30 A Rede Eurydice divulgou um relatório que mostra qual o tempo mínimo de ensino recomendado anualmente nos vários países da Europa, para cada disciplina, durante os anos que definem a escolaridade obrigatória. Este trabalho permite observar alguns parâmetros tão importantes como o tempo alocado a uma disciplina ou o tempo disponível para aprender depois da escola. Este estudo comparado permite ainda reavivar uma questão fundamental que tem alimentado alguns debates nas áreas da educação e formação: será que o tempo de ensino dedicado às várias disciplinas tem um efeito positivo sobre o desempenho escolar dos alunos? O relatório diz respeito ao ano letivo de 2022/2023 e analisa 39 sistemas educativos europeus. Os dados foram recolhidos conjuntamente pela Redes Eurydice e NESLI da OCDE. • Portugal pertence ao grupo de países que apresenta maior número de horas despendidas no ensino e na aprendizagem, sendo que a carga horária é maior nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, e menor no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, mas com valores quase idênticos entre estes dois níveis. Portugal está acima da média europeia quanto ao número total de horas anuais de tempo mínimo recomendado de ensino a tempo inteiro (que aponta para um valor de 7 930 horas), sendo que apresenta um valor de 9 918 horas, para o conjunto dos níveis de ensino/ ciclos de estudos que compreendem a escolaridade obrigatória. Aceda à Publicação Número de anos de escolaridade obrigatória e número de horas despendidas no processo de ensino e aprendizagem, 2022/2023 TEMPO LETIVO ANUAL RECOMENDADO DURANTE A ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA NA EUROPA 2022/2023 Info N.º 3 Julho 2023 • Portugal pertence ao grupo de países que teve uma diminuição do número de horas anuais destinada à aprendizagem, entre 2020/2021 e 2022/2023 (10 203 vs 9 918). • Portugal, tal como a Comunidade Francesa da Bélgica, a Dinamarca, a Finlândia e Malta, apresenta um modelo de ensino e de aprendizagem assente na flexibilidade horizontal, que acontece quando as autoridades educativas centrais fixam um número total de horas letivas para um conjunto de disciplinas obrigatórias para um mesmo ano de escolaridade, e sobre as quais as próprias escolas decidem que tempo se deve alocar a cada disciplina. • Em Portugal, nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, a percentagem de tempo despendida na leitura, escrita e literatura, bem como na matemática é cerca de 20%, sendo que no ensino secundário estas disciplinas apresentam particularidades temporais variáveis, consoante a oferta de educação e formação analisada. Qual era a sua disciplina favorita na escola e quanto tempo passava a estudar? O relatório da Rede Eurydice tem uma visão geral sobre a forma como o tempo letivo está organizado em 39 sistemas educativos europeus. Veja e compare o que acontece nos países da UE! https://eurydice.eacea.ec.europa.eu/publications/recommendedannual-instruction-time-full-time-compulsory-education-europe20222023 Portugal Tempo letivo mínimo recomendado (horas) Escolaridade obrigatória (anos) ISCED 1 ISCED24 ISCED34 N.º de anos de escolaridade obrigatória Resultados gerais sobre Portugal Alterações no tempo letivo anual mínimo recomendado na escola a tempo inteiro, entre 2020/2021 e 2022/2023 Aumento Diminuição Sem alteração
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