Info DGEEC N.º 4

REGISTONACIONAL DE TEMAS DE TESE DE DOUTORAMENTO EMCURSO E DE DOUTORAMENTOS CONCLUÍDOS (RENATES) O Registo Nacional de Temas de Tese de Doutoramento em Curso e de Doutoramentos Concluídos (RENATES) é um instrumento de inquirição para a recolha de dados relativos às teses de doutoramento em curso, aos doutoramentos realizados em Portugal, às equivalências atribuídas pelas universidades portuguesas, aos registos do grau de doutor comunicados pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e aos mestrados concluídos. Está em curso durante o ano inteiro. Mais informação sobre o RENATES APOIOTUTORIAL ESPECÍFICO(ATE) 2022/2023 Iniciado em fevereiro de 2023, o questionário Apoio Tutorial Específico - ano letivo 2022/2023 (ATE2023), encontra-se na fase final de recolha de dados, junto das escolas públicas da rede do Ministério da Educação que indicaram estar a implementar esta medida de recuperação das aprendizagens no 2.º e/ou 3.º ciclos do ensino básico e/ou no ensino secundário. Através do mesmo inquire-se a adesão ao ATE, a caraterização demográfica e escolar, o apoio tutorial e os resultados escolares dos alunos em ATE, bem como a caraterização demográfica, profissional e formativa dos professores tutores e grupos de tutoria. Mais informação sobre o ATE 27 Info N.º 4 Outubro 2023 ➢ EDUCAÇÃO ➢ ENSINO SUPERIOR RECENSEAMENTO ESCOLAR ANUAL (REA) 2022/2023 Está a decorrer desde o dia 20 de setembro o Recenseamento Escolar Anual (REA) –Final do ano letivo, dirigido a escolas privadas e de dupla tutela, recolhendo informação de alunos, docentes e não docentes, relativos ao ano 2022/2023. Esta operação estatística está enquadrada no Recenseamento Escolar Anual que a DGEEC conduz como órgão delegado do Instituto Nacional de Estatística (INE) para a produção de estatísticas oficiais da Educação, e, neste momento em particular, as escolas atualizam os dados e introduzem a situação do aluno no final do ano letivo. Mais informação sobre o REA EDUCAÇÃOINCLUSIVA(EDINC) 2022/2023 Como forma de acompanhar a implementação do quadro legal de suporte à aprendizagem e à inclusão, foi reaberto no dia 10 de julho o questionário “Educação Inclusiva 2022/2023 – Final do ano letivo” junto de escolas públicas do Ministério da Educação. Este questionário permite obter informação relativa a medidas seletivas e/ou adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão e os recursos humanos e organizacionais específicos mobilizados em cada agrupamento de escolas/escolas não agrupadas. Nesta fase de preenchimento pretende-se a atualização da informação, nomeadamente no que respeita à situação de final do ano dos alunos e aos recursos mobilizados. Mais informação sobre a EdInc INQUÉRITO AOPESSOAL NÃODOCENTE (IPND) 2022/2023 Inserido na operação estatística “Estatísticas dos Recursos Humanos do Ensino Superior”, o Inquérito ao Pessoal Não Docente é um instrumento de Notação do Sistema Estatístico Nacional, de resposta obrigatória, que tem por finalidade a recolha de informação agregada sobre vínculo contratual e habilitações do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino superior privado e de ensino superior público militar e policial. A resposta ao inquérito decorreu entre 19 de junho e 17 de julho de 2023. Mais informação sobre o PND INQUÉRITO ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOSUPERIOR (NEEES) –CARATERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EDUCATIVA DO ALUNO2022/2023 O Inquérito desenvolvido pela DGEEC, enquanto entidade delegada do Instituto Nacional de Estatística (INE), teve como objetivo, através da caracterização da situação dos alunos, complementar a informação recolhida no Inquérito às Necessidades Especiais de Educação nos Estabelecimentos de Ensino Superior –2022/2023. De resposta facultativa, foi aplicado aos alunos com necessidades especiais de educação (NEE) que os estabelecimentos de ensino superior (com exceção dos de ensino público militar e policial) identificaram no decurso do ano letivo 2022/2023. A resposta ao inquérito decorreu entre 17 de abril e 3 de julho de 2023. Mais informação sobre as NEEES PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS (PRA) Continuação do processo de monitorização/acompanhamento do Plano de Recuperação de Aprendizagens –Escola+, no que particularmente respeita ao “Apoio à aprendizagem e à Inclusão” e ao “Apoio tutorial específico”. INQUÉRITOS E PROJETOS EM CURSO JULHO - SETEMBRO 2023

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