4 NOTA INTRODUTÓRIA O Volume III desta publicação apresenta os dados relativos à taxa de escolarização, à taxa bruta de escolarização, à taxa de escolarização por idade, à duração média da pré-escolarização, à proporção de mulheres matriculadas/inscritas na educação pré-escolar e nos diferentes níveis de ensino, à distribuição percentual de crianças e alunos matriculados/inscritos nos mesmos níveis, à taxa de transição/conclusão nos ensinos básico e secundário e, por último, aos diplomados do ensino pós-secundário não superior e do ensino superior. Os indicadores apresentados pretendem complementar a informação sobre os alunos matriculados/inscritos (Volume I), sobre os recursos humanos e sobre os estabelecimentos (Volume II) do sistema de educação e formação. Taxa de escolarização A taxa de escolarização, desde o início da série em 1960/61 até ao ano letivo 2020/21, evolui em sentido crescente na educação pré-escolar e nos diferentes níveis de ensino. Na educação pré-escolar e no ensino secundário é onde essa evolução se torna mais evidente, tendo subido, respetivamente, de 0,9% e 1,3% em 1960/61 para 90,4% e 85,1% em 2020/21. A frequência da educação pré-escolar dos 3 aos 5 anos está perto dos 100%, sendo esse o objetivo a alcançar de acordo com diferentes políticas educativas, nomeadamente as regulamentadas em 1997, 2009 e 2016. De salientar que, na sequência da Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, a educação pré-escolar passa a ter regime de obrigatoriedade e universalidade aos 4 anos de idade, sendo que a cobertura da educação pré-escolar aos 5 anos já é total. Fig.1 - Taxa de escolarização por nível de educação e ensino e ano letivo Duração média da pré-escolarização A evolução na taxa de pré-escolarização também se reflete no indicador relativo à duração média da préescolarização, verificando-se um aumento de número de anos de frequência das crianças na educação préescolar. A duração média da pré-escolarização está muito próxima dos três anos (2,9 em 2020/21), que é, em média, o tempo necessário para entrar na educação pré-escolar aos 3 anos e, depois, ingressar no 1.º ano do ensino básico (1.º ciclo) aos 6 anos de idade.
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