5 SUMÁRIOEXECUTIVO A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, no âmbito das suas atribuições de produção e difusão de estatísticas nacionais do domínio da Educação, Formação e Aprendizagem e no desempenho de funções como Entidade Delegada do Instituto Nacional de Estatística, I. P., apresenta o retrato “75 anos de Estatísticas da Educação em Portugal”. O presente documento pretende complementar, atualizando, a publicação “50 Anos de Estatísticas da Educação" elaborada em 2009, no quadro da Delegação de Competências do Instituto Nacional de Estatística no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) do Ministério da Educação e da colaboração estabelecida entre as duas entidades e que visava o período 1961-2008. Com o retrato atual, carateriza-se o sistema de educação e formação nos anos letivos de 1944/1945 a 2020/2021, integrando um conjunto de indicadores estatísticos sobre a evolução do sistema nesse período temporal, relativos à participação (matrículas/inscrições e taxas de escolarização), aos resultados escolares, aos recursos humanos e à rede de estabelecimentos de ensino. O objetivo desta publicação é ampliar o acervo de estatísticas de Educação disponibilizadas aos utilizadores da informação sobre a temática, respondendo a uma crescente procura e pesquisa de dados quer do público em geral, quer das comunidades educativas e de investigação em particular. Os marcos políticos e demográficos ocorridos entre 1944/1945 a 2020/2021 delimitam os trajetos do sistema de educação e formação em Portugal, espelhados na série estatística abrangida por esta publicação. Define-se o ano letivo de 1944/1945 como o ponto inicial deste retrato, considerando alguns marcos demográficos, entre os quais, o ano de término da Segunda Guerra Mundial (1945), a quebra da natalidade como consequência dessa guerra e o crescimento populacional negativo devido à forte emigração (1968), tendência que se inverteu com o regresso de portugueses das ex-colónias (1975). Em relação aos marcos políticos refletidos nesta série estatística, salienta-se a influência dos seguintes: o Estado Novo, institucionalizado pela Constituição da República de 1933, em vigor até à aprovação da Constituição da República em 1976 decorrente da instauração da democracia em abril de 1974; a Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974); os processos de adesão de Portugal à Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA - European Free Trade Association) e à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), ambas em 1960, à Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1985, e a concretização das medidas preconizadas nos diversos Programas e Planos de características económicas e financeiras (2011 a 2022). As “Linhas do Tempo”, apresentadas no Volume I, procuram circunscrever alterações ocorridas no sistema de educação e formação desde 1930, evidenciando marcos que ocorrem na sociedade portuguesa, do ponto de vista educativo, demográfico e político. Recua-se até 1930, para contextualizar e compreender as causas e efeitos das reformas educativas realizadas ao longo do período temporal definido. A informação apurada, relativa aos anos letivos de 1944/1945 a 2020/2021, está organizada em tabelas de indicadores e de estatísticas distribuídas pelos três volumes que constituem a publicação. O Volume I engloba os dados de matriculados/inscritos na educação pré-escolar, nos ensinos básico e secundário, no ensino pós-secundário não superior, no ensino médio/normal e no ensino superior.
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