33 NOTAMETODOLÓGICA A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apresenta a publicação “75 anos de Estatísticas da Educação em Portugal” referente ao sistema de educação e formação nos anos letivos de 1944/1945 a 2020/2021, organizada em três volumes. A informação estatística da publicação está afeta ao nível territorial de acordo com a Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS) e conforme o Regulamento (UE) n.º 868/2014 da Comissão, de 8 de agosto de 2014. As séries estatísticas apresentadas por NUTS II referem-se às NUTS 2013 e têm início no ano letivo de 1987/1988 no ensino superior e em 2000/2001 nos restantes níveis de ensino. O Volume I engloba os dados de matriculados/inscritos na educação pré-escolar, nos ensinos básico e secundário, no ensino pós-secundário não superior, no ensino médio e normal e no ensino superior. No que se refere à educação pré-escolar, esses dados estão estruturados por rede, ano letivo, natureza do estabelecimento, sexo, idade e NUTS. No que respeita aos ensinos básico e secundário e pós-secundário não superior, os dados estão organizados por nível de ensino, ano letivo, natureza do estabelecimento de ensino, oferta de educação e formação, ano de escolaridade, sexo, idade e NUTS. No caso dos ensinos médio e normal, os dados estão estruturados por modalidade de ensino, ano letivo, natureza do estabelecimento de ensino, sexo e NUTS. Os valores calculados referem-se aos cursos lecionados em: Institutos Comerciais, Institutos Industriais, Escolas de Regentes Agrícolas, Escolas de Enfermagem, Escolas do Magistério Infantil, Escolas do Magistério Primário (incluindo o curso do Magistério de crianças inadaptadas), Instituto Nacional de Educação Física, Escola Náutica Infante D. Henrique e Institutos de Serviço Social. Estes estabelecimentos são progressivamente reconvertidos em estabelecimentos de ensino superior e integrados como sendo de ensino politécnico ou de ensino universitário. Na rede do ensino superior, mantêm a natureza anterior, ou seja, de ensino público ou de ensino privado. Essa conversão inicia-se em 1962/63 com a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, seguida, em 1974/75, da reconversão dos Institutos Industriais em Institutos Superiores de Engenharia e dos Institutos Comerciais em Institutos Superiores de Contabilidade e Administração em 1975/76. A remodelação do ensino agrícola converte as Escolas de Regentes Agrícolas em Escolas Superiores Agrárias a partir de 1975/76. Também, nesse ano, o Instituto Nacional de Educação Física e as Escolas de Instrutores de Educação Física são extintos e integrados, nas Universidades Técnica de Lisboa e do Porto, como Institutos Superiores de Educação Física. Os Institutos de Serviço Social são integrados como estabelecimentos de ensino superior privado a partir de 1977/78, passando a denominar-se Institutos Superiores de Serviço Social. As Escolas do Magistério Primário e Infantil são convertidas em Escolas Superiores de Educação e integradas na rede pública do ensino superior politécnico em 1998/89, mas, note-se, o curso do Magistério de crianças inadaptadas, assim como os cursos dos Magistérios do Ensino Preparatório, Secundário e Técnico são considerados como ensino superior em 1978/79. As Escolas Superiores de Enfermagem são integradas na rede de ensino politécnico em 1989/90. Em relação ao ensino superior, os dados estão organizados por tipo de ensino, natureza do estabelecimento de ensino, curso/ciclo de estudos, sexo e NUTS. Os valores apresentados incluem os inscritos em mobilidade internacional e os inscritos em todos os cursos/ciclos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino superior, exceto os inscritos que estejam apenas a elaborar dissertação, trabalho de projeto ou estágio final e os inscritos em especializações que não cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos: 60 ECTS, 300 horas letivas de contacto distribuídas por 2 semestres letivos e avaliação final.
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