10 Conceitos Nesta publicação são utilizados os conceitos vigentes para fins estatísticos da área temática “Educação, formação e aprendizagem”, de acordo com a 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística de 27 de março de 2017, disponibilizados no Portal de Estatísticas Oficiais do INE em https://smi.ine.pt/ConceitoPorTema?clear=True, tendo sido também utilizados alguns conceitos da área “População” disponibilizados no Portal de Estatísticas Oficiais do INE em https://smi.ine.pt/VariavelConceptualPorTema?clear=True Notações Sinais Convencionais Dado estimado ‘’ Dado não disponível x Dado nulo ou não aplicável - Percentagem % Unidades de medida Número N.º Siglas e abreviaturas Comunidade Económica Europeia CEE Cursos de Educação e Formação CEF Curso de Especialização Tecnológica CET Curso Técnico Superior Profissional CTEsP Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência DGEEC Ensino Básico Mediatizado EBM Associação Europeia de Comércio Livre EFTA Instituto Nacional de Estatística, IP INE Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos NUTS Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OCDE Percursos Curriculares Alternativos PCA Programa Integrado de Educação e Formação PIEF Região Autónoma dos Açores R.A. Açores Região Autónoma da Madeira R.A. Madeira Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências RVCC Sistema Estatístico Nacional SEN
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