Aceda à Publicação: • Versão inglesa • Versão portuguesa 26 PROMOVER A DIVERSIDADE E A INCLUSÃO NAS ESCOLAS DA EUROPA A Rede Eurydice publicou um relatório que concentra as atenções tanto dos especialistas como do público em geral, sobre as políticas de combate às desigualdades e à discriminação sustentadas nas diferenças entre géneros, raciais, sociais ou físicas. Assente em diversos documentos europeus orientadores, este relatório vem sublinhar a forma como os Estados-Membros da União Europeia, e demais países que compõem esta Rede, têm promovido na teoria e na prática, a adoção de políticas nacionais e medidas que favorecem a inclusão das pessoas, independentemente da sua origem, característica ou capacidade, em particular aqueles que vivem e trabalham diariamente em contexto escolar. O estudo fornece ainda alguns bons exemplos de iniciativas implementadas em diversos países, e em particular em Portugal. Tanto ao nível das iniciativas europeias, como das nacionais, verifica-se que os países europeus têm concentrado os maiores esforços para promover ambientes escolares, baseados numa educação inclusiva, que visa abraçar a diversidade e ajudar todos e cada um dos alunos a sentirem-se valorizados, respeitados e incluídos, permitindo assim prevenir situações de risco e de violência, quebrar algumas barreiras e sobretudo criar espaços educativos abertos ao diálogo, às necessidades individuais e às capacidades de cada aluno, de forma a que alcancem níveis de desempenho social, emocional e intelectual desejáveis e consigam a plena realização pessoal. Principais resultados para Portugal Em Portugal, desde 2018, com a publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, foi definido um quadro global de princípios e normas que garantem a inclusão, enquanto mecanismo sustentável que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos. Info N.º 5 Janeiro 2024 No sentido de promover a inclusão e a igualdade de oportunidades, Portugal aplica medidas específicas de avaliação, em que são criadas as condições especiais para o aluno, com orientações ou acompanhamento adicional para as situações que estão devidamente assinaladas e detetadas pela equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva (EMAEI) e por um relatório técnico-pedagógico. Em Portugal vários programas e projetos são promovidos nas escolas para reforçar a importância de os alunos conhecerem os seus direitos, para favorecer a reflexão sobre as situações de racismo, violência, de bullying e ciberbullying existentes nas escolas, tanto as sinalizadas em territórios prioritários como as outras. Em Portugal o apoio financeiro existe para os alunos provenientes de meios socioeconómicos desfavorecidos, bem como para os migrantes e os refugiados. No que diz respeito à abordagem curricular, Portugal preconiza a existência de um currículo mais flexível e inclusivo, na medida em que as escolas têm autonomia para definir medidas de apoio, de acordo com as necessidades de cada aluno. Em Portugal, os professores apresentam competências necessárias para trabalhar com estas questões, uma vez que existe um importante investimento, tanto na formação inicial, como na formação contínua, no trabalho com grupos vulneráveis, implementando estratégias de ensino individualizadas, em colaboração com outros professores, pessoal de apoio educativo, profissionais e com as famílias. Portugal aparece como um dos países que mais políticas e medidas específicas implementa no sentido de promover a diversidade e a inclusão, nomeadamente aquelas dirigidas aos alunos com necessidades educativas especiais, e aos grupos tradicionalmente vulneráveis, como os migrantes ou refugiados, os que são alvo de violência e de bullying, de discriminação com base na identidade do género, na nacionalidade, na orientação sexual ou na origem étnica.
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