 4 3 2 1 0 CITE 3 CITE 4 CITE 5 CITE 6 CITE 7 Sem requisitos mínimos A mesma encontra-se acessível através da secção da Rede Eurydice do siteda DGEEC e no siteda Comissão Europeia. Portugal e a Islândia são os dois países europeus mais exigentes a nível de qualificações mínimas para o acesso à carreira na primeira infância, uma vez que os educadores de infância necessitam de um mestrado ou nível equivalente (CITE 7) em contraste com países que não requerem mais do que a conclusão do ensino secundário. Através dos indicadores estruturais é possível obter-se um retrato das políticas-chave do ensino superior: abordagens às questões de igualdade de género e políticas de admissão no contexto da aprendizagem ao longo da vida. Portugal revela estar bem posicionado nestes retratos, alcançando, em ambos os casos, a pontuação máxima no que toca a elementos de políticas educativas presentes nos respetivos indicadores compostos. Define-se equidadecomo a obtenção dos mesmos resultados escolares e qualificações, independentemente do contexto socioeconómico, cultural, racial do aluno. Portugal tem alcançado resultados significativos por ter desenvolvido um trabalho importante na prevenção do abandono escolar precoce, na medida em que aparece com um dos países que tem definido e implementado políticas que direcionam apoio aos alunos, promovem as equipas multidisciplinares de apoio e procedem à monitorização e avaliação destas mesmas políticas. Ao contrário das escolas, em que existe financiamento adicional ou outro tipo de benefícios para promover a equidade na grande maioria dos países, o financiamento das instituições do ensino superior não está ligado a metas de equidade em 76% dos países visados. Não obstante, é observável que os países em geral, incluindo Portugal, estão a construir um panorama de acesso ao ensino superior mais inclusivo por vias de outras fontes financeiras.
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