35 Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OCDE Percursos Curriculares Alternativos PCA Programa Integrado de Educação e Formação PIEF Região Autónoma dos Açores R.A. Açores Região Autónoma da Madeira R.A. Madeira Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências RVCC Sistema Estatístico Nacional SEN Fontes Indicadores da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário • dados administrativos reportados pelos jardins de infância e estabelecimentos de ensino público; • dados administrativos reportados pelos jardins de infância e estabelecimentos de ensino privado que estabeleceram contrato de associação ou contrato de patrocínio com o Ministério da Educação; • dados estatísticos recolhidos no Recenseamento Escolar Anual (REA) dirigido aos jardins de infância e estabelecimentos de ensino público de dupla tutela e aos estabelecimentos de ensino privado; • dados administrativos provenientes do Instituto do Emprego e Formação Profissional do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (IEFP/MTSSS); • dados administrativos reportados pelos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) ao Sistema de Informação e Gestão da Oferta Formativa (SIGO); • dados estatísticos relativos às Regiões Autónomas disponibilizados pela Secretaria Regional da Educação e Cultura (Região Autónoma dos Açores) e pela Secretaria Regional de Educação – Direção Regional de Inovação e Gestão (Região Autónoma da Madeira). • Estatísticas da Educação publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística: de 1943-1944 a 1991 • Estatísticas da Educação publicadas pelo Ministério da Educação (DEPGEF/DAPP/GIASE/GEPE): Departamento de Programação e Gestão Financeira do Ministério da Educação - Estatísticas da Educação 92. Portugal: maio 1995. ISSN 0079-4155. ISBN 972-614-285-7 Departamento de Programação e Gestão Financeira do Ministério da Educação - Estatísticas da Educação 93. Portugal: janeiro 1996. ISSN 0079-4155. ISBN 972-614-294-6 Indicadores dos Ensinos Médio, Normal e Superior • Estatísticas da Educação publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística: de 1943-1944 a 1991 • Estatísticas da Educação publicadas pelo Ministério da Educação (DEPGEF/DAPP/GIASE/GEPE): Departamento de Programação e Gestão Financeira do Ministério da Educação - Estatísticas da Educação 92. Portugal: maio 1995. ISSN 0079-4155. ISBN 972-614-285-7 Departamento de Programação e Gestão Financeira do Ministério da Educação - Estatísticas da Educação 93. Portugal: janeiro 1996. ISSN 0079-4155. ISBN 972-614-294-6 • Anuários Estatísticos de Portugal publicados pelo Instituto Nacional de Estatística: de 1990 a 2021 • Bases de dados da Divisão de Estatísticas do Ensino Superior (DEES) da DGEEC, carregadas com os dados reportados na Plataforma de Recolha de Informação do Ensino Superior (PRIES) da DGEEC, no âmbito das seguintes inquirições: • RAIDES - Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior Instrumento de notação do Sistema Estatístico Nacional, de resposta obrigatória, registado no INE sob o n.º 10 461. [anteriormente DIMAS – Inquérito estatístico aos alunos diplomados e matriculados do ensino superior] • IEESP - Inquérito ao Emprego no Ensino Superior Público Inserido na operação estatística Estatísticas dos Recursos Humanos do Ensino Superior, o “Inquérito ao Emprego no Ensino Superior Público (IEESP)” é um instrumento de Notação do Sistema Estatístico Nacional, de resposta obrigatória, registado no INE sob o n.º 10 425.
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