Info DGEEC N.º 4

Aceda à Publicação Aceda aos Dados abertos 23 Info N.º 4 Outubro 2023 Nos últimos dois anos, no âmbito do quadro legal da União Europeia para as áreas de educação e formação, tem sido possível identificar uma preocupação crescente dos decisores políticos em realçar a importância e a relevância dos salários dos professores, considerado como um dos aspetos impactantes no processo de recrutamento e de manutenção na profissão. Uma das publicações que relança o debate sobre esta matéria todos os anos é a publicação da Rede Eurydice que apresenta a composição e as diferenças nos vencimentos dos professores e diretores de escolas entre os países participantes no Programa Erasmus+. Diversas medidas têm sido implementadas, no sentido de aumentar a atratividade e o estatuto da profissão docente, através da sua revalorização em termos sociais e também financeiros, de modo a que os países da Europa consigam lidar com os atuais desafios da escassez e do envelhecimento dos professores*. SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS PROFESSORES E DIRIGENTES ESCOLARES NA EUROPA - 2021/2022 • Segundo a União Europeia, uma das formas de atrair a atual geração de estudantes para a profissão docente, consiste num esforço conjunto por parte dos países, em não só atribuir um maior reconhecimento da profissão, como também promover uma maior compensação salarial. • Em Portugal, tal como na Bulgária, Grécia, Lituânia, Hungria, Polónia, Roménia, Eslovénia, no Chipre e Montenegro, independentemente do nível de ensino em que lecionam, os professores são remunerados de acordo com as mesmas tabelas salariais. • À semelhança do que acontece em França, no Luxemburgo e na Comunidade Alemã da Bélgica, em Portugal os professores que chegam ao topo da carreira ganham consideravelmente mais do que aqueles que se iniciam na profissão. • Em Portugal, tal como noutros países (Grécia, Espanha, Letónia, Lituânia, Malta, Países Baixos e Montenegro), os diretores recebem um suplemento remuneratóriobaseado nas características da escola, nomeadamente de acordo com o número total de alunos matriculados nas escolas ou nos agrupamentos de escolas que dirigem. *Resolução do Conselho sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030). Os dados atualizados sobre Salários e subsídios dos professores e dirigentes escolares na Europa, resultam de um trabalho entre a Rede Eurydice e a Rede NESLI/OCDE. Principais resultados

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