10 NOTA METODOLÓGICA A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apresenta a publicação “75 anos de Estatísticas da Educação em Portugal” referente ao sistema de educação e formação nos anos letivos de 1944/1945 a 2020/2021, organizada em três volumes. A informação estatística da publicação está afeta ao nível territorial de acordo com a Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS) e conforme o Regulamento (UE) n.º 868/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014. As séries estatísticas apresentadas por NUTS II referem-se às NUTS 2013 e têm início no ano letivo de 1986/1987 no ensino superior. O Volume III engloba os seguintes indicadores para Portugal e Continente: • taxa de pré-escolarização; • taxa bruta de pré-escolarização: • taxa de escolarização; • taxa bruta de escolarização; • taxa de escolarização por idade; • duração média da pré-escolarização; • proporção de mulheres matriculadas/inscritas; • distribuição percentual de crianças e alunos matriculados/inscritos; • taxa de transição/conclusão; • diplomados (no ensino pós-secundário não superior e no ensino superior). A taxa de escolarização, a taxa bruta de escolarização e a taxa de escolarização por idade estão calculadas para o total do ensino público e privado e, ainda, para o total de homens e mulheres. No que se refere à taxa bruta, apresentam-se dados também por sexo. No que respeita à duração média da pré-escolarização, os dados estão igualmente estruturados para o total do ensino público e privado e para o total de homens e mulheres. No cálculo das taxas de escolarização utilizam-se as estimativas da população residente do Instituto Nacional de Estatística (INE, Recenseamento da população e habitação - Censos). Na presente publicação, do ano letivo de 1991/92 ao de 2020/21, as taxas de escolarização são recalculadas de acordo com as estimativas da população revistas pelos Censos 2021. No que se refere à proporção de mulheres, os dados apresentam-se por nível de ensino, ciclo de estudos e oferta de educação e formação para o total do ensino público e privado. No cálculo da distribuição percentual de crianças e alunos matriculados/inscritos, considera-se o total de homens e de mulheres desagregado por natureza do estabelecimento, nível de ensino e ciclo de estudos. A taxa de transição/conclusão e a taxa de retenção e desistência são complementares, ou seja, a soma é 100%. Assim, opta-se por apresentar a taxa de transição/conclusão, em que os dados estão organizados por nível de ensino, ciclo de estudos, ano de escolaridade, natureza do estabelecimento de ensino e sexo. Em relação aos diplomados do ensino pós-secundário não superior, a série abrange os anos letivos de 2002/03 a 2020/21, estruturada por natureza do estabelecimento, NUTS I e II, total de homens e mulheres e idade. Em relação aos diplomados do ensino superior, a informação abrange os anos letivos de 1986/87 até 2020/21, embora os dados disponíveis para a desagregação em ensino universitário e em politécnico só existam a partir de 1993/194, inclusive. As estatísticas dos diplomados deste nível de ensino estão organizadas por natureza do estabelecimento, tipo de ensino, ciclo de estudos, NUTS I e II, sexo e idade. A série dos diplomados exclui “especializações”, “diplomas de especialização - curso de mestrado 2.º ciclo” e “diplomas de especialização - curso de doutoramento 3.º ciclo”.
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