Info DGEEC N.º 9

• Em Portugal, a estrutura do ano letivo, incluindo o início das atividades letivas, é definida pelas autoridades de nível superior. No entanto, as escolas têm autonomia para decidir algumas datas, dentro dos limites fixados, bem como a organização do ano letivo em semestres ou trimestres. A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR E ACADÉMICO NA EUROPA –2024/2025 A Rede Eurydice disponibilizou pela primeira vez, ferramentas digitais e interativas com informação detalhada sobre a organização dos calendários para os anos escolar e académico em toda a Europa, que permitem visualizar todas as interrupções e férias, bem como perceber as semelhanças e diferenças que existem entre os vários países europeus, tanto a nível nacional como regional. Os dados disponibilizados ilustram o arranque das atividades letivas, os momentos em que os alunos têm períodos de férias ou de interrupção letiva por motivos de feriados públicos ou religiosos, além da respetiva duração. Toda esta informação pode ser consultada a nível nacional ou por comparação com outros países. 32 Info N.º 9 Janeiro 2025 Aceda às ferramentas interativas: • Organização do ano escolar na Europa –2024/2025 • Organização do ano académico na Europa –2024/2025 Aceda aos Dados abertos Na ferramenta interativa agora disponibilizada, é possível encontrar informação de apoio para um estudante que esteja a considerar realizar um período de estudos no estrangeiro; ou para uma instituição de ensino superior que pretenda iniciar projetos de cooperação ou parcerias internacionais com outros países. Estes dados abrangem diversos níveis de ensino, desde o ensino básico até ao ensino superior, disponibilizando informação sobre os 37 países participantes na Rede Eurydice (27 Estados-Membros, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Suíça, Islândia, Listenstaine, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia e Turquia). Os dados sobre o calendário escolar são da responsabilidade conjunta da Rede Eurydice e da Rede NESLI/OCDE, que através desta ferramenta interativa pretendem tornar a informação ainda mais dinâmica e acessível a toda a comunidade educativa. • Embora em quase toda a Europa as férias escolares de Verãotenham início em junho de 2025, a sua duração varia muito: desde 6 semanas ou menos em países como a Dinamarca ou os Países Baixos, a 14 semanas em algumas regiões de Itália. • Portugal pertence ao grupo de países, na sua maioria mediterrânicos e bálticos, com um período mais longo (entre 10 a 12 semanas). Por inerência, este mesmo grupo de países também inicia o ano letivo nas duas primeiras semanas de setembro. • Portugal pertence ao grupo de países cujoinício do ano académico começa entre os meses de setembro e outubro, tal como acontece por exemplo com a França e a República Checa, e com a maioria dos restantes países, sendo que os países escandinavos tendem a começar em agosto. Principais resultados: Duração das férias de verão (em semanas), 2024/2025 Número fixo/ mínimo de semanas Número máximo de semanas (1) Autoridade de alto nível (2) Autoridades regionais (3) Autoridades locais (4) Autoridades escolares (5) Mais do que um nível de autoridade (1) agosto (2) agosto/setembro (3) setembro (4) setembro/outubro (5) outubro Número de sistemas educativos (1) Por semestre (2) Por semestre ou trimestre Número de sistemas educativos • Na Dinamarca, na Noruega e na Suécia não existe uma data oficial de início do ano académico, muito por conta do regime de autonomia de que gozam as instituições de ensino superior; no entanto, este mesmo grupo especifica que a abertura acontece entre os últimos dias de agosto e os primeiros dias de setembro. • A maioria dos países divide o ano académico em dois semestres, sendo que as diferenças acontecem maioritariamente nos períodos de interrupção letiva e de exames, uma vez que variam na sua frequência e na sua duração. Organização do ano académico, 2024/2025 Número de sistemas educativos Níveis de tomada de decisão na definição dos calendários escolares, 2024/2025 Início do ano académico, 2024/2025

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