30 NOTA INTRODUTÓRIA O Volume I desta publicação apresenta os dados relativos aos matriculados/inscritos na educação pré-escolar, nos ensinos básico e secundário, ensino pós-secundário não superior, ensino médio/normal e no ensino superior, no período de 1944/45 a 2020/21. O número de crianças inscritas na educação pré-escolar, 973 no início da série, regista uma evolução gradual até ao ano de 1963/64 (9 411 inscritas, crescimento de 867,2%) atingindo em, 1976/77, o valor de 61 868 (crescimento de 6 258,5%). Em 1977, com a criação do sistema público de educação pré-escolar aumenta o número de crianças inscritas no período subsequente a essa data. Apesar de algumas flutuações, regista-se um valor máximo em 2008/09 (274 628), momento a partir do qual se verifica decréscimo (com exceção do ano de 2010/11) até ao valor de 251 060 crianças em 2020/21. Esse decrescimento resulta da diminuição da natalidade que ocorre durante a crise económica da década de 2010 e da redução do crescimento populacional e baixa fecundidade, verificadas a partir de 2015. No ensino básico, em 1944/45, existem 634 100 alunos matriculados. Esse valor atinge o ponto máximo em 1985/86 com 1 639 405 alunos, representando um crescimento de 158,5%. Contribuem para esse aumento, a criação do ensino básico unificado e a extinção do ensino técnico ocorridas em 1975, decorrentes das reformas realizadas em consequência da instauração da democracia em 1974. No ensino secundário, em 1944/45, existem 6 375 alunos matriculados, valor que cresce, apesar de algumas oscilações, até atingir, em 1975/76, 86 379 alunos. No período dos cinco anos letivos sequentes, regista-se um aumento de 103,9%, alcançando 176 084 matriculados em 1980/81. Este acréscimo é consequência da criação do 12.º ano de escolaridade neste nível de ensino. No ensino secundário, existem mais dois pontos a salientar: o primeiro, o ano de 1995/96 (477 221 matriculados), valor fomentado pela criação de escolas profissionais e pela reforma curricular dos ensinos básico e secundário em 1989 e, ainda, pela reforma curricular do ensino secundário e a criação dos cursos tecnológicos em 1993. O segundo ponto, o ano de 2008/09 (498 327 matriculados) é influenciado pela criação de cursos de educação/formação em 1997, dos cursos de especialização tecnológica em 1999, pela oferta de educação e formação “Novas Oportunidades” em 2006 e, ainda, pelo “Plano Tecnológico de Educação” em 2007. Fig. 4 – Alunos matriculados/inscritos por nível de educação e ensino e ano letivo Os sistemas educativos dos diversos países da União Europeia completam a formação do nível de ensino secundário com formações profissionais complementares de curta duração. Nesse contexto, em 1995, são regulamentados em Portugal os cursos de especialização tecnológica (CET) sob a tutela de diversos Ministérios, entre os quais o da Educação. O ensino pós-secundário não superior é lecionado em estabelecimentos de ensino
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